Das Coisas Flashcards
O que é acessão?
Ilhas
Terra nova:
Aluvião - margem de terra advindo da seca dos rios. Porção de terra trazida pela água. Terreno aluvial, é processo LEEENTO.
Avulsão - tbm é porção de terra produto do “afastamento” do rio. MAS É REPENTINO, violenta, ABRUPTO! É a única diferença pra aluvião! Terreno avulsionado!! Um terreno se desloca de um lado a outro. Quem perde porção de terra tem direito a indenização. Prazo deca de 1 ano. Pode até “pegar” o terreno de volta kk
Abandono de álveo (leito) - é o processo de seca definitiva do leito do rio. Nesse caso, o terreno emergido.
Plantação e construção- se construir invadindo até 1/20 ou se construir superando 1/20. Art 1253 CC
Quais são as formas de aquisição originária de direito real?
Tratam-se da acessão, da usucapião e da desapropriação.
