natureza da cessão da posição contratual Flashcards
posições adotadas
teoria da cessão de créditos e da novação das dívidas
é apenas explicável em virtude da rejeição da transmissão a título singular de obrigações que durante tanto tempo exisitu, o que levara a que os autores considerassem que enquanto haveria uma transmissão de créditos, já quanto às obrigações teria que ocorrer a extinção da obrigação antiga e a constituição de uma nova.
atualmente, esta tese perdeu utilidades
teoria da renovatio contractus
contesta que exista na cessão da posição contratual a transmissão dos elementos ativos e passivos que compunham a relação contratual, considerando antes que o que ocorre nesta figura é a reprodução no confronto com outra pessoa de um dado mecanismo contratual preexistente.
a relação contratual originária não se transmite, mas antes extingue-se, sendo que o outro contraente vem a reproduzir em face ao cessionário a mesma declaração negocial que tinha vindo a celebrar perante o cedente, o que leva à constituição de uma relação negocial de conteúdo idêntico, mas com fonte distinta da anterior relação entre cedente e cessionário.
a cessão da posição contratual seria assim apenas a renovação de uma declaração negocial por parte de um sujeito distinto do contraente originário.
teoria da cessão de créditos e da assunção de dívidas
contestava que o ordenamento jurídico pudesse admitir um negócio unitário de cessão da posição contratual, que permitisse a sua transmissão em globo para um terceiro.
sustentava-se por isso a necessidade de uma decomposição do contrato nos seus elementos passivos e ativos, transmitindo-se os créditos através da cessão dos créditos e as dívidas através da asunção de dívidas, assim se conseguindo resultados análogos aos que resultariam de um negócio de cessão da posição contratual
teoria da transmissão unitária
menezes cordeiro e menezes leitão
o crédito e a dívida não surgem isoladamente no âmbito da posição contratual, mas antes esta constitui uma situação juridica complexa cuja transmissão constitui precisamente o objeto do negócio a cessão da posição contratual.
