Classificação Orçamentária

Question 1

O orçamento:
________ receita.
__________ despesas.

Answer 1

ESTIMA receita.

FIXA despesa.

Question 2

Classificação das despesas

1. quanto à natureza (2):

Answer 2

1. 1.Orçamentária
   - Despesa corrente
   - Despesa de capital

1.2. Extraorçamentária

Question 3

Classificação das despesas

2. Quanto à afetação patrimonial (2):

Answer 3

a) Efetivas: despesas correntes

(Alteram patrimônio do governo).

b) Mutações patrimoniais: despesas de capital

(Não alteram patrimônio do governo).

Question 4

Classificação das despesas

3. Quanto à periodicidade (2):

Answer 4

a) Ordinárias

b) Extraordinárias

Question 5

Despesas orçamentárias

1. Correntes (3):

Answer 5

a) Pessoal e encargos sociais
b) Juros e encargos da dívida
c) Outras despesas correntes

Question 6

Despesas Orçamentárias

2. De capital (4):

Answer 6

a) Investimento (aumenta o PIB)
Ex:Toda infra-estrutura é investimento.

b) Inversão financeira (não aumenta o PIB)
c) Amortização da dívida
d) Outras despesas de capital

Question 7

Classificação das Receitas

1. Quanto à natureza (2):

Answer 7

a) Orçamentária
- Receita corrente
- Receita de capital

b) Extraorçamentária

Question 8

Classificação das Receitas

2. Quanto à coercitividade (2):

Answer 8

a) Originárias (não-imposta)
ex: alugueis e dividendos

b) Derivadas (imposta - poder extroverso)
ex: tributos

Question 9

Receitas orçamentárias

1. Correntes derivadas (2/3/2):

Answer 9

Derivadas:

1. 1. Receitas tributárias
      a) impostos
      b) taxas
      c) contribuições de melhoria

Obs: não confundir “taxas” com “tarifas ou preços públicos”, cobrados pelos concessionários para a prestação de serviços!

1. 2. Receitas de contribuição (parafiscais)
      a) cunho econômico
      b) cunho social

Question 10

Classificação das Receitas

3. Quanto à periodicidade (2):

Answer 10

a) Ordinárias (previsíveis)

b) Extraordinárias (imprevisíveