Normal Flashcards
Segurado obrigatório/empregado:
Precisa carteira assinada?
Não necessariamente. O simples fato de trabalhar como empregado já é suficente para caracterizar a condição de segurado.
Contribuição
“mediante contribuição”
Art. 1º
não significa necessariamente dinheiro.
A contribuição é o trabalho e/ou o dinheiro (Ex: facultativos)
não é puramente uma contribuição pecuniária.
Desemprego involuntário.
É coberto pela Previdência Social?
SIM!
NÃO É REGIME GERAL não é regido pela lei 8.213
é Previdência Social, mas não é regime geral: Tem lei específica.
é possível prestar serviço de natureza rural e ser considerado segurado-empregado?
SIM! art. 11, I, a
Empregado
Trabalhador temporário para substituir pessoal da empresa é considerado empregado?
Sim!
importante notar que o fato de o contrato ser temporário não conflita com a “não-eventualidade” (que é um dos requisitos do empregado)
Art. 11, I, b
pessoa de qualquer nacionalidade (inclusive brasileira) contratada no Brasil para trabalhar para empresa brasileira no exterior.
É segurado?
Sim!
Segurado-empregado
Trabalhador de missão diplomática ou repartição consular (estrangeiras)
Qdo não são segurados-empregado?
1** se estrangeiro** sem residência permanente no Brasil 2 se brasileiro mas for amparado pela legislaçaõ previdenciária do país para o qual trabalha
Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior
Que tipo de segurado é?
Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.
Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior
Que tipo de segurado é?
Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.
Que tipo de segurado é?
Brasileiro, civil, trabalhando para a organismos internacionais que o Brasil seja membro, no exterior
Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.
Que tipo de segurado é?
servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União (chefe não concursado)
Segurado empregado
que tipo de segurado são?
senador e deputado federal
deputado estadual, vereadores
Segurado empregado (se o ente onde legislam não tiver regime próprio)
contribuinte individual
segurado obrigatório/contribuinte individual agropecuário, características
**CASO 1 **- 1) pessoa física 2) proprietário ou não da terra 3) área superior a 4 módulos fiscais CASO 2 - mesmo em área inferior a 4 módulos, se por meio de empregados/prepostos ou se atividade pesqueira.
contribuinte individual
segurado obrigatório/contribuinte individual
garimpeiro, características
a) pessoa física b) caráter permanente ou temporário c) diretamente ou por preposto d) com ou sem empregados e) de forma contínua ou não contínua.
contribuinte individual
segurado obrigatório/contribuinte individual
religiosos, características
a) Padre, pastor, ministros religiosos, etc
contribuinte individual
segurado obrigatório/contribuinte individual
trabalhador eventual, características
a) natureza urbana ou rural b) a uma ou mais empresas c) com ou sem fins lucrativos.
contribuinte individual
segurado obrigatório/contribuinte individual
“autônomo”, características
a) pessoa física b) trabalha por conta própria c) natureza urbana d) com ou sem fins lucrativos.
Nota: O termo “autônomo” é antigo e não é mais usado
segurado obrigatório/trabalhador avulso
características
a) presta serviços a diversas empresas ao mesmo tempo; b) sem vínculo empregatício c) serviço urbano ou rural, definidos em regulamento
segurado obrigatório/segurado especial
o segurado especial pode morar em área urbana?
Sim!
desde que o aglomerado urbano onde mora seja próximo ao local onde trabalha.
segurado obrigatório/segurado especial
o segurado especial pode trabalhar sozinho? (só ele, sem a família?)
Sim!
individualmente ou em regime de economia familiar
segurado obrigatório/segurado especial/produtor
características
Podem ser:
1 proprietário, 2 usufrutuário, 3 possuidor, 4 assentado,5 parceiro ou meeiro 6 comodatário ou arrendatário rurais
Desde que em área de até 4 (quatro) módulos fiscais
segurado obrigatório/segurado especial/pescador artesanal ou assemelhado
características
se fizer da pesca **profissão habitual **ou principal meio de vida;
seringueiro ou extrativista vegetal
que tipo de segurado é?
segurado obrigatório/segurado especial/produtor
desde que faça da atividade o principal meio de vida
cônjuge ou companheiro(a) e/ou filho maior de 16…
Qual a condição para que sejam considerados segurados especiais?
comprovadamente trabalharem com o grupo familiar respectivo
Regime geral
pessoa que exerce mais de uma atividade remunerada…
sujeitas ao regime geral…
atividades concomitantes
é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.
