Macro no Setor Público - Incidência Tributária Flashcards
Princípios Teóricos da Tributação
O que é um imposto ESPECÍFICO?
É um valor constante adicionado ao preço (R$0,90).
A curva se retrai paralelamente à original.
O que é um imposto AD-VALOREM?
É uma alíquota constante incidente sobre o preço (10%).
A curva se retrai sofrendo uma rotação.
O que é o Excedente do Consumidor?
É uma medida do seu bem estar.
Quanto menor o preço, maior o excedente do consumidor.
É o montante máximo (ou o preço máximo) que o consumidor está disposto a pagar, além do que normalmente paga, para não deixar de comprar o bem (não ser expulso do mercado).
O que é o Excedente do Produtor?
O excedente do produtor é uma medida do seu bem-estar.
Quanto maior o preço, maior o excedente do produtor.
É o montante mínimo (ou o preço mínimo) que o produtor está disposto a receber para não deixar de vender o bem (não ser expulso do mercado).
O que é o Peso Morto (deadweight loss) e quais seus 2 sinônimos?
(Perda devido ao peso morto). Distorção devido ao “excesso de carga fiscal” ou ao “excesso de gravame” é a perda de eficiência de uma economia devido a imposição de um imposto.
Imposto causa perda de bem-estar tanto para os consumidores quanto para os produtores, parte dessa perda é apropriada pelo Governo, outra parte é perdida (peso morto).
Quem paga mais imposto?
Depende da elasticidade!
Regra:
- paga mais imposto quem é mais inelástico.
- paga menos imposto quem é mais elástico.
O ônus da carga tributaria é repartido entre consumidores e produtores e depende da elasticidade, isto é, da inclinação relativa entre as curvas de demanda e oferta.
Os consumidores pagam integralmente o imposto quando:
a) A demanda é vertical (perfeitamente inelástica).
b) A oferta é horizontal (perfeitamente elástica).
Os produtores pagam integralmente o imposto quando:
a) A oferta é vertical (perfeitamente inelástica).
b) A demanda é horizontal (perfeitamente elástica).
O que diz a Regra de Ransey?
Bens inelásticos que geram externalidades negativas devem ser mais fortemente tributados, gerando maior arrecadaçao pro governo. Ex: bebidas, cigarros.
Quais os 2 grupos de Princípios Teóricos da Tributação?
- Princípios Históricos
2. Princípios Principais
Quais os 2 princípios históricos?
- Princípio do Benefício Recebido
1. 2. Princípio da Capacidade de Pagamento
O que diz o Princípio do Benefício Recebido?
Vincula o ônus do tributo com algum benefício recebido (serviços públicos).
Este principio não se aplica a impostos, somente a taxas e contribuições de melhoria.
Obs: Difícil operacionalização.
O que diz o Princípio da Capacidade de Pagamento?
Paga mais imposto quem é mais capaz, quem possui:
- maior renda e maior patrimônio (imposto direto)
- quem consome mais (imposto indireto).
Obs: Fácil operacionalização.
Quais as características dos impostos diretos?
Incidem sobre a renda e o patrimônio. O ônus recai sobre quem deve pagar o imposto.
São PROGRESSIVOS!
Contribuinte de fato = contribuinte de direito.
Ex: IRPF, IPVA, IPTU.
Quais as características dos impostos indiretos?
Incide sobre consumo ou venda de bens e serviços. O imposto não necessariamente recai sobre quem deveria pagá-lo.
São REGRESSIVOS!
Contribuinte de fato ≠ contribuinte de direito.
Ex: IPI, ICMS, ISS
Quais os 2 Princípios Principais da tributação?
- Princípio da Equidade
2. 2. Princípio da Neutralidade
O que diz o Princípio da Equidade? Quais os 2 tipos?
O ônus da carga tributaria deve ser igualmente repartido entre os agentes.
*O principio da equidade pode ser aplicado utilizando dois critérios: o do benefício recebido e o da capacidade de pagamento.
Há dois tipos: equidade horizontal e vertical.
O que diz o Princípio da Equidade Horizontal?
Tratar igualmente os iguais. (isonomia formal)
Pelo critério do beneficio recebido: tratar igualmente os que recebem os mesmos benefícios.
Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar igualmente os que possuem a mesma capacidade de pagamento.
O que diz o Princípio da Equidade Vertical?
Tratar desigualmente os desiguais. (isonomia material)
Pelo critério do beneficio recebido: tratar diferentemente os que recebem benefícios diferentes.
Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar diferentemente os que possuem diferentes capacidades de pagamento.
O que diz o Princípio da Neutralidade?
Estabelece que a tributação deve interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia.
Quais as 2 definições da tributação neutra:
1o melhor ótimo (first best): não causa distorção. (possível só na teoria).
2o melhor ótimo (second best): causa a menor distorção possível ao ser implementada.
A tributação neutra NÃO ALTERA (2) e NÃO CAUSA (3):
Não altera preço nem quantidade. Não causa: a) distorção no mercado (competitivo nem não-competitivo) b) perda de bem-estar c) perda de peso morto
Tributo não-neutro na prática e na teoria:
Na prática: TODOS
Na teoria: imposto seletivo sobre um bem
Tributo neutro na prática e na teoria (4):
Na prática: NÃO EXISTE
Na teoria:
a. imposto lump-sum
b. imposto per capita
c. imposto geral sobre o consumo
d. imposto geral sobre a renda
