O que Hans Kelsen entendia por Teoria da Moldura e qual a sua correlação com a interpretação autêntica e não autêntica? Flashcards
O que Hans Kelsen entendia por Teoria da Moldura e qual a sua correlação com a interpretação autêntica e não autêntica?
Para Kelsen, a norma pode ser simbolizada por um X através da teoria da moldura, na qual são disponibilizadas ao juiz as X de um caso e, com elas, uma, algumas ou várias X de resolução, ao passo que cabe a esse intéprete indicar o posicionamento que será tomado para dar fim à prestação jurisdicional.
Assim, a moldura (regras superiores, como a Constituição e as leis) seria o X na qual o intérprete inseriria a regra no caso concreto.
quadro, nuances, opções
arcabouço normativo superior
Nesse sentido, para Kelsen, a intepretação pode ser dar basicamente de duas maneiras:
- através do X (denominada pelo autor de interpretação autêntica), que dá sentido ao texto normativo, acompanhando uma “operação mental” do intéprete,
- e através dos X, ou seja, da própria ciência jurídica e de pessoas alheias a essa atividade, que apenas cumprem suas regulamentações ou refletem sobre a aplicação da lei.
Em todo caso, o autor apenas faz X a este último modo, tomando como objeto de estudo o desenvolvimento da interpretação adotada por quem vai, propriamente, X o direito.
aplicador do direito
não aplicadores do direito
menção, aplicar
