12- Atos Processuais

Question 1

O que deverá ser rubricado e numerado?

Answer 1

Todas as folhas dos autos

Question 2

O que deverá ser rubricado e datado?

Answer 2

CONclusão
termos de JUNTada
VISTA

Então vamos à CONCLUSÃO, os TERMOS DE JUNTADA são pagos à VISTA

Question 3

Atos, termos em branco, qual a consequência?

Answer 3

Não se admite, S:
inutilizados

〰 ato de escrevente e escrivão

Question 4

Entrelinhas, emendas e rasuras, qual a consequencia?

Answer 4

Não se admite, S: expressamente ressalvadas

Question 5

Parte, procurador, MP, DP, aux de justiça devem rubricar as folhas correspondentes aos autos em que intervierem. (V/F)

Answer 5

F

É facultado

Question 6

Nas

férias e feriados

se praticam atos processuais?

Answer 6

Em regra não
S: P I C U

214

Citação / intimação

Penhora
Urgência

🐜 CUPI

Ci inti PU. 👃🏻🤭😪🍑💨

Question 7

Quais atos podem ser realizados nas

férias
feriados
⏰fora do horário

📍independentemente de autorização jud?

Answer 7

P I C

Penhora
Intimação
Citação

212 §2

3 F -> PIC

Question 8

Cespe:

O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias desde que autorizado judicialmente

Answer 8

Falsoooooooooooooo
“independentemente de autorização judicial”
212, CPC

Question 9

P I C _____ 3F ( ñ precisa de aut judicial)

Ci inti PU____FF (o pum precisa de autorização do juiz)

Answer 9

FF: Férias e Feriados

Question 10

No PT os atos processuais se realizarão em dias uteis salvo a penhora independente de autorização expressa do juiz.

Answer 10

Falso

Art 770

Depende de autorização expressa do juiz

Question 11

Quais atos se processam nas férias e não se suspendem?

Answer 11

Alimentos
Nomeação/ remoção de tutor, curador
Lei determinar

Jurisdição voluntária
Conservação de direito
(SE 🐷 adiamento prejudicar)

Alimento nomeado ao tutor pela lei

JurisCon

Question 12

Qual o lugar de realização dos atos processuais? Poderá realizar-se em outro lugar?

Answer 12

Originariamente: sede do juízo
Excepcionalmente: outro lugar

em razão de 
Deferência
👀⚖️Interesse da justiça 
Natureza do ato 
Obstáculo (não pode ser de ofício, deverá ser arguido pelo interessado é acolhido pelo juiz)

Question 13

Qual a ordem da citação

E qual a ordem da intimação??

Answer 13

A citação co|me “o” edital

Correio | meio eletrônico
Oficial de justiça
Edital

Intimação

Meio eletrônico 🔃
- Publicação DJ 🔸
Correio 🔃
Oficial de justiça 
Edital 

Intimação:
M/P corre d’o’ edital

Question 14

A quem compete regular a prática e a comunicação dos atos processuais?

Answer 14

196
Ao CNJ
Supletivamente aos tribunais

Question 15

Os atos e termos processuais dependem de forma determinada?

Answer 15

Não, S: lei expressamente exigir

Question 16

A desistência da ação produz efeitos de imediato?

Answer 16

Não. É o único ato que depende de homologação do juiz.

Question 17

Quais atos serão publicados no DJE?

Answer 17

Despachos Di SA

Despachos
Decisões interlocutórias
Sentenças (só o dispositivo)
Acórdãos (só a ementa)

Question 18

( ) o cumprimento definitivo da sentença, no caso de condenação em quantia certa far-se-á mediante requerimento do exequente, sendo o execrado intimado a pagar o débito em 15 dias úteis .

Answer 18

F

É prazo da parte, ou seja, não é prazo do advogado, sendo assim é prazo material e não processual, contado em dias corridos.

Prazo:
Da parte, material, dias corridos
Do adv, processual, dias úteis

Prestar atenção nisto

Question 19

FCC ( ) o juiz poderá reduzir os prazos peremptórios com anuência das partes

Answer 19

V

Question 20

É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais.

Answer 20

F

É nula

Question 21

A citação será feita pelo 📬 correio para 🌇🏞qualquer comarca do país. Exceto?

Answer 21

Ações de estado

Autor, justificadamente, requerer

Citando

• for incapaz
• for PJDP
• residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondências 📩

Art 247

Question 22

Quando serão publicados editais?

Answer 22

1) Ação de usucapião de imóvel
2) Ação de recuperação ou substituição de título ao portador
3) Qq ação em que seja necessária, por determinação legal, a provocação para participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos

Art 258

Usucapião
Título ao portador
Incertos/ desconhecidos

Question 23

Quais atos dependem de poderes especiais?

Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto…

Answer 23

BJG teve uma DR na RCC sobre a transigência do QC

BJG
D: desistir
R: renunciar

R: reconhecer
C: firmar compromisso
C: confessar

Transigir

Q: receber/ dar quitação
C: receber citação

exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.