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Processo Civil > Mozart > Flashcards

Mozart Flashcards

1
Q

O que significa o neoconstitucionalismo?

A

Tornar a legislação infraconstitucional a mais próxima possível da norma constitucional.

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2
Q

O juiz sempre deverá realizar o saneamento sozinho.

A

Falso

Pág 35
Art 357 §3º
Saneamento em cooperação com as partes quando apresentar complexidade em matéria de fato

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3
Q

O juiz pode decidir de ofício sem dar às partes oportunidade de se manifestar?

A 
Naaao, mesmo que seja matéria sobre a qual deva decidir de ofício. 
Exceto: TU TE M 
Tutela de urgência 
Tutela de evidência 
Monitória
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4
Q

P 778

Exemplo de autotutela

A

Desforço imediato da posse

1210§1º, CC

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5
Q

P 792
Quem homóloga sentença estrangeira?
(Título executivo judicial)

A

Era STF passou a ser STJ com a EC 45

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6
Q

Quem homóloga título executivo extrajudicial?

A

NÃÃÃÃO PRECISA DE HOMOLOGAÇÃO

EX: Contrato internacional

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7
Q

P 798

Exemplo de competência territorial absoluta?

A

Ações que versem sobre direitos reais imobiliários dispostas no artigo 47 §1º

Ação civil pública 2º, L 7347/85

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8
Q

P 800

Competência quanto ao valor absoluta

A

Competência dos juizados especiais federais (estaduais não) para julgar ações até 60 SM.
Pessoa só poderá impetrar no juizado federal comum qnd na sua comarca não houver juizado especial federal

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9
Q

P 805

Com relação ao artigo 63 §3º: “antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz”.
Esta hipótese trata-se de incompetência absoluta ou relativa?

A

Relativa por o §4º dispõe:

“Citado, incumbe ao réu alegar abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão”
/>Se preclui é relativa

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10
Q

P 806

Esta possibilidade de arguição de ofício pelo juiz está restrita aos contratos de adesão?

A

Não

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11
Q

P 820

Qual o conceito de ação?

A

Direito
público subjetivo
autônomo e abstrato
de provocar a atividade jurisdicional

Público: além de ser exercido em face do Estado juiz é conferida à todos
Subjetivo: porque é uma faculdade dada aquele que se sente ameaçado ou lesado
Autônomo: porque não se confunde com o direito material firmado
Abstrato: porque não se vincula a um resultado positivo

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12
Q

P 823

Quais as teorias da ação?

A

Imanentista
Abstrata
Concreta
Mista

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13
Q

P 823

Quais as características de cada um?

A

Imanentista:
ação = produto do direito material

Concreta:
ação = autônoma ao direito material, mas concreta ao resultado

Abstrata:
ação = total autonomia do direito material

Mista:
ação = dependeria do preenchimento de condições (adotada pelo CPC 73)

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14
Q

P 824

Quais os requisitos para o regular exercício do direito de ação?

A

Con li

Legitimidade
Interesse

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15
Q

Quais as características de cada um deles?

A

Legitimidade
Ordinária/ extraordinária

Interesse: NU necessidade e utilidade

N: jurisdição é a última possibilidade existente para obter no plano do direito material aquilo que lhe foi negado

U: é a aferição que o provimento jurisdicional, caso procedente poderá gerar ao autor o resultado desejado

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16
Q

840

O que é legitimidade ad causam e legitimidade ad processum?

A

Ad causam: Condições da ação legitimidade e interesse

Ad processum: Pressuposto processual da Capacidade de estar em juízo

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17
Q

P 858

A medida que a parte sucumbente for recorrendo, novos honorários serão aplicados

A

V

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18
Q

P 859

O tribunal ao julgar recurso majorará anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado.

A

V

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19
Q

P 859

Cabem honorários em agravo de instrumento de tutela provisória?

A

Não. Porque decisão interlocutória que resolve questão incidental não fixa honorários.

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20
Q

P 861

Nunca caberá majoração de honorários recursos em agravo de instrumento?

A

Falso

Podemos ter decisões parciais de mérito que são agraváveis de instrumento. Esta decisão pode ter fixado honorários.

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21
Q

P 861

Esta majoração ocorre se o recurso for procedente ou improcedente?

A

Apenas se for improcedente

Se for procedente apenas inverte a condenação dos honorários

22
Q

P 863

A majoração dispensa o trabalho adicional, mas ele será levado em conta para a quantificação.

A

V

23
Q

P 864

Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança?

A

Sim

24
Q

P 865

Pode também requerer os honorários omissos em cumprimento de sentença?

A

Não. Como a sentença foi omissa e você não consertou o erro antes do trânsito em julgado, não poderá exigir tal fixação na fase de cumprimento, mas poderá promover uma ação autônoma para pedir isso.

25
Q

P 868

A concessão da gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais, multas e pelos honorários advocatícios decorrentes da sua sucumbência?

A

Não afasta

(O beneficiário da justiça está liberado de adiantar os valores que são devidos em um processo judicial, mas se ao final da demanda ele for a parte sucumbente, ele será condenado a pagar. Só não paga se não tiver dinheiro, ficando o débito suspenso por até 5 anos)

26
Q

P 870 (98 §5º) Pode pedir o benefício da justiça gratuita só para um ato específico ou ainda um desconto no valor total?

