MAPA SIMULADO 40/1 GERAIS Flashcards
SIMULADO
Sobre as dimensões do desempenho
relacionadas às políticas públicas Defina EFICIÊNCIA
eficiência é a capacidade de alcançar os
resultados desejados com o mínimo de recursos
ou esforços desperdiçados, maximizando a
relação entre insumos e produtos.
Descreva efetividade em POLITICAS PUBLICAS
é a medida de quanto os resultados
de uma política pública atendem às necessidades
da população, independentemente dos recursos
utilizados
Diferencie Eficácia e efetividade dando exemplos
a eficácia está relacionada à capacidade de alcançar as metas de produto propostas, mas não inclui a consideração dos impactos sociais em longo prazo, que é uma questão de efetividade
Defina Eficiência em Politicas publicas
é a avaliação de como os recursos
são utilizados no processo de implementação de
uma política pública, focando na relação custos benefício.
Explicar a teoria de LOWI sobre politicas publicas
de acordo com Lowi, o conteúdo de uma política pública não interfere no processo político. Na realidade, Lowi argumenta que o tipo de política (por exemplo, regulatória, distributiva ou redistributiva) influencia tanto o processo político quanto o processo de formulação e implementação dessas políticas. Segundo o autor, o conteúdo ou o tipo de política pública afeta diretamente na forma como os atores políticos se comportam, como as coalizões são formadas e como os conflitos são gerenciados no processo político.
Fale um pouco sobre o Presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo
adotado em nações republicanas e caracterizado
pelos maiores poderes atribuídos à figura do
presidente.
B. Nesse sistema, o presidente acumula as
posições de chefe de governo, chefe de Estado e
chefe do Executivo.
C. Cada sistema presidencialista, é claro,
estabelece os critérios para garantir o respeito do
presidente ao sistema democrático.
D. Um presidente é eleito para um mandato com
tempo específico, e a possibilidade de reeleição é
um critério definido pela lei de cada país que adota
o presidencialismo
Ano que o Brasil adotou o Presidencialismo e a data da Constituição?
Um presidente é eleito para um mandato com tempo específico, e a possibilidade de reeleição é um critério definido pela lei de cada país que adota o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo em 1889, e o atual sistema presidencialista brasileiro foi organizado pela Constituição de 1988. Fonte: Presidencialismo.
O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, aprovado pelo Decreto n. 7.037, de 21 de
dezembro de 2009, é estruturado em eixos
orientadores que contêm suas respectivas
diretrizes. Nesse contexto normativo, assinale a
alternativa que apresenta uma diretriz incluída no
Eixo Orientador III, que trata de universalizar
direitos em um contexto de desigualdades.
essa é a Diretriz 8 do Eixo Orientador III – “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, que visa ao desenvolvimento integral dos jovens de maneira não discriminatória, garantindo-lhes o direito à expressão de suas opiniões e à participação ativa.
Promoção dos direitos de crianças e
adolescentes para o seu desenvolvimento
integral, de forma não discriminatória,
assegurando seu direito de opinião e participação.
Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador IV, qual é?
dedicado a temas de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. A Diretriz 12 foca em “Transparência e Participação Popular no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal”.
Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador I, qual é?
Eixo Orientador I, que aborda a Interação Democrática entre o Estado e a Sociedade Civil. A Diretriz 2 se concentra no “Fortalecimento dos Direitos Humanos como Instrumento Transversal nas Políticas Públicas e de Interação Democrática”.
um dever ético
inerente a qualquer agente público.
Abster-se de exercer sua função com finalidade
estranha ao interesse público.
Seção II
Dos Principais Deveres
XIV – São deveres fundamentais:
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.
sobre a Lei n. 14.129/2021, que dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo
Digital e o aumento da eficiência pública e altera a
Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983
A administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas finalísticas
e administrativas e para o trâmite de processos
administrativos eletrônicos.
