MAPA SIMULADO 40/1 GERAIS

Question 1

Sobre as dimensões do desempenho
relacionadas às políticas públicas Defina EFICIÊNCIA

Answer 1

eficiência é a capacidade de alcançar os
resultados desejados com o mínimo de recursos
ou esforços desperdiçados, maximizando a
relação entre insumos e produtos.

Question 2

Descreva efetividade em POLITICAS PUBLICAS

Answer 2

é a medida de quanto os resultados
de uma política pública atendem às necessidades
da população, independentemente dos recursos
utilizados

Question 3

Diferencie Eficácia e efetividade dando exemplos

Answer 3

a eficácia está relacionada à capacidade de alcançar as metas de produto propostas, mas não inclui a consideração dos impactos sociais em longo prazo, que é uma questão de efetividade

Question 4

Defina Eficiência em Politicas publicas

Answer 4

é a avaliação de como os recursos
são utilizados no processo de implementação de
uma política pública, focando na relação custos benefício.

Question 5

Explicar a teoria de LOWI sobre politicas publicas

Answer 5

de acordo com Lowi, o conteúdo de uma política pública não interfere no processo político. Na realidade, Lowi argumenta que o tipo de política (por exemplo, regulatória, distributiva ou redistributiva) influencia tanto o processo político quanto o processo de formulação e implementação dessas políticas. Segundo o autor, o conteúdo ou o tipo de política pública afeta diretamente na forma como os atores políticos se comportam, como as coalizões são formadas e como os conflitos são gerenciados no processo político.

Question 6

Fale um pouco sobre o Presidencialismo

Answer 6

O presidencialismo é um sistema de governo
adotado em nações republicanas e caracterizado
pelos maiores poderes atribuídos à figura do
presidente.
B. Nesse sistema, o presidente acumula as
posições de chefe de governo, chefe de Estado e
chefe do Executivo.
C. Cada sistema presidencialista, é claro,
estabelece os critérios para garantir o respeito do
presidente ao sistema democrático.
D. Um presidente é eleito para um mandato com
tempo específico, e a possibilidade de reeleição é
um critério definido pela lei de cada país que adota
o presidencialismo

Question 7

Ano que o Brasil adotou o Presidencialismo e a data da Constituição?

Answer 7

Um presidente é eleito para um mandato com tempo específico, e a possibilidade de reeleição é um critério definido pela lei de cada país que adota o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo em 1889, e o atual sistema presidencialista brasileiro foi organizado pela Constituição de 1988. Fonte: Presidencialismo.

Question 8

O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, aprovado pelo Decreto n. 7.037, de 21 de
dezembro de 2009, é estruturado em eixos
orientadores que contêm suas respectivas
diretrizes. Nesse contexto normativo, assinale a
alternativa que apresenta uma diretriz incluída no
Eixo Orientador III, que trata de universalizar
direitos em um contexto de desigualdades.

Answer 8

essa é a Diretriz 8 do Eixo Orientador III – “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, que visa ao desenvolvimento integral dos jovens de maneira não discriminatória, garantindo-lhes o direito à expressão de suas opiniões e à participação ativa.
Promoção dos direitos de crianças e
adolescentes para o seu desenvolvimento
integral, de forma não discriminatória,
assegurando seu direito de opinião e participação.

Question 9

Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador IV, qual é?

Answer 9

dedicado a temas de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. A Diretriz 12 foca em “Transparência e Participação Popular no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal”.

Question 10

Eixo Orientador O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, Eixo Orientador I, qual é?

Answer 10

Eixo Orientador I, que aborda a Interação Democrática entre o Estado e a Sociedade Civil. A Diretriz 2 se concentra no “Fortalecimento dos Direitos Humanos como Instrumento Transversal nas Políticas Públicas e de Interação Democrática”.

Question 11

um dever ético
inerente a qualquer agente público.

Answer 11

Abster-se de exercer sua função com finalidade
estranha ao interesse público.
Seção II

Dos Principais Deveres

XIV – São deveres fundamentais:

u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.

Question 12

sobre a Lei n. 14.129/2021, que dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo
Digital e o aumento da eficiência pública e altera a
Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983

Answer 12

A administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas finalísticas
e administrativas e para o trâmite de processos
administrativos eletrônicos.

Question 13

Segundo a Lei de Acesso à Informação,
informações classificadas como “ultrassecretas”
têm um prazo máximo de restrição de acesso de:

Answer 13

25 anos

Question 14

As eleições municipais de 2020 sofreram
alterações significativas em decorrência da
pandemia da Covid-19, tendo sido, inclusive,
aprovada a Emenda Constitucional n. 107 com o
objetivo de alterar as datas das eleições e os
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respectivos prazos eleitorais estabelecidos na
Constituição. Outro importante fator foi o
aumento recorde de candidaturas ligadas à causa
LGBTQIA+. O partido político que se destacou
como o que mais elegeu candidatos LGBTQIA+ nas
eleições municipais de 2020 foi o:

Answer 14

PSOL

Question 15

Tiago, servidor público do MPU, retornou ao
seu cargo após ter sido compulsoriamente
aposentado. Ele apresentou juntada médica oficial
que declarava insubsistentes os motivos da
aposentadoria. Diante do exposto, é correto
afirmar que Tiago foi reinserido como servidor
por:

Answer 15

Conforme o art. 25 da Lei n. 8.112/1990:

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

Question 16

O que é reintegração do Servidor Público?

Answer 16

Conforme o art. 28 da Lei n. 8.112/1990:

Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens

Question 17

O que é reversão do Servidor Publico?

Answer 17

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

Question 18

Dê os dois exemplos de nomeação

Answer 18

A nomeação far-se-á:

I – em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

II – em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

Question 19

Defina recondução e dê exemplos

Answer 19

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo ocupado e decorrerá de:

I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II reintegração do anterior ocupante.

Question 20

O que é a readaptação?

Answer 20

Conforme o art. 24 da Lei n. 8.112/1990:

Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Question 21

Ao se analisar o conjunto de
instrumentos de planejamento e orçamento de
um ente da federação, um item previsto em
instrumento com perspectiva de médio prazo é:

Answer 21

os objetivos e as diretrizes para as despesas
relativas aos programas de duração continuada.

Question 22

Nesse
contexto, São receitas
orçamentárias correntes: Dê 4 exemplos

Answer 22

as transferências correntes.
as receitas tributárias.
as receitas de serviços.
as receitas de contribuições.

Question 23

Defina o que é receita Pública orçamentaria

Answer 23

Uma das classificações da receita pública
orçamentária é a por natureza da receita, que
objetiva identificar a origem do recurso segundo o
fato gerador, isto é, o que realmente ocasionou o
ingresso da receita nos cofres públicos

Question 24

Defina Politica Alocativa e Estabilizadora e dê exemplos

Answer 24

As políticas alocativas visam corrigir uma falha de mercado, enquanto as estabilizadoras visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.

Quando o governo estabelece uma política
reguladora visando corrigir uma falha de mercado
(por exemplo, regulando o mercado de carbono) e
implementa uma política para controlar uma
demanda agregada (por exemplo, uma política
fiscal expansionista para combater a recessão),

Question 25

O que é o PRONAF e para que serve?

Answer 25

O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um programa do governo federal do Brasil destinado a oferecer apoio financeiro e técnico para agricultores familiares e empreendedores rurais de pequeno porte. O programa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, garantindo condições para a geração de renda e melhoria na qualidade de vida desses agricultores

Question 26

Cite alguns beneficios do PRONAF

Answer 26

O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) oferece uma série de benefícios tanto para os agricultores familiares quanto para a sociedade como um todo. Alguns desses benefícios incluem:

Acesso a Crédito Subsidiado: Uma das principais vantagens
familiares obtenham financiamento para investir em suas atividades produtivas com condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado financeiro tradicional.

Estímulo ao Desenvolvimento Rural Sustentável: O PRONAF promove práticas agrícolas sustentáveis, incentivando o uso responsável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Isso contribui para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e para a conservação dos ecossistemas naturais.

Aumento da Produção de Alimentos: Ao fornecer apoio financeiro e técnico aos agricultores familiares, o PRONAF contribui para o aumento da produção de alimentos no país.

Geração de Emprego e Renda no Campo: gerar empregos e renda no meio rural, contribuindo para a fixação da população no campo e para o combate à migração para áreas urbanas.