A

Siiim

27
Q

P 880 O juiz manda citar o litisconsorte ausente de ofício sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

A

Não! O juiz não pode mandar citar o litisconsorte ausente de ofício. O juiz íntima o autor para que este requeira a cotação dos litisconsortes necessários ausentes.

28
Q

P 880 Se o juiz fizesse isso ele estaria violando qual princípio?

A

Princípio da ação (inércia jurisdicional)

29
Q

P 880 O que seria a intervenção iussu iudicis?

A

Quando permite-se ao magistrado trazer ao processo terceiros que tivessem com a causa, alguma espécie de interesse jurídico.

30
Q

P 882

O que acontece com a sentença de mérito proferida em um processo que não houve a correta integração do contraditório a um dos litisconsortes?

A

Se for UNITÁRIO:
a decisão será NULA com relação a TODOS que deveriam ter integrado o processo

Se for SIMPLES:
a decisão será INEFICAZ APENAS para os que não foram citados

31
Q

P 884 quando o litisconsórcio facultativo poderá ser limitado?

A

Quando o número de litigantes:

  • comprometer a rápida solução do litígio
  • dificultar a defesa
  • dificultar o cumprimento da sentença
32
Q

P 884 em que momento poderá ocorrer a limitação?

A

O juiz poderá limitar i litisconsórcio
Na fase de conhecimento
Na liquidação de sentença
Na execução

33
Q

P 884 o que acontecerá com eventual prazo que esteja em andamento?

A

O requerimento de limitação INTERROMPE o prazo para limitação ou resposta

Que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar

34
Q

P 891

Quando a regra do 229 não é aplicada?

“Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.”

A

Autos eletrônicos

Art 915 §3º: não se aplica para o oferecimento de embargos à execução

35
Q

P 898 Com relação à assistência

Se a parte assistida for vencida, o assistente será condenado junto com ela?

A

O assistente SIMPLES será condenado ao pagamento de CUSTAS em proporção à atividade que houver exercido no processo.

HONORÁRIOS NÃO!

Já o assistente litisconsorcial será considerado como parte

36
Q

P 909 Denunciado pode integrar a lide auxiliando denunciante, neste caso estariam formando um litisconsórcio na ação principal. E aí caso eles percam a decisão pode condenar os dois diretamente?

A

Sim, poderão vir a ser condenados direta e solidariamente

37
Q

P 910

Mas se o denunciado não quiser ir para a ação principal?

A

O juiz terá que julgar as duas demandas. Podendo o autor executar diretamente a seguradora

38
Q

P 915 O que significa dizer que João é credor de Maria.

A

João credor: João tem o $

Maria deve João

39
Q

P 915 Em Chamamento ao processo:

João é credor de Neymar e tem Messi como fiador.

João promove ação de cobrança apenas contra Neymar.

Neymar que é devedor pode chamar ao processo Messi?

A

Não pode
Porque fiança é uma obrigação acessória.
Se o credor não ajuizou em face do fiador é como se ele tivesse abdicado dessa garantia

40
Q

P 916 O fiador pode chamar ao processo o afiançado?

João (credor) promove ação contra Messi (fiador). Messi poderá chamar o devedor Neymar?

A

Sim

41
Q

P 917 O chamado (terceiro interveniente) no chamamento ao processo pode entrar no processo de forma espontânea ou provocada.

A

F

O chamamento ao processo só pode ser requerido pelo réu, é facultativo e o terceiro ingressa na lide de forma provocada.

42
Q

P 918 Em qual momento processual deve ocorrer o chamamento ao processo?
Não sendo requerido o que ocorre?

A

Na contestação
Ocorre preclusão

Mas não impede que posteriormente ele ajuíze uma ação autônoma contra este terceiro que não foi chamado

43
Q

P 920

A

.

44
Q

P 921

A

.

45
Q

P 923 O incidente de desconsideração de personalidade jurídica apenas poderá ser instaurado a pedido da parte.

A

F

Também poderá ser instaurado a pedido do MP quando lhe couber intervir no processo.

46
Q

P 929 Pode requerer uma tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

A

Sim

47
Q

P 930 A questão que julga requerimento de desconsideração pode ser resolvida em?
Qual o recurso cabível em cada hipótese?

A

Decisão interlocutória
cabe: Agravo de instrumento 1015, IV

Sentença
cabe: apelação 1009

Decisão unipessoal de relator
cabe: agravo interno 1021

Decisão parcial de mérito 356
cabe: agravo de instrumento

48
Q

P 934 Qual o plural de amicus curiae

O amicus curiae
Os …?

A

Amici curiae

49
Q

P 935 A decisão que admite o amicus curiae é irrecorrível. Mas a que inadmite aceita recurso.

A

F

Plenário do STF entendeu ser irrecorrível em qualquer dos casos.

50
Q

P 937 O amicus curiae pode recorrer?

A

Não, mas pode opor ED e recorrer da decisão que julga o IRDR

51
Q

P 938 a intervenção do amicus pode just ficar a alteração da competência.

A

F

Não justifica! Não justifica!

Processo Civil (11 decks)

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