ORÇAMENTOS E TÉCNICAS DE ORÇAMENTAÇÃO Flashcards
No orçamento clássico, que caracteriza os primeiros estágios evolutivos da técnica orçamentária, a
orientação predominante é a do controle.
PERFEITO
No orçamento-programa, o
aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
ERRADO
No orçamento tradicional, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
REVEJA
Tanto no orçamento de desempenho quanto no
orçamento-programa, a classificação da despesa é feita de acordo com o objetivo final do gasto.
CERTO
O orçamento de desempenho enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
O orçamento programa realiza a alocação de recursos visando a consecução de objetivos e metas e utiliza
como principal critério de classificação da despesa a funcional-programática.
O objetivo principal dos orçamentos públicos modernos é mostrar à sociedade a natureza do gasto governamental
ERRADO
Um dos objetivos principais dos orçamentos públicos modernos é mostrar à sociedade a finalidade do gasto governamental. A natureza, com o foco no objeto do gasto, era um dos objetivos do orçamento
clássico
Uma das características do orçamento-programa
consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo
orçamentário
ERRADO
falou em JUSTIFICAR PROGRAMAS= base zero
assim como zerar programas a cada ano
O orçamento base-zero
facilita o processo de revisão da decisão a respeito da alocação dos recursos públicos, sendo, por essa
razão, adequado às situações em que as despesas públicas são limitadas por um teto de gastos.
certo
Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta
orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo. Com um
teto de gastos, é razoável admitir que uma técnica como a do orçamento de base zero, a qual tem o poder de extinguir ou redimensionar programas desnecessários, pode ser utilizada para promover o equilíbrio fiscal.
O orçamento-programa, introduzido na legislação
brasileira a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem como preocupação básica a
identificação dos custos dos programas.
errado
quem introduziu o orçamento - programa foi do DL 200/67
Em cada ano, será elaborado um orçamento programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual
(art. 16 do Decreto-Lei 200/1967).
O orçamento tradicional, além de ser um instrumento político, tinha o aspecto econômico como prioridade, pois buscava a economia e a eficiência
errado
O orçamento tradicional é uma peça meramente contábil financeira, sem nenhuma espécie de
planejamento das ações do Governo, onde prevalece o aspecto jurídico do orçamento em detrimento do
aspecto econômico, o qual possui função secundária. Almeja-se a neutralidade e a busca pelo equilíbrio
financeiro
O orçamento de desempenho é a mais
recente evolução do orçamento-programa, fruto das pressões sociais por serviços públicos de melhor
qualidade e por mais transparência na gestão pública
errado
é o orçamento programa que é evolução do orçamento de desempenho
