Marca Flashcards

1
Q

Conceito

A
  1. Vincula produto com empresário
  2. Sinal distintivo visualmente perceptível
  3. Vínculo importante com o consumidor/ público
  4. Agrega valor à produção
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2
Q

Brasil

A
  1. Não é permitido marca sonora
  2. Não é permitido marca tátil
  3. É permitido marcas tridimensionais (solado havaianas)
  4. É permitido marca posicional (solado vermelho: Louboutin)
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3
Q

Exclusividade

A
  1. Só há exclusividade com depósito do pedido de marca para evitar o uso parasitário
  2. Registro da marca
  3. Utilização da marca há muito tempo
  4. Exclusividade relativa: realizada por classes > é possível fazer o registro em classes assemelhadas
  5. Marca notória: exclusividade ampla > atinge todas as classes > ex: Ferrari
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