Macro no Setor Público - Incidência Tributária

Question 1

O que é um imposto ESPECÍFICO?

Answer 1

É um valor constante adicionado ao preço (R$0,90).

A curva se retrai paralelamente à original.

Question 2

O que é um imposto AD-VALOREM?

Answer 2

É uma alíquota constante incidente sobre o preço (10%).

A curva se retrai sofrendo uma rotação.

Question 3

O que é o Excedente do Consumidor?

Answer 3

É uma medida do seu bem estar.
Quanto menor o preço, maior o excedente do consumidor.

É o montante máximo (ou o preço máximo) que o consumidor está disposto a pagar, além do que normalmente paga, para não deixar de comprar o bem (não ser expulso do mercado).

Question 4

O que é o Excedente do Produtor?

Answer 4

O excedente do produtor é uma medida do seu bem-estar.
Quanto maior o preço, maior o excedente do produtor.

É o montante mínimo (ou o preço mínimo) que o produtor está disposto a receber para não deixar de vender o bem (não ser expulso do mercado).

Question 5

O que é o Peso Morto (deadweight loss) e quais seus 2 sinônimos?

Answer 5

(Perda devido ao peso morto). Distorção devido ao “excesso de carga fiscal” ou ao “excesso de gravame” é a perda de eficiência de uma economia devido a imposição de um imposto.

Imposto causa perda de bem-estar tanto para os consumidores quanto para os produtores, parte dessa perda é apropriada pelo Governo, outra parte é perdida (peso morto).

Question 6

Quem paga mais imposto?

Answer 6

Depende da elasticidade!
Regra:
- paga mais imposto quem é mais inelástico.
- paga menos imposto quem é mais elástico.
O ônus da carga tributaria é repartido entre consumidores e produtores e depende da elasticidade, isto é, da inclinação relativa entre as curvas de demanda e oferta.

Question 7

Os consumidores pagam integralmente o imposto quando:

Answer 7

a) A demanda é vertical (perfeitamente inelástica).

b) A oferta é horizontal (perfeitamente elástica).

Question 8

Os produtores pagam integralmente o imposto quando:

Answer 8

a) A oferta é vertical (perfeitamente inelástica).

b) A demanda é horizontal (perfeitamente elástica).

Question 9

O que diz a Regra de Ransey?

Answer 9

Bens inelásticos que geram externalidades negativas devem ser mais fortemente tributados, gerando maior arrecadaçao pro governo. Ex: bebidas, cigarros.

Question 10

Quais os 2 grupos de Princípios Teóricos da Tributação?

Answer 10

1. Princípios Históricos

2. Princípios Principais

Question 11

Quais os 2 princípios históricos?

Answer 11

1. 1. Princípio do Benefício Recebido

1. 2. Princípio da Capacidade de Pagamento

Question 12

O que diz o Princípio do Benefício Recebido?

Answer 12

Vincula o ônus do tributo com algum benefício recebido (serviços públicos).

Este principio não se aplica a impostos, somente a taxas e contribuições de melhoria.

Obs: Difícil operacionalização.

Question 13

O que diz o Princípio da Capacidade de Pagamento?

Answer 13

Paga mais imposto quem é mais capaz, quem possui:

• maior renda e maior patrimônio (imposto direto)
• quem consome mais (imposto indireto).

Obs: Fácil operacionalização.

Question 14

Quais as características dos impostos diretos?

Answer 14

Incidem sobre a renda e o patrimônio. O ônus recai sobre quem deve pagar o imposto.

São PROGRESSIVOS!

Contribuinte de fato = contribuinte de direito.
Ex: IRPF, IPVA, IPTU.

Question 14

Quais as características dos impostos indiretos?

Answer 14

Incide sobre consumo ou venda de bens e serviços. O imposto não necessariamente recai sobre quem deveria pagá-lo.

São REGRESSIVOS!

