Muito Importante

Question 1

princípios e objetivos da PS

Answer 1

I - universalidade **II - uniformidade urbanas e rurais III** - seletividade e distributividade IV - salários-de-contribuição corrigidos V - irredutibilidade do valor** VI- não inferior ao do salário mínimo VII** - previdência complementar facultativa VIII - caráter democrático e descentralizado

art. 2°

Question 2

O que a previdência social cobre?

Answer 2

1 incapacidade; 2 desemprego involuntário* (lei específica); 3 idade avançada 4 tempo de serviço 5 encargos familiares (salário família) 6 prisão 7 morte

* é previdência social mas não é regime geral (item 2)

Question 3

Beneficiários do regime geral

quais são?

art. 10

Answer 3

segurados e dependentes

Question 4

Segurados obrigatórios: espécies

Answer 4

I - empregado; II - empregado doméstico V - contribuinte individual VI - trabalhador avulso VII - segurado especial

Question 5

segurado obrigatório/segurado especial

3 condições que pode assumir o segurado especial:

Answer 5

1 produtor 2 seringueiro ou extrativista vegetal 3 pescador artesanal ou assemelhado.

Question 6

Regime de economia familiar
características:

Answer 6

1 A atividade é indispensável à subsistência 2 Indispensável ao desenvolvimento do núcleo familar 3 mútua dependência e colaboração 4 sem a utilização de empregados permanentes

Question 7

Segurado facultativo
características

Answer 7

1) > 14 anos 2) filiação mediante contribuição 3) Que não seja segurado obrigatório

Question 8

Filiação
1) como se dá a filiação do segurado obrigatório? 2) Como se dá a filiação do segurado facultativo?

Answer 8

1) pelo exercício de atividade remunerada, inscrito ou não 2) pela inscrição

Question 9

Dependentes

Quais são os dependentes do segurado?

Answer 9

1) Cônjuge, filhos 2) Se não existir ninguém no grupo anterior os pais do segurado 3) Se não existir ninguém nos dois grupos anteriores, irmãos.

Question 10

união estável e de dependência econômica

Como provar?

Answer 10

exigem início de prova material contemporânea dos fatos

Question 11

Espécies de prestações (benefícios): Segurados (8) e dependentes (2), segurado e dependente(2):

Answer 11

SEGURADO
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
DEPENDENTE
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
SEGURADO E DEPENDENTE
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.

Question 12

Duas doenças que são consideradas acidente do trabalho

Answer 12

I - doença profissional,
II - doença do trabalho

Question 13

Período de carência, o que é?

Answer 13

número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para concessão do benefício

A contribuição não é apenas monetária

Question 14

Carência, por benefício (meses)
a) auxílio-doença
b) aposentadoria por invalidez, c)aposentadoria por idade, por tempo de serviço, especial
d) salário-maternidade
e) auxílio-reclusão
f) pensão por morte
g)salário-família
h)auxílio-acidente

Answer 14

a) auxílio-doença 12
b) aposentadoria por invalidez 12 c)aposentadoria por idade, por tempo de serviço, especial 180
d) salário-maternidade 10
e) auxílio-reclusão 24
f) pensão por morte 0
g)salário-família 0
h)auxílio-acidente 0
i) serviço social 0
j) reabilitação 0
l) salário maternidade da empregada, da avulsa e da doméstica. 0

0 = independem de carência.

A lei Considera sem carência os benefícios concedidos aos seg especiais

Question 15

Qual a condição para que as contribuições do contribuinte individual, especial e facultativo sejam válidas?

Answer 15

Que o pagamento da primeira contribuição seja sem atraso. (pago em dia)

Question 16

Hipótese: perda de qualidade de segurado.
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,salário-maternidade, auxílio-reclusão
Como se conta a carência na nova filiação?

Answer 16

Conta-se pela metade (Art. 27-A)

Question 17

O que é benefício de prestação continuada?

Answer 17

Literalmente, são os benefícios com pagamento contínuo.
No entanto, importante observar que este termo “benefício de prestação continuada” é muito comumente usada para se referir ao LOAS **(benefício da assistência social e não da previdência social)

Question 18

salário-de-benefício para
aposentadoria por idade;
aposentadoria por tempo de contribuição;
consiste:

Answer 18

1) média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição dentro de 80% de todo o período contributivo 2) multiplicada pelo fator previdenciário;

Nota: pega todas as contribuições, corrige até a data do pedido, ordena em ordem descrescente, discarta as 20% menores (ex: se 200 contribuições, descarta-se 40 menores) acha a média e múltiplica pelo fator previdenciário.

Question 19

O salário-de-benefício consiste:
(para os benefícios:
a) aposentadoria por invalidez;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
h) auxílio-acidente;)

Answer 19

média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.

Ou seja, diferente das outras aposentadorias porque não têm o fator previdenciário.