Organização da Adm Pública

Question 1

Associações e fundações instituídas por consórcio público que possuam personalidade jurídica de direito privado precisam atender a certas normas de __________, especialmente quando envolvem recursos públicos ou têm finalidades de interesse público.

Answer 1

direito público,

Question 2

Um consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação consorciados, não necessariamente precisa de:

Answer 2

processo licitatório.

Question 3

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são qualificações concedidas a entidades privadas __ fins lucrativos que atuam em áreas de _____, como educação, saúde, meio ambiente, entre outras

Answer 3

sem;

interesse público;

Question 4

No que tange ao convênio de consórcio público com a União, é importante frisar que as exigências aplicadas de regularidade aplicar-se-ão ao:

Answer 4

próprio consórcio público envolvido, e não aos entes federativos nele consorciados.

Question 5

Os consórcios públicos, na área de saúde, _____ obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.

Answer 5

deverão

Question 6

Atos com vício de forma e competência podem ser _____ desde que não sejam exclusivos ou essenciais para a prática e existência do ato.

Answer 6

convalidados,