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INSS > Normal > Flashcards

Normal Flashcards

1
Q

Segurado obrigatório/empregado:

Precisa carteira assinada?

A

Não necessariamente. O simples fato de trabalhar como empregado já é suficente para caracterizar a condição de segurado.

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2
Q

Contribuição

“mediante contribuição”

Art. 1º

A

não significa necessariamente dinheiro.

A contribuição é o trabalho e/ou o dinheiro (Ex: facultativos)

não é puramente uma contribuição pecuniária.

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3
Q

Desemprego involuntário.

É coberto pela Previdência Social?

A

SIM!
NÃO É REGIME GERAL não é regido pela lei 8.213

é Previdência Social, mas não é regime geral: Tem lei específica.

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4
Q

é possível prestar serviço de natureza rural e ser considerado segurado-empregado?

A

SIM! art. 11, I, a

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5
Q

Empregado

Trabalhador temporário para substituir pessoal da empresa é considerado empregado?

A

Sim!
importante notar que o fato de o contrato ser temporário não conflita com a “não-eventualidade” (que é um dos requisitos do empregado)

Art. 11, I, b

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6
Q

pessoa de qualquer nacionalidade (inclusive brasileira) contratada no Brasil para trabalhar para empresa brasileira no exterior.

É segurado?

A

Sim!
Segurado-empregado

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7
Q

Trabalhador de missão diplomática ou repartição consular (estrangeiras)

Qdo não são segurados-empregado?

A

1** se estrangeiro** sem residência permanente no Brasil 2 se brasileiro mas for amparado pela legislaçaõ previdenciária do país para o qual trabalha

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8
Q

Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior

Que tipo de segurado é?

A

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

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9
Q

Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior

Que tipo de segurado é?

A

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

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10
Q

Que tipo de segurado é?

Brasileiro, civil, trabalhando para a organismos internacionais que o Brasil seja membro, no exterior

A

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

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11
Q

Que tipo de segurado é?

servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União (chefe não concursado)

A

Segurado empregado

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12
Q

que tipo de segurado são?

senador e deputado federal
deputado estadual, vereadores

A

Segurado empregado (se o ente onde legislam não tiver regime próprio)

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13
Q

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual agropecuário, características

A

**CASO 1 **- 1) pessoa física 2) proprietário ou não da terra 3) área superior a 4 módulos fiscais CASO 2 - mesmo em área inferior a 4 módulos, se por meio de empregados/prepostos ou se atividade pesqueira.

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14
Q

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual
garimpeiro, características

A

a) pessoa física b) caráter permanente ou temporário c) diretamente ou por preposto d) com ou sem empregados e) de forma contínua ou não contínua.

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15
Q

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual
religiosos, características

A

a) Padre, pastor, ministros religiosos, etc

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16
Q

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual

trabalhador eventual, características

A

a) natureza urbana ou rural b) a uma ou mais empresas c) com ou sem fins lucrativos.

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17
Q

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual

“autônomo”, características

A

a) pessoa física b) trabalha por conta própria c) natureza urbana d) com ou sem fins lucrativos.

Nota: O termo “autônomo” é antigo e não é mais usado

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18
Q

segurado obrigatório/trabalhador avulso

características

A

a) presta serviços a diversas empresas ao mesmo tempo; b) sem vínculo empregatício c) serviço urbano ou rural, definidos em regulamento

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19
Q

segurado obrigatório/segurado especial

o segurado especial pode morar em área urbana?

A

Sim!
desde que o aglomerado urbano onde mora seja próximo ao local onde trabalha.

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20
Q

segurado obrigatório/segurado especial

o segurado especial pode trabalhar sozinho? (só ele, sem a família?)

A

Sim!
individualmente ou em regime de economia familiar

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21
Q

segurado obrigatório/segurado especial/produtor

características

A

Podem ser:
1 proprietário, 2 usufrutuário, 3 possuidor, 4 assentado,5 parceiro ou meeiro 6 comodatário ou arrendatário rurais

Desde que em área de até 4 (quatro) módulos fiscais

22
Q

segurado obrigatório/segurado especial/pescador artesanal ou assemelhado
características

A

se fizer da pesca **profissão habitual **ou principal meio de vida;

23
Q

seringueiro ou extrativista vegetal
que tipo de segurado é?

A

segurado obrigatório/segurado especial/produtor

desde que faça da atividade o principal meio de vida

24
Q

cônjuge ou companheiro(a) e/ou filho maior de 16…
Qual a condição para que sejam considerados segurados especiais?

