Normal_2 Flashcards
O aposentado do regime geral que continuar trabalhando tem direito a quê?
1) **salário-família **2) reabilitação profissional (se segurado empregado)
Espécies de segurado que não têm direito a aposentadoria por tempo de contribuição
a) contribuinte individual
b) segurado facultativo
Os benefícios podem ser solicitados no cartório?
SIM!
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (encaminharão eletronicamente ao INSS)
Equipara-se a acidente de trabalho
São muitas hipóteses. Bom dar uma lida no art. 21 e 21-A
Prazo para comunicação do acidente do trabalho
até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência.
Se houver morte, comunicação deve ser imediata
Se a empresa não comunicar o acidente, quem pode fazê-lo?
1) Próprio acidentado 2) dependentes do acidentado 3) Entidade sindical competente 4) O médico que atendeu 5) qualquer autoridade pública.
Nestes casos o prazo não se aplica
Salário-de-benefício:
piso x teto
Piso
não será inferior ao de um salário mínimo
Teto
não será superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício
segurado empregado. salário-de-benefício. O que o compõe?
ganhos habituais, a qualquer título, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, seja em moeda corrente, seja em utilidades.
Exceto 13o salário
O décimo-terceiro entra no cálculo do salário-de-benefício?
Não!
mas sobre o 13o incide a contribuição previdenciária.
Não será considerado, para o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal.
VERDADEIRO OU FALSO?
VERDADEIRO!
Não conta.
Qdo o segurado está em gozo de benefício o que acontece com o* valor da contribuição *e com o período contributivo?
O período de gozo do benefício será contado como período contributivo.
O valor da contribuição será considerado o valor do salário-de-benefício do benefício em gozo.
fator previdenciário
tempo de contribuição
mulher
O que acontece?
serão adicionados 5 anos sobre o tempo de contribuição existente.
fator previdenciário
tempo de contribuição
professor
O que acontece?
serão adicionados 5 anos sobre o tempo de contribuição existente.
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio
fator previdenciário
tempo de contribuição
professorA
O que acontece?
serão adicionados 10 anos sobre o tempo de contribuição existente.
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio
Salário-de-benefício
Cálculo
Auxílio-doença.
Qtas contribuições?
Média aritmética dos 12 últimos salários-de-contribuição
Se existirem menos que 12, a média de quantas forem.
remunerações inseridas extemporaneamente* no CNIS
Valem?
*fora da data própria
Sim se comprovados os dados, conforme critérios definidos no regulamento.
Qual índice de correção monetária usado para correção dos salários-de-contribuição quando da apuração do salário-de-benefício?
INPC, do IBGE
auxílio-acidente x salário-de-contribuição
até 09/12/1997 o auxílio-acidente era pago de forma vitalícia (acumulável com aposentadoria… a partir de 10/12/1997 é cessado na concessão da aposentadoria e compõe o valor dos salarios-de-contribuição na apuração do salário-de- benefício desta.
atividades concomitantes
Como é calculado o salário de benefício?
com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas
Quais tipos de segurados não precisam “fiscalizar” o pagamento das contribuições?
pois são presumidas
o segurado empregado, o doméstico, e o trabalhador avulso.
o salário é computado mesmo que o empregador não pague.
Contribuições dos segurados empregado, doméstico e avulso são presumidas.
Mas e se não conseguirem comprovar o valor recebido mensalmente?
será concedido o benefício de valor mínimo até que o segurado consiga comprovar, em cujo caso a renda será recalculada.
Segurado especial.
Mudança importante a partir de 01/01/2023.
comprovação da atividade rural do segurado especial ocorrerá, exclusivamente, pelas informações constantes do cadastro existente no CNIS.
Qual a carência para a segurada especial fazer jus ao salário-maternidade?
exercício de atividade rural 12 meses antes da data de início do benefício
Pode ser de forma descontínua
Qual o índice de correção monetária usado para reajustar os beneficios anualmente?
INPC do IBGE
Como é o primeiro reajuste do valor do benefício?
Proporcional à inflação havida (INPC) durante o período em que esteve ativo nesse primeiro ano.
Aposentadoria por invalidez.
doença ou lesão de que o segurado já era portador antes de filiar-se a Previdência
É causa para concessão?
Não. Só se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença/lesão.
