natureza da sub-rogação

Question 1

teoria da extinção do crédito, ocorrendo, porém, uma ficção da sua manutenção, a fim de possibilitar a sua transmissão

Answer 1

defendida por Pothier

considerou existir na sub-rogação uma ficção, através da qual se considerava que um crédito pago por terceiro se mantinha subsistente, por forma a ser transferido para esse mesmo terceiro

Question 2

teoria da extinção do crédito, subsistindo apenas os seus acessórios

Answer 2

com o pagamento por terceiro ocorreria uma efetiva extinção do crédito, ainda que se mantivessem os acessórios do mesmo, os quais iriam acrescer a um crédito novo do solvens sobre o devedor, que por isso não revestiria as mesmas características do crédito extinto.

Question 3

teoria da extinção do crédito, que seria substituído por um direito a indemnização

Answer 3

defendida por Vaz Serra

uma vez que o terceiro tinha efetivamente extinto o crédito anterior ao satisfazer o interesse do credor, não se poderia considerar ter ele adquirido o mesmo crédito, sendo antes investido num crédito novo com conteúdo indêntico, como indemnização pelo prejuízo sofrido com o pagamento ao credor.

a sub-rogação legal destinar-se-ia, assim, a atribuir ao sub-rogado uma indemnização pelo dano a ele causado pelo pagamento.

Question 4

teoria da extinção relativa do crédito, que ocorreria apenas em relação ao credor, mantendo-se este, porém, em relação ao devedor e ao sub-rogado

Answer 4

defendida por hartmann
a realização da prestação pelo terceiro ao credor provocaria a extinção do crédito, ainda que não em termos absolutos, uma vez que este seria conservado nas relações entre o devedor e o sub-rogado.

verificar-se-ia assim um fenómeno de extinção relativa do crédito, já que esta ocorreria apenas em relação ao credor

Question 5

teoria da configuração da sub-rogação como um prémio atribuido ao sub-rogado, em virtude da cooperação prestada

Answer 5

defendida por Betti

sustenta que na sub-rogação, embora sobreviva a primitiva relação obrigacional, surge um novo direiot de crédito na esfera de terceiro, o qual consiste num prémio atribuido ao terceiro em virtude da sua cooperação gestória, a título oneroso, destinado a reaver do devedor tudo quanto tenha prestado para satisfazer o crédito.

Question 6

opinião de Menezes leitão relativamente as teorias da natureza da sub-rogação

Answer 6

nenhuma das teorias é correta

adere a tese clássica que qualifica a sub-rogação como uma transmissão legal do crédito baseada num ato jurídico não negocial que é o cumprimento.