Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS Flashcards
Quantos tipos de gestão o SUAS comportamentos?
O SUAS comporta quatro tipos de gestão : União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Quais são os fundamentos do SUAS?
O SUAS se fundamenta na cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios , estabelecendo competências e responsabilidades comuns e específicas .
Quem integra o SUAS?
O SUAS é integrado por:
Entidades federativas .
Conselhos de assistência social .
Entidades e organizações de assistência social abrangidas pela LOAS .
Quais são as funções da política de Assistência Social segundo a NOB/SUAS?
Verso
As funções são:
Proteção Social .
Vigilância Socioassistencial .
Defesa de Direitos .
Lembre-se: PRO-VI-DE .
Quais são os objetivos da LOAS e da NOB/SUAS?
LOAS : PRO-VI-DE (Proteção, Vigilância, Defesa).
NOB/SUAS : PRO-VI-DE (Proteção, Vigilância, Defesa).
O que disciplina a NOB/SUAS?
Uma disciplina NOB/SUAS:
A gestão pública da Política de Assistência Social no Brasil.
O funcionamento de instâncias de articulação, pactuação e deliberação .
A definição de regras para o financiamento e transição .
Baseia-se na Constituição de 1988, LOAS e legislações complementares.
Quais são os requisitos para a elaboração da NOB/SUAS (2012)
Diretrizes, objetivos e metas .
Organização das ações .
Provisão de recursos .
Forma de acompanhamento das ações .
Revisão crítica das propostas, processos e resultados .
Como a NOB/SUAS define o conceito de família?
Família é o núcleo vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou divisão , formando um núcleo afetivo com obrigações recíprocas e mútuas , organizado em torno de relações de geração e de gênero .
Qual é a concepção de família na Política Nacional de Assistência Social (PNAS)?
A família é o grupo de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos ou de solidariedade .
Características:
Mediadora entre os assuntos e a coletividade.
Pode apresentar conflitos e desigualdades.
É uma base fundamental da proteção social .
Quais princípios fundamentais a Resolução CNAS nº 33/2012 estabelece para nortear a política de assistência social?
Universalidade .
Equidade .
Gratidão .
Qual é um dos objetivos da NOB/SUAS estabelecido pela Resolução CNAS nº 33/2012?
Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios no Sistema Único de Assistência Social.
uais outros objetivos são apresentados pela NOB/SUAS?
Reconhecimento das especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
Qual é a direção ética e política da NOB-RH/SUAS?
Consolidar a política de assistência social como um direito de cidadania .
O que a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a NOB/SUAS visam estabelecer?
A autonomia dos sistemas municipais de assistência social , permitindo monitorar programas e políticas sem intervenção do Estado.
Como deve ser feita a cooperação federativa segundo a NOB/SUAS?
Por meio da subsidiariedade e cooperação , reforçando as instâncias locais e regionais e utilizando a intervenção das instâncias federativas centrais como último recurso .