Organização da Marinha do Brasil - 1 Flashcards
Art. 1 As Forças Armadas, constituídas pela ________ , ________ e ________, são instituições nacionais ____________ e Regulares, organizadas com base na ___________ e ____________, sob a autoridade suprema do _________ __ __________ e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
1- Marinha, Exército e Aeronautica
2- Permanentes
3- Hierarquia e Disciplina
4- Presidente da republica
V ou F
Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
V
Quais são as 4 Missões Constitucionais das Forças Armadas?
1- DEFENDER A PATRIA (Ameaça externa)
2- Garantir os poderes constitucionais
3- Garantir a lei e a ordem
4- Atribuição subsidiárias - Cooperar com desenvolvimento nacional e a defesa civil.
As forças armadas são instituições __________ Permanentes e __________ .
Nacionais
Regulares
Quais são as Bases Institucionais das FA?
HIERARQUIA E DISCIPLINA
Definição
Disciplina
Acatamento integral das leis
cumprimento do dever
(Obediência as leis e valores da vida militar)
Definição
Hierarquia
Ordenação da Autoridade
De acordo com os postos e graduações
( Quem é superior e inferior a quem)
Como se denomina a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das forças armadas?
Hierarquia Militar
Quem é o Chefe Supremo das Forças Armadas?
Presidente da república
Qual a missão da marinha do Brasil?
Preparar e empregar o Poder Naval,
fim de contribuir para a Defesa da Pátria.
Quais são as atribuições subsidiário de caráter geral da Marinha?
Cooperar com o DESENVOLVIMENTO NACIONAL e a
DEFESA CIVIL na forma determinada pelo PRESIDENTE.
Quais são as atribuições subsidiárias
PARTICULARES da Marinha?
A- Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas
atividades correlatas, no interessar à defesa
nacional;
B- Prover a segurança da navegação aquaviária;
C- Contribuir para a formulação e condução de
políticas nacionais que digam respeito ao mar;
D - Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e
regulamentos, no mar e nas águas interiores, em
coordenação com outros órgãos do poder
executivo, Federal ou Estadual, quando se fizer
necessária, em razão de competências específicas.
Dentre outras ações, a Marinha tem como missão mais 3 , quais são?
1- Patrulhamento
2- Revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves
3- prisões em flagrante delito
A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:.
I - polícias federais;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
O Ministro de ______ __ ________ exerce a
direção superior das Forças Armadas,
assessorado pelo ________ _________ __ _______,
órgão permanente de assessoramento, pelo
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Estado da Defesa
Conselho Militar de Defesa
O Presidente da República, na condição
de Comandante Supremo das Forças Armadas,
é assessorado:
Conselho Militar de Defesa
Ministro da Defesa
Conselho Militar de Defesa: Presidido pelo Ministro de Estado
da Defesa, é um órgão permanente de assessoramento,
composto pelo _______ ___ _______ __ _________, pelos
Comandantes da _________, do __________ e da ___________ e pelo
Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças armadas.
Ministro de Estado da Defesa
Marinha, do Exército e da Aeronáutica
Compete elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças
Armadas e assessorar o Ministro de Estado da Defesa na
condução dos exercícios conjuntos e quanto à atuação de
forças brasileiras em operações de paz, além de outras
atribuições que lhe forem estabelecidas pelo Ministro de
Estado da Defesa. Seu titular é um oficial-general do último
posto, da Ativa ou da Reserva, indicado pelo Ministro da
Defesa e nomeado pelo Presidente da República.
Qual o cargo?
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Competência do ministério da defesa: 6
- *POLÍTICA** DE DEFESA NACIONAL;
- *POLÍTICA** E ESTRATÉGIA MILITARES;
- *LEGISLAÇÃO** MILITAR;
- *ORÇAMENTO** DE DEFESA;
- *LOGÍSTICA** MILITAR;
- *SERVIÇO** MILITAR.
Quem exerce a direção superior das FA?
Ministro de Estado da Defesa
(assessorado pelo Conselho Militar de Defesa)
Quem compete a implantação do Livro Branco de defesa nacional?
Ministro de Estado da defesa
Documento de caráter público, por meio do qual se permitirá o acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional , em perpectiva de médio e longo prazos.
Livro Branco
Qual o emprego das FA?
1- defesa da Pátria e na
2- garantia dos poderes constitucionais, da
3- lei e da ordem, e
4- na participação em operações
de paz