Constituições brasileiras

Question 1

Quantas constituições foram elaboradas até hoje no Brasil?

Answer 1

Sete.

Question 2

• Foi elaborada após a Proclamação da Independência

Answer 2

Constituição do Império de 1824

Question 3

• Previa 4 Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador)

Answer 3

Constituição do Império de 1824

Question 4

O Poder Moderador foi influenciado pelas ideias de qual autor?

Answer 4

Benjamin Constant.

Question 5

• Adotava a Religião Católica como oficial

Answer 5

Constituição do Império de 1824

Question 6

• Centralização do Poder no imperador

Answer 6

Constituição do Império de 1824

Question 7

• Semirrígida: algumas normas tinham procedimento mais árduo para alteração, enquanto outras eram alteradas por processo legislativo ordinário.

Answer 7

Constituição do Império de 1824

Question 8

Primeira Constituição outorgada

Answer 8

Constituição do Império de 1824

Question 9

Foi a primeira Constituição da República

Answer 9

Constituição de 1891

Question 10

A primeira a prever o sistema de governo presidencialista, a forma de Estado federal e a adotar a forma de governo republicana

Answer 10

Constituição de 1891

Question 11

A primeira a prever o Brasil como Estado laico

Answer 11

Constituição de 1891

Question 12

Extinguiu o Poder Moderador

Answer 12

Constituição de 1891

Question 13

Primeira Constituição promulgada

Answer 13

Constituição de 1891

Question 14

Primeira a prever a eleição direta para Presidente da República

Answer 14

Constituição de 1891

Question 15

Sofreu forte influência da CF de Weimar da Alemanha

Answer 15

Constituição de 1934

Question 16

Disciplinou a subordinação do direito de propriedade ao interesse social

Answer 16

Constituição de 1934

Question 17

Criou a justiça militar e a eleitoral

Answer 17

Constituição de 1934

Question 18

Segunda a prever a inexistência de religião oficial

Answer 18

Constituição de 1934

Question 19

Trouxe direitos sociais

Answer 19

Constituição de 1934

Question 20

Constitucionalizou o voto feminino e o voto secreto

Answer 20

Constituição de 1934

Question 21

Previu o Mandado de Segurança e a Ação Popular

Answer 21

Constituição de 1934

Question 22

Instalou a Ditadura do Estado Novo

Answer 22

Constituição de 1937

Question 23

Foi apelidade de Polaca, em razão da forte influência da CF Polonesa de 1935, com tendências fascistas e autoritárias

Answer 23

Constituição de 1937

Question 24

Dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais

Answer 24

Constituição de 1937

Question 25

Senado deixa de existir no Estado Novo

Answer 25

Constituição de 1937

Question 26

Executivo: eleições indiretas e mandato de 6 anos: centralizou o poder no chefe do executivo

Answer 26

Constituição de 1937

Question 27

Inspirada na Carta del Lavoro, elevou ao âmbito constitucional o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho

Answer 27

Constituição de 1937

Question 28

A pena de morte poderia ser aplicada a crimes políticos e nas hipóteses de homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade, além do crime militar

Answer 28

Constituição de 1937

Question 29

Traz de volta a democracia ao Brasil após o fim da Era Vargas e da Segunda Guerra Mundial

Answer 29

Constituição de 1946

Question 30

Descentralização entre Estados e Municípios

Answer 30

Constituição de 1946

Question 31

Pluripartidarismo

Answer 31

Constituição de 1946

Question 32

Vedou-se a pena de morte, banimento, confisco e de caráter perpétuo

Answer 32

Constituição de 1946

Question 33

Reconhecido o direito de greve

Answer 33

Constituição de 1946

Question 34

Instituição do parlamentarismo

Answer 34

Constituição de 1946

Question 35

Surgiu após o Golpe de 64

Question 36

Forte preocupação com a segurança nacional

Question 37

Esvaziamento de poderes dos Estados e Municípios e concentração no Presidente da República

Question 38

Emendada em 1969 pela EC 01/69

Question 39

A EC 01/69 é considerada uma manifestação do Poder Constituinte Originário? Por quê?

Answer 39

Sim. Porque reestruturou toda a CF67, possuindo caráter revolucionário.

Question 40

Reduziu o uso do Habeas Corpus

Answer 40

Constituição de 1967

Question 41

Eleições indiretas para PR

Answer 41

Constituição de 1967

Question 42

Tripartição de Poderes foi mantida formalmente, mas na prática so havia o Executivo

Answer 42

Constituição de 1967

Question 43

O PR legislava por decretos-leis, que poderiam ser editados em caso de urgência ou interesse público relevante, desde que NÃO resultasse aumento de despesa, sobre segurança nacional e finanças públicas.

Answer 43

Constituição de 1967

Question 44

Previsão de aprovação por decurso de prazo do decreto-lei. Publicado, haveria a vigência imediata, devendo o CN aprová-lo ou rejeitá-lo em 60 dias, NÃO podendo propor emendas. Se não houvesse deliberação, o texto seria considerado aprovado.

Answer 44

Constituição de 1967

Question 45

Havia a possibilidade de suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

Answer 45

Constituição de 1967

Question 46

Redemocratizou o País após a CF67, apresentando maior legitimidade popular.

Answer 46

Constituição de 1988

Question 47

Trouxe um extenso rol de direitos e garantias fundamentais.

Answer 47

Constituição de 1988

Question 48

Ampliou os legitimados a propor ADI

Answer 48

Constituição de 1988

Question 49

Previu a ADC, a ADPF e a ADO

Answer 49

Constituição de 1988