Contribuinte de fato ≠ contribuinte de direito.
Ex: IPI, ICMS, ISS

Question 15

Quais os 2 Princípios Principais da tributação?

Answer 15

2. 1. Princípio da Equidade

2. 2. Princípio da Neutralidade

Question 16

O que diz o Princípio da Equidade? Quais os 2 tipos?

Answer 16

O ônus da carga tributaria deve ser igualmente repartido entre os agentes.

*O principio da equidade pode ser aplicado utilizando dois critérios: o do benefício recebido e o da capacidade de pagamento.

Há dois tipos: equidade horizontal e vertical.

Question 17

O que diz o Princípio da Equidade Horizontal?

Answer 17

Tratar igualmente os iguais. (isonomia formal)

Pelo critério do beneficio recebido: tratar igualmente os que recebem os mesmos benefícios.

Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar igualmente os que possuem a mesma capacidade de pagamento.

Question 18

O que diz o Princípio da Equidade Vertical?

Answer 18

Tratar desigualmente os desiguais. (isonomia material)

Pelo critério do beneficio recebido: tratar diferentemente os que recebem benefícios diferentes.

Pelo critério da capacidade de pagamento: tratar diferentemente os que possuem diferentes capacidades de pagamento.

Question 19

O que diz o Princípio da Neutralidade?

Answer 19

Estabelece que a tributação deve interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia.

Question 20

Quais as 2 definições da tributação neutra:

Answer 20

1o melhor ótimo (first best): não causa distorção. (possível só na teoria).
2o melhor ótimo (second best): causa a menor distorção possível ao ser implementada.

Question 21

A tributação neutra NÃO ALTERA (2) e NÃO CAUSA (3):

Answer 21

Não altera preço nem quantidade. 
Não causa:
a) distorção no mercado (competitivo nem não-competitivo)
b) perda de bem-estar
c) perda de peso morto

Question 22

Tributo não-neutro na prática e na teoria:

Answer 22

Na prática: TODOS

Na teoria: imposto seletivo sobre um bem

Question 23

Tributo neutro na prática e na teoria (4):

Answer 23

Na prática: NÃO EXISTE

Na teoria:

a. imposto lump-sum
b. imposto per capita
c. imposto geral sobre o consumo
d. imposto geral sobre a renda

Question 24

Tributo neutro, imposto lump-sum:

Answer 24

Incide sobre agentes que possuem uma certa característica peculiar, que deve ser tributada na busca da eficiência. Ex: imposto de pigou (para agentes q causam externalidades negativas).

Obs: o imposto de Pigou é classificado como neutro (nas provas), pois não causa distorção, RETIRA A DISTORÇÃO. Mas isso tb só na teoria, na prática não existe imposto 100% pigouviano.

Question 25

Tributo neutro, imposto per capita:

Answer 25

(todos são lump-sum) Imposto por cabeça, por pessoa.

Ex: sobre grandes fortunas (geralmente pessoa física).

Question 26

Tributo neutro, imposto geral sobre o consumo:

Answer 26

Incide sobre todos os bens, de forma que todos os preços subam na mesma proporção. Nenhum fica relativamente mais caro q o outro, não altera preço relativo.

Question 27

Tributo neutro, imposto geral sobre a renda:

Answer 27

Incide sobre a renda de todos, faz com que o poder de compra de todos diminua igualmente, na mesma proporção.

Question 28

O que é o Efeito Substituição?

Answer 28

Quando um imposto aumenta o preço de um bem, gera o efeito substituição, as pessoas vão querer substituir o bem por outro mais barato. Ex: A tributação neutra não altera o preço relativo e portanto, não tem efeito substituição, somente EFEITO RENDA (todos os tributos possuem efeitos substituição e renda).

Question 29

O que é o Efeito Renda?

Answer 29

Quando um imposto aumenta o preço de um bem, gera uma diminuição da renda do consumidor que o consume.