Regime Geral
Aposentado
O que acontece com o aposentado que volta a trabalhar em atividade abrangida pelo regime geral?
é **segurado obrigatório **em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições
1 Ministros,2 secretários estaduais, 3 secretários estaduais **sem vínculo com o respectivo ente/entidade ** (não concursado)
que tipo de segurado é?
segurado obrigatório/empregado
Segurado obrigatório/segurado especial
Grupo familiar, pode contratar empregados ou similar?
Sim!
Desde que…
Empregado ou eventual (sem vínculo) à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas por dia no ano civil (entendo como 120 dias trabalhados por terceiro ou terceiros).
Explorar atividade turística na zona rural x segurado especial
a condição de segurado especial é descaracterizada **se **a atividade ultrapassar 120 dias no ano
segurado obrigatório/segurado especial
membro do grupo familiar recebendo benefício assistencial oficial de governo
Não descaracteriza a condição de segurado especial
segurado obrigatório/segurado especial
1) associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural 2) outra fonte de rendimento
Descaracteriza a condição de segurado especial?
1) Não 2) Sim
segurado obrigatório/segurado especial
1) IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas 2) benefício previdenciário com renda superior ao salário mínimo
Descaracteriza a condição de segurado especial?
1) Não 2) Sim
segurado obrigatório/segurado especial
Exclui o segurado da categoria de segurado especial:
1) enquadrar-se em outra categoria do regime geral 2) tornar-se segurado de outro regime obrigatório 3) participar de empresa (exceto se todos os sócios forem segurados especiais) 4) servidor público
segurado obrigatório/segurado especial
processo de beneficiamento ou industrialização artesanal
faz perder a qualidade de segurado?
Não descaracteriza a condição de segurado especial
Empregador doméstico é empresa?
Não
Empregador doméstico
características
pessoa/família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
O que é empresa para o direito previdenciário?
a) firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural b) órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional
Ou seja, o conceito de “empresa” é muito mais elástico. órgãos púbicos, por exemplo, são considerados emrpesas
Qualidade de segurado
Quem está em gozo de benefício, mantém a qualidade?
Sim. Enquanto durar o benefício.
Exceção: Auxílio-acidente
Qualidade de segurado
segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou licenciar-se, mantém a qualidade?
Sim. até 12 meses após a cessação das contribuições
Qualidade de segurado
segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou licenciar-se, mantém a qualidade por 12 meses.* Como pode prorrogar esse tempo?*
Será porrogado para até 24 meses se tiver contribuído(trabalhado) mais de 120 meses*
* sem interrupção que acarrete a qualidade de segurado durante esse tempo de 120 meses.
Qualidade de segurado
segurado acometido de doença de segregação compulsória, mantém a qualidade?
Sim. até 12 meses após cessar a segregação
Qualidade de segurado
segurado retido ou recluso, mantém a qualidade?
Sim. até 12 meses após o livramento
Qualidade de segurado
o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, mantém a qualidade?
Sim. até 3 meses após o licenciamento
Qualidade de segurado
o segurado facultativo, mantém a qualidade por quanto tempo?
até 6 meses após a cessação das contribuições
Qualidade de segurado
É possível ao segurado desempregado que mantém a qualidade de segurado por 24 meses** prorrogá-la**?
Sim, atingindo 36 meses se comprovar a situação de desempregado pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Dependentes
Quais as condições para que o enteado e o menor tutelado sejam equiparados a filho?
1) declaração do segurado 2) comprovada a dependência econômica
Dependentes
Dependência econômica. Há hipótese de ser ela presumida ou têm que ser sempre comprovada?
Sim. A dependência dos companheiros e filhos.
As demais devem ser comprovadas
início de prova material para união estável
Exigência temporal
pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado.
Se um dependente assassinar um segurado para ficar com pensão, o que acontece?
Será excluído definitivamente da condição de dependente
deve ser condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado
Que espécie de segurado não recebe o auxílio-acidente?
contribuinte individual
