Normal_2 Flashcards

1
Q

O aposentado do regime geral que continuar trabalhando tem direito a quê?

A

1) **salário-família **2) reabilitação profissional (se segurado empregado)

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2
Q

Espécies de segurado que não têm direito a aposentadoria por tempo de contribuição

A

a) contribuinte individual
b) segurado facultativo

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3
Q

Os benefícios podem ser solicitados no cartório?

A

SIM!
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (encaminharão eletronicamente ao INSS)

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4
Q

Equipara-se a acidente de trabalho

A

São muitas hipóteses. Bom dar uma lida no art. 21 e 21-A

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5
Q

Prazo para comunicação do acidente do trabalho

A

até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência.

Se houver morte, comunicação deve ser imediata

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6
Q

Se a empresa não comunicar o acidente, quem pode fazê-lo?

A

1) Próprio acidentado 2) dependentes do acidentado 3) Entidade sindical competente 4) O médico que atendeu 5) qualquer autoridade pública.

Nestes casos o prazo não se aplica

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7
Q

Salário-de-benefício:
piso x teto

A

Piso
não será inferior ao de um salário mínimo
Teto
não será superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício

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8
Q

segurado empregado. salário-de-benefício. O que o compõe?

A

ganhos habituais, a qualquer título, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, seja em moeda corrente, seja em utilidades.

Exceto 13o salário

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9
Q

O décimo-terceiro entra no cálculo do salário-de-benefício?

A

Não!

mas sobre o 13o incide a contribuição previdenciária.

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10
Q

Não será considerado, para o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal.

VERDADEIRO OU FALSO?

A

VERDADEIRO!

Não conta.

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11
Q

Qdo o segurado está em gozo de benefício o que acontece com o* valor da contribuição *e com o período contributivo?

A

O período de gozo do benefício será contado como período contributivo.

O valor da contribuição será considerado o valor do salário-de-benefício do benefício em gozo.

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12
Q

fator previdenciário
tempo de contribuição
mulher
O que acontece?

A

serão adicionados 5 anos sobre o tempo de contribuição existente.

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13
Q

fator previdenciário
tempo de contribuição
professor
O que acontece?

A

serão adicionados 5 anos sobre o tempo de contribuição existente.

magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio

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14
Q

fator previdenciário
tempo de contribuição
professorA
O que acontece?

A

serão adicionados 10 anos sobre o tempo de contribuição existente.

magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio

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15
Q

Salário-de-benefício
Cálculo
Auxílio-doença.
Qtas contribuições?

A

Média aritmética dos 12 últimos salários-de-contribuição

Se existirem menos que 12, a média de quantas forem.

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16
Q

remunerações inseridas extemporaneamente* no CNIS
Valem?

*fora da data própria

A

Sim se comprovados os dados, conforme critérios definidos no regulamento.

17
Q

Qual índice de correção monetária usado para correção dos salários-de-contribuição quando da apuração do salário-de-benefício?

A

INPC, do IBGE

18
Q

auxílio-acidente x salário-de-contribuição

A

até 09/12/1997 o auxílio-acidente era pago de forma vitalícia (acumulável com aposentadoria… a partir de 10/12/1997 é cessado na concessão da aposentadoria e compõe o valor dos salarios-de-contribuição na apuração do salário-de- benefício desta.

19
Q

atividades concomitantes
Como é calculado o salário de benefício?

A

com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas

20
Q

Quais tipos de segurados não precisam “fiscalizar” o pagamento das contribuições?

pois são presumidas

A

o segurado empregado, o doméstico, e o trabalhador avulso.

o salário é computado mesmo que o empregador não pague.

21
Q

Contribuições dos segurados empregado, doméstico e avulso são presumidas.
Mas e se não conseguirem comprovar o valor recebido mensalmente?

A

será concedido o benefício de valor mínimo até que o segurado consiga comprovar, em cujo caso a renda será recalculada.

22
Q

Segurado especial.
Mudança importante a partir de 01/01/2023.

A

comprovação da atividade rural do segurado especial ocorrerá, exclusivamente, pelas informações constantes do cadastro existente no CNIS.

23
Q

Qual a carência para a segurada especial fazer jus ao salário-maternidade?

A

exercício de atividade rural 12 meses antes da data de início do benefício

Pode ser de forma descontínua

24
Q

Qual o índice de correção monetária usado para reajustar os beneficios anualmente?

A

INPC do IBGE

25
Q

Como é o primeiro reajuste do valor do benefício?

A

Proporcional à inflação havida (INPC) durante o período em que esteve ativo nesse primeiro ano.

26
Q

Aposentadoria por invalidez.
doença ou lesão de que o segurado já era portador antes de filiar-se a Previdência
É causa para concessão?

A

Não. Só se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença/lesão.