Negócio Jurídico Flashcards
O que é a escada ponteana?
Requisitos do negócio jurídico, quais seja:
Os elementos abaixo são OBRIGATÓRIOS!!
De existência
Forma, prescrita ou não defesa por lei
Validade 104 CC
Manifestação de vontade
Agente capaz / legitimado
Objeto lícito, possível, determinado ou determinável
Da eficácia - elementos acidentais do negócio, as partes escolhem!
Aqui as partes subordinam o negócio a elementos acidentais, tais como condição, termo, encargo (dos negócios gratuitos). Ou seja, a doação pode ser onerosa, por exigir uma contraprestação.
A validade se subdivide em anulabilidade e nulidade.
O que é o princípio da conservação do negócio jurídico?
Art 172, confirmação do negócio jurídico.
Art 184, redução do negócio jurídico
Art 170, conversão do negócio jurídico
Exemplo de conversão:
Compra e venda de imóvel cujo valor supere 30 salário mínimos em escritura particular. É nulo. Todavia pode se converter esse documento em “promessa de compra e venda”, quando estão será válido para todos os fins.
Quais são os vícios de consentimento?
Erro - vc erra sozinho. Mas é cognoscível, ou seja, tinha como a outra parte saber.
Dolo, vc é enganado. É o ardil empregado. Como se fosse estelionato
Coação, individua sofre ameaça, ele teme por si ou pela família.
Lesão, alguém premente de necessidade ou inexperiência, adere a obrigação evidentemente onerosa. A parte contrária ignora isso. Pode a parte oferecer complementação para evitar a anulação da avença.
Estado de Perigo
Ambos sabem do estado de perigo da pessoa, e o proponente se aproveita disso. O indivíduo celebra negócio excessivamente oneroso. Dolo de aproveitamento.
Pode a parte oferecer complementação para evitar a anulação da avença.
Fraude contra credores - vício social, ele quer prejudicar credores
O que é um FATO JURÍDICO?
Fato jurídico é um conjunto de vários atos jurídicos
