omtrodução ao direito adm questões

Question 1

. Conceito subjetivo

Answer 1

subjetivo é quem executa as

atividades de Estado (órgãos, entidades administrativas e agentes públicos)

Question 2

conceito objetivo é o

Answer 2

que é executado (o serviço público)

Question 3

A função política é exemplo de

Answer 3

sentido amplo

Question 4

Quem é o chefe do brasil nas relaçoes com outros países

Answer 4

presidente da republica

Question 4

Quem é o chefe do brasil nas relaçoes com outros países

Answer 4

presidente da republica

Question 5

quem é o chefe da administração publica ?

Answer 5

presidente da republica

Question 5

quem é o chefe da administração publica ?

Answer 5

presidente da republica

Question 6

presidente da republica ocupa duas funções quais são ?

Answer 6

representa o brasil nas relções com outros paises

e tambem é chefe da adm publica

Question 7

administração publica e atividade administrativa

Answer 7

funções desenvolvidas e exercidas pelo o estado

Question 8

o estado pode exercer funções sobre quais regimes ?

Answer 8

regime publico ou privado

Question 9

via de regra sera seguida normas de direito publico

Answer 9

mas tem excessões, empresas estatal por exemplo e regime privado

Question 10

a adm publica está em todos os poderes do estado

Answer 10

não tem codigo mais tem autonomia em relação as demais matérias do direito

Question 11

direito privado regula relações

Answer 11

entre particulares

Question 11

direito privado regula relações

Answer 11

entre particulares

Question 12

sentido subjetivo organico ou formal são sujeitos, quem?

Answer 12

quem desenvolve função publica

Question 12

sentido subjetivo organico ou formal são sujeitos, quem?

Answer 12

quem desenvolve função publica

Question 13

a adm pública

Answer 13

é a amquina e o aparelho que faz o estado funcionar

Question 13

a adm pública

Answer 13

é a amquina e o aparelho que faz o estado funcionar

Question 14

governo nao se confude com adm publica

Answer 14

governo - politica

adm publica - tecnica

Question 15

em sentido objetivo funcional OU material

Answer 15

adm publica denota atividade administrativa exercida pelo o estado

Question 16

• SENTIDO AMPLO – Órgãos governamentais (políticos) + órgãos administrativos. • SENTIDO ESTRITO – Exclusivamente órgãos administrativos

Answer 16

Administração pública, em sentido amplo, abrange o exercício da função política e da função administrativa, estando ambas as atividades subordinadas à lei.

Question 17

FORMA DE GOVERNO na qual predomina interesse

Answer 17

do povo.

Question 18

Tabela que te salva na prova:

SIGILO BANCÁRIO

Os órgãos poderão requerer informações bancárias diretamente das instituições financeiras?

POLÍCIA

NÃO. É necessária autorização judicial.

MP

NÃO. É necessária autorização judicial (STJ HC 160.646/SP, Dje 19/09/2011).

Exceção: É lícita a requisição pelo Ministério Público de informações bancárias de contas de titularidade de órgãos e entidades públicas, com o fim de proteger o patrimônio público, não se podendo falar em quebra ilegal de sigilo bancário (STJ. 5ª Turma. HC 308.493-CE, j. em 20/10/2015).

TCU

NÃO. É necessária autorização judicial (STF MS 22934/DF, DJe de 9/5/2012).

Exceção: O envio de informações ao TCU relativas a operações de crédito originárias de recursos públicos não é coberto pelo sigilo bancário (STF. MS 33340/DF, j. em 26/5/2015).

RECEITA FEDERAL

SIM, com base no art. 6º da LC 105/2001. O repasse das informações dos bancos para o Fisco não pode ser definido como sendo “quebra de sigilo bancário”.

Fisco estadual, distrital, municipal

SIM, desde que regulamentem, no âmbito de suas esferas de competência, o art. 6º da LC 105/2001 de forma análoga ao Decreto Federal 3.724/2001.

CPI

SIM (seja ela federal ou estadual/distrital) (art. 4º, § 1º da LC 105/2001).

Prevalece que CPI municipal não pode.

Question 19

PF= ciclo completo= ^{policia preventiva e repressiva.}

Answer 19

• guarda municipal não é polícia, pois não está no rol do art. 144 da CF.
• somente a PF e PC dos estados são policias judiciarias
• atribuição de polícia ostensiva é a PRF e a PM.