12- Atos Processuais Flashcards
O que deverá ser rubricado e numerado?
Todas as folhas dos autos
O que deverá ser rubricado e datado?
CONclusão
termos de JUNTada
VISTA
Então vamos à CONCLUSÃO, os TERMOS DE JUNTADA são pagos à VISTA
Atos, termos em branco, qual a consequência?
Não se admite, S:
inutilizados
〰 ato de escrevente e escrivão
Entrelinhas, emendas e rasuras, qual a consequencia?
Não se admite, S: expressamente ressalvadas
Parte, procurador, MP, DP, aux de justiça devem rubricar as folhas correspondentes aos autos em que intervierem. (V/F)
F
É facultado
Nas
férias e feriados
se praticam atos processuais?
Em regra não
S: P I C U
214
Citação / intimação
Penhora
Urgência
🐜 CUPI
Ci inti PU. 👃🏻🤭😪🍑💨
Quais atos podem ser realizados nas
férias
feriados
⏰fora do horário
📍independentemente de autorização jud?
P I C
Penhora
Intimação
Citação
212 §2
3 F -> PIC
Cespe:
O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias desde que autorizado judicialmente
Falsoooooooooooooo
“independentemente de autorização judicial”
212, CPC
P I C _____ 3F ( ñ precisa de aut judicial)
Ci inti PU____FF (o pum precisa de autorização do juiz)
FF: Férias e Feriados
No PT os atos processuais se realizarão em dias uteis salvo a penhora independente de autorização expressa do juiz.
Falso
Art 770
Depende de autorização expressa do juiz
Quais atos se processam nas férias e não se suspendem?
Alimentos
Nomeação/ remoção de tutor, curador
Lei determinar
Jurisdição voluntária
Conservação de direito
(SE 🐷 adiamento prejudicar)
Alimento nomeado ao tutor pela lei
JurisCon
Qual o lugar de realização dos atos processuais? Poderá realizar-se em outro lugar?
Originariamente: sede do juízo
Excepcionalmente: outro lugar
em razão de Deferência 👀⚖️Interesse da justiça Natureza do ato Obstáculo (não pode ser de ofício, deverá ser arguido pelo interessado é acolhido pelo juiz)
Qual a ordem da citação
E qual a ordem da intimação??
A citação co|me “o” edital
Correio | meio eletrônico
Oficial de justiça
Edital
Intimação
Meio eletrônico 🔃 - Publicação DJ 🔸 Correio 🔃 Oficial de justiça Edital
Intimação:
M/P corre d’o’ edital
A quem compete regular a prática e a comunicação dos atos processuais?
196
Ao CNJ
Supletivamente aos tribunais
Os atos e termos processuais dependem de forma determinada?
Não, S: lei expressamente exigir
A desistência da ação produz efeitos de imediato?
Não. É o único ato que depende de homologação do juiz.
Quais atos serão publicados no DJE?
Despachos Di SA
Despachos
Decisões interlocutórias
Sentenças (só o dispositivo)
Acórdãos (só a ementa)
( ) o cumprimento definitivo da sentença, no caso de condenação em quantia certa far-se-á mediante requerimento do exequente, sendo o execrado intimado a pagar o débito em 15 dias úteis .
F
É prazo da parte, ou seja, não é prazo do advogado, sendo assim é prazo material e não processual, contado em dias corridos.
Prazo:
Da parte, material, dias corridos
Do adv, processual, dias úteis
Prestar atenção nisto
FCC ( ) o juiz poderá reduzir os prazos peremptórios com anuência das partes
V
É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais.
F
É nula
A citação será feita pelo 📬 correio para 🌇🏞qualquer comarca do país. Exceto?
Ações de estado
Autor, justificadamente, requerer
Citando
- for incapaz
- for PJDP
- residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondências 📩
Art 247
Quando serão publicados editais?
1) Ação de usucapião de imóvel
2) Ação de recuperação ou substituição de título ao portador
3) Qq ação em que seja necessária, por determinação legal, a provocação para participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos
Art 258
Usucapião
Título ao portador
Incertos/ desconhecidos
Quais atos dependem de poderes especiais?
Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto…
BJG teve uma DR na RCC sobre a transigência do QC
BJG
D: desistir
R: renunciar
R: reconhecer
C: firmar compromisso
C: confessar
Transigir
Q: receber/ dar quitação
C: receber citação
exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