Segundo a Lei de Acesso à Informação,
informações classificadas como “ultrassecretas”
têm um prazo máximo de restrição de acesso de:
25 anos
As eleições municipais de 2020 sofreram
alterações significativas em decorrência da
pandemia da Covid-19, tendo sido, inclusive,
aprovada a Emenda Constitucional n. 107 com o
objetivo de alterar as datas das eleições e os
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respectivos prazos eleitorais estabelecidos na
Constituição. Outro importante fator foi o
aumento recorde de candidaturas ligadas à causa
LGBTQIA+. O partido político que se destacou
como o que mais elegeu candidatos LGBTQIA+ nas
eleições municipais de 2020 foi o:
PSOL
Tiago, servidor público do MPU, retornou ao
seu cargo após ter sido compulsoriamente
aposentado. Ele apresentou juntada médica oficial
que declarava insubsistentes os motivos da
aposentadoria. Diante do exposto, é correto
afirmar que Tiago foi reinserido como servidor
por:
Conforme o art. 25 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
O que é reintegração do Servidor Público?
Conforme o art. 28 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens
O que é reversão do Servidor Publico?
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
Dê os dois exemplos de nomeação
A nomeação far-se-á:
I – em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II – em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Defina recondução e dê exemplos
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo ocupado e decorrerá de:
I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II reintegração do anterior ocupante.
O que é a readaptação?
Conforme o art. 24 da Lei n. 8.112/1990:
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Ao se analisar o conjunto de
instrumentos de planejamento e orçamento de
um ente da federação, um item previsto em
instrumento com perspectiva de médio prazo é:
os objetivos e as diretrizes para as despesas
relativas aos programas de duração continuada.
Nesse
contexto, São receitas
orçamentárias correntes: Dê 4 exemplos
as transferências correntes.
as receitas tributárias.
as receitas de serviços.
as receitas de contribuições.
Defina o que é receita Pública orçamentaria
Uma das classificações da receita pública
orçamentária é a por natureza da receita, que
objetiva identificar a origem do recurso segundo o
fato gerador, isto é, o que realmente ocasionou o
ingresso da receita nos cofres públicos
Defina Politica Alocativa e Estabilizadora e dê exemplos
As políticas alocativas visam corrigir uma falha de mercado, enquanto as estabilizadoras visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.
Quando o governo estabelece uma política
reguladora visando corrigir uma falha de mercado
(por exemplo, regulando o mercado de carbono) e
implementa uma política para controlar uma
demanda agregada (por exemplo, uma política
fiscal expansionista para combater a recessão),
O que é o PRONAF e para que serve?
O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um programa do governo federal do Brasil destinado a oferecer apoio financeiro e técnico para agricultores familiares e empreendedores rurais de pequeno porte. O programa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, garantindo condições para a geração de renda e melhoria na qualidade de vida desses agricultores
Cite alguns beneficios do PRONAF
O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) oferece uma série de benefícios tanto para os agricultores familiares quanto para a sociedade como um todo. Alguns desses benefícios incluem:
Acesso a Crédito Subsidiado: Uma das principais vantagens
familiares obtenham financiamento para investir em suas atividades produtivas com condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado financeiro tradicional.
Estímulo ao Desenvolvimento Rural Sustentável: O PRONAF promove práticas agrícolas sustentáveis, incentivando o uso responsável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Isso contribui para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e para a conservação dos ecossistemas naturais.
Aumento da Produção de Alimentos: Ao fornecer apoio financeiro e técnico aos agricultores familiares, o PRONAF contribui para o aumento da produção de alimentos no país.
Geração de Emprego e Renda no Campo: gerar empregos e renda no meio rural, contribuindo para a fixação da população no campo e para o combate à migração para áreas urbanas.
Inclusão Social e Redução da Pobreza: O PRONAF promovendo a inclusão social e econômica desses grupos. Isso contribui para reduzir a pobreza no campo e para diminuir as desigualdades sociais.
Diversificação da Produção Agrícola: Por meio do PRONAF, os agricultores familiares podem diversificar suas atividades produtivas, investindo em culturas alternativas.