A

comprovadamente trabalharem com o grupo familiar respectivo

25
Q

Regime geral

pessoa que exerce mais de uma atividade remunerada…

sujeitas ao regime geral…

A

atividades concomitantes
é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

26
Q

Regime Geral

Aposentado
O que acontece com o aposentado que volta a trabalhar em atividade abrangida pelo regime geral?

A

é **segurado obrigatório **em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições

27
Q

1 Ministros,2 secretários estaduais, 3 secretários estaduais **sem vínculo com o respectivo ente/entidade ** (não concursado)
que tipo de segurado é?

A

segurado obrigatório/empregado

28
Q

Segurado obrigatório/segurado especial

Grupo familiar, pode contratar empregados ou similar?

A

Sim!
Desde que…
Empregado ou eventual (sem vínculo) à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas por dia no ano civil (entendo como 120 dias trabalhados por terceiro ou terceiros).

29
Q

Explorar atividade turística na zona rural x segurado especial

A

a condição de segurado especial é descaracterizada **se **a atividade ultrapassar 120 dias no ano

30
Q

segurado obrigatório/segurado especial

membro do grupo familiar recebendo benefício assistencial oficial de governo

A

Não descaracteriza a condição de segurado especial

31
Q

segurado obrigatório/segurado especial

1) associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural 2) outra fonte de rendimento

Descaracteriza a condição de segurado especial?

A

1) Não 2) Sim

32
Q

segurado obrigatório/segurado especial

1) IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas 2) benefício previdenciário com renda superior ao salário mínimo

Descaracteriza a condição de segurado especial?

A

1) Não 2) Sim

33
Q

segurado obrigatório/segurado especial

Exclui o segurado da categoria de segurado especial:

A

1) enquadrar-se em outra categoria do regime geral 2) tornar-se segurado de outro regime obrigatório 3) participar de empresa (exceto se todos os sócios forem segurados especiais) 4) servidor público

34
Q

segurado obrigatório/segurado especial

processo de beneficiamento ou industrialização artesanal

faz perder a qualidade de segurado?

A

Não descaracteriza a condição de segurado especial

35
Q

Empregador doméstico é empresa?

A

Não

36
Q

Empregador doméstico
características

A

pessoa/família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

37
Q

O que é empresa para o direito previdenciário?

A

a) firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural b) órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional
Ou seja, o conceito de “empresa” é muito mais elástico. órgãos púbicos, por exemplo, são considerados emrpesas

38
Q

Qualidade de segurado

Quem está em gozo de benefício, mantém a qualidade?

A

Sim. Enquanto durar o benefício.

Exceção: Auxílio-acidente

39
Q

Qualidade de segurado

segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou licenciar-se, mantém a qualidade?

A

Sim. até 12 meses após a cessação das contribuições

40
Q

Qualidade de segurado

segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou licenciar-se, mantém a qualidade por 12 meses.* Como pode prorrogar esse tempo?*

A

Será porrogado para até 24 meses se tiver contribuído(trabalhado) mais de 120 meses*
* sem interrupção que acarrete a qualidade de segurado durante esse tempo de 120 meses.

41
Q

Qualidade de segurado

segurado acometido de doença de segregação compulsória, mantém a qualidade?

A

Sim. até 12 meses após cessar a segregação

42
Q

Qualidade de segurado

segurado retido ou recluso, mantém a qualidade?

A

Sim. até 12 meses após o livramento

43
Q

Qualidade de segurado

o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, mantém a qualidade?

A

Sim. até 3 meses após o licenciamento

44
Q

Qualidade de segurado

o segurado facultativo, mantém a qualidade por quanto tempo?

A

até 6 meses após a cessação das contribuições

45
Q

Qualidade de segurado

É possível ao segurado desempregado que mantém a qualidade de segurado por 24 meses** prorrogá-la**?

A

Sim, atingindo 36 meses se comprovar a situação de desempregado pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

46
Q

Dependentes
Quais as condições para que o enteado e o menor tutelado sejam equiparados a filho?

A

1) declaração do segurado 2) comprovada a dependência econômica

47
Q

Dependentes

Dependência econômica. Há hipótese de ser ela presumida ou têm que ser sempre comprovada?

A

Sim. A dependência dos companheiros e filhos.

As demais devem ser comprovadas

48
Q

início de prova material para união estável

Exigência temporal

A

pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado.

49
Q

Se um dependente assassinar um segurado para ficar com pensão, o que acontece?

A

Será excluído definitivamente da condição de dependente

deve ser condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado

50
Q

Que espécie de segurado não recebe o auxílio-acidente?

A

contribuinte individual

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