Licitação Flashcards
Quais as modalidades de licitação?
concorrência, pregão, concurso, diálogo competitivo, leilão.
Qual contratação é realizada de forma
simultânea, paralela, não excludente e em condições padronizadas.
credenciamento, mediante chamamento público
“Contratação de empreendimento em sua
integralidade, totalidade das etapas de obras, serviços e
instalações, sob inteira responsabilidade do contratado até sua
entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com
características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos
os requisitos técnicos e legais para sua utilização” Qual o contrato?
Empreitada Integral
“Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que
pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de
proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas
correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia
gerada.”
Contrato de eficiência
“Contrato utilizado para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação
dos custos contratuais.”
Contrato de repactuação
Modalidade de licitação para contratação de obras,
serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com
licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de
desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento.”
Diálogo competitivo
Contrato de obras e serviços
de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os
projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer
bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste e pré-operação”
Contratação Integrada
Em licitação na modalidade pregão, qual o agente responsável pela
condução do certame?
Pregoeiro
Quais os critérios do pregão?
menor preço ou maior
desconto
Qual modalidade abrange bens e serviços especiais, obras, serv. de engenharia, comuns e especiais
Concorrência
Os critérios de menor preço,
maior desconto,
melhor técnica/conteúdo artístico,
técnica e preço e
maior retorno econômico são de qual modalidade de licitação?
Concorrência
A Lei 14.133/21 não alcança:
sociedade de economia mista, empresa pública, reservas internacionais, recursos estrangeiros, repartições no exterior.
A Lei 14.133/21 alcança:
autarquias, adm direta, fundações públicas, entidades controladas, poderes legislativo e judiciário quando no exercício administrativo.
A Lei 14.133/21 se aplica subsidiariamente:
Licitações para serviços de publicidade e concessão de serviço público
A Lei 14.133/21 não se aplica:
operações de crédito, dívida pública e contratações de legislação própria.