O QUE PODE SER FINANCIADO PELO PRONAF
1Investimentos em Infraestrutura: Isso inclui a construção, ampliação ou modernização de instalações agrícolas, como galpões, armazéns, estruturas para criação de animais, sistema de irrigação, entre outros.
2Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Os agricultores familiares podem obter financiamento para a compra de tratores, implementos agrícolas, máquinas de beneficiamento de alimentos, equipamentos para ordenha, entre outros.
3Aquisição de Insumos: O PRONAF financia a compra de insumos agrícolas, como sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas e outros materiais necessários para o cultivo das lavouras.
4Custeio da Produção: Os recursos do PRONAF podem ser utilizados para financiar as despesas relacionadas à produção agrícola, como preparo do solo, plantio, tratos culturais, colheita e pós-colheita.
5Desenvolvimento de Atividades Agroindustriais: O programa também oferece suporte financeiro para o desenvolvimento de atividades agroindustriais, como a montagem de agroindústrias familiares, processamento de alimentos, fabricação de produtos artesanais, entre outros.
6Investimentos em Energias Renováveis: O PRONAF pode financiar a instalação de sistemas de energia renovável, como painéis solares, biodigestores e pequenas centrais hidrelétricas, visando à redução dos custos de energia e à sustentabilidade ambiental.
7Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural: Além do financiamento para investimentos produtivos, o PRONAF também oferece recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural, visando à capacitação e orientação dos agricultores familiares.
Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser financiado pelo PRONAF. As linhas de crédito e os itens financiáveis podem variar de acordo com a região e a realidade de cada agricultor familiar, mas o programa geralmente abrange uma ampla gama de atividades relacionadas à agricultura e ao desenvolvimento rural.
QUAIS GRUPOS O PRONAF BENEFICIA
Agricultores Familiares: São famílias que desenvolvem atividades agrícolas predominantemente com mão de obra familiar, utilizando pequenas áreas de terra. Esses agricultores desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e na preservação ambiental.
Assentados da Reforma Agrária: O PRONAF oferece apoio financeiro e técnico aos assentados da reforma agrária, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades rurais.
Povos e Comunidades Tradicionais: O programa também atende povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais, que dependem da agricultura e da pesca para sua subsistência e preservação cultural.
Mulheres Agricultoras: O PRONAF possui linhas de crédito específicas voltadas para as mulheres agricultoras, reconhecendo sua importância e seu papel na agricultura familiar e no desenvolvimento rural.
Jovens Agricultores: O programa incentiva a participação de jovens na agricultura, oferecendo linhas de crédito e programas de capacitação voltados para esse público, visando à renovação geracional e à sucessão familiar no campo.
Agricultores em Situação de Vulnerabilidade Social: O PRONAF prioriza o atendimento aos agricultores em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, contribuindo para a inclusão e a redução das desigualdades no meio rural.
Esses são alguns dos principais grupos beneficiados pelo PRONAF. O programa visa promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do meio rural brasileiro, garantindo condições para a geração de renda, segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida dessas comunidades.
FALE SOBRE A POLITICA DISTRIBUTIVA
Em resumo, a política distributiva visa promover uma distribuição mais equitativa dos recursos e oportunidades na sociedade, buscando reduzir as desigualdades socioeconômicas e garantir um desenvolvimento mais justo e sustentável para todos.
Fale um pouco sobre a politica estabilizadora
O principal objetivo da política estabilizadora é criar um ambiente econômico mais previsível e estável, o que favorece o crescimento econômico sustentável, o investimento privado e a criação de empregos. No entanto, é importante ressaltar que as políticas estabilizadoras podem ter efeitos distributivos e sociais, afetando diferentes grupos da sociedade de maneiras distintas. Portanto, é necessário considerar os impactos sociais e buscar medidas para mitigar quaisquer efeitos adversos sobre os mais vulneráveis.