Inclusão Social e Redução da Pobreza: O PRONAF promovendo a inclusão social e econômica desses grupos. Isso contribui para reduzir a pobreza no campo e para diminuir as desigualdades sociais.

Diversificação da Produção Agrícola: Por meio do PRONAF, os agricultores familiares podem diversificar suas atividades produtivas, investindo em culturas alternativas.

Question 27

O QUE PODE SER FINANCIADO PELO PRONAF

Answer 27

1Investimentos em Infraestrutura: Isso inclui a construção, ampliação ou modernização de instalações agrícolas, como galpões, armazéns, estruturas para criação de animais, sistema de irrigação, entre outros.

2Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Os agricultores familiares podem obter financiamento para a compra de tratores, implementos agrícolas, máquinas de beneficiamento de alimentos, equipamentos para ordenha, entre outros.

3Aquisição de Insumos: O PRONAF financia a compra de insumos agrícolas, como sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas e outros materiais necessários para o cultivo das lavouras.

4Custeio da Produção: Os recursos do PRONAF podem ser utilizados para financiar as despesas relacionadas à produção agrícola, como preparo do solo, plantio, tratos culturais, colheita e pós-colheita.

5Desenvolvimento de Atividades Agroindustriais: O programa também oferece suporte financeiro para o desenvolvimento de atividades agroindustriais, como a montagem de agroindústrias familiares, processamento de alimentos, fabricação de produtos artesanais, entre outros.

6Investimentos em Energias Renováveis: O PRONAF pode financiar a instalação de sistemas de energia renovável, como painéis solares, biodigestores e pequenas centrais hidrelétricas, visando à redução dos custos de energia e à sustentabilidade ambiental.

7Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural: Além do financiamento para investimentos produtivos, o PRONAF também oferece recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural, visando à capacitação e orientação dos agricultores familiares.

Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser financiado pelo PRONAF. As linhas de crédito e os itens financiáveis podem variar de acordo com a região e a realidade de cada agricultor familiar, mas o programa geralmente abrange uma ampla gama de atividades relacionadas à agricultura e ao desenvolvimento rural.

Question 28

QUAIS GRUPOS O PRONAF BENEFICIA

Answer 28

Agricultores Familiares: São famílias que desenvolvem atividades agrícolas predominantemente com mão de obra familiar, utilizando pequenas áreas de terra. Esses agricultores desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e na preservação ambiental.

Assentados da Reforma Agrária: O PRONAF oferece apoio financeiro e técnico aos assentados da reforma agrária, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades rurais.

Povos e Comunidades Tradicionais: O programa também atende povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais, que dependem da agricultura e da pesca para sua subsistência e preservação cultural.

Mulheres Agricultoras: O PRONAF possui linhas de crédito específicas voltadas para as mulheres agricultoras, reconhecendo sua importância e seu papel na agricultura familiar e no desenvolvimento rural.

Jovens Agricultores: O programa incentiva a participação de jovens na agricultura, oferecendo linhas de crédito e programas de capacitação voltados para esse público, visando à renovação geracional e à sucessão familiar no campo.

Agricultores em Situação de Vulnerabilidade Social: O PRONAF prioriza o atendimento aos agricultores em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, contribuindo para a inclusão e a redução das desigualdades no meio rural.

Esses são alguns dos principais grupos beneficiados pelo PRONAF. O programa visa promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do meio rural brasileiro, garantindo condições para a geração de renda, segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida dessas comunidades.

Question 29

FALE SOBRE A POLITICA DISTRIBUTIVA

Answer 29

Em resumo, a política distributiva visa promover uma distribuição mais equitativa dos recursos e oportunidades na sociedade, buscando reduzir as desigualdades socioeconômicas e garantir um desenvolvimento mais justo e sustentável para todos.

Question 30

Fale um pouco sobre a politica estabilizadora

Answer 30

O principal objetivo da política estabilizadora é criar um ambiente econômico mais previsível e estável, o que favorece o crescimento econômico sustentável, o investimento privado e a criação de empregos. No entanto, é importante ressaltar que as políticas estabilizadoras podem ter efeitos distributivos e sociais, afetando diferentes grupos da sociedade de maneiras distintas. Portanto, é necessário considerar os impactos sociais e buscar medidas para mitigar quaisquer efeitos adversos sobre os mais vulneráveis.