PARTE 3 Flashcards
O que é um Monumento Natural?
Um Monumento Natural é uma categoria de unidade de conservação que tem como objetivo preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
É possível constituir um Monumento Natural em áreas particulares?
Sim, é possível constituir um Monumento Natural em áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
O que acontece se houver incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas em um Monumento Natural?
Em caso de incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas, ou se o proprietário não concordar com as condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a área pode ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
Quais são as condições para a visitação pública em um Monumento Natural?
A visitação pública em um Monumento Natural está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, bem como às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e às previstas em regulamento.
O que é um Refúgio de Vida Silvestre?
Um Refúgio de Vida Silvestre é uma categoria de unidade de conservação que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
É possível constituir um Refúgio de Vida Silvestre em áreas particulares?
Sim, é possível constituir um Refúgio de Vida Silvestre em áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
O que acontece se houver incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas em um Refúgio de Vida Silvestre?
Em caso de incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas, ou se o proprietário não concordar com as condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade, a área pode ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
Quais são as condições para a visitação pública em um Refúgio de Vida Silvestre?
A visitação pública em um Refúgio de Vida Silvestre está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, bem como às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e às previstas em regulamento.
É necessária autorização prévia para a realização de pesquisa científica em uma unidade de Refúgio de Vida Silvestre?
Sim, a pesquisa científica em uma unidade de Refúgio de Vida Silvestre depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições estabelecidas por este órgão, bem como às previstas em regulamento.
Quais são as categorias que compõem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável?
As categorias que compõem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável são: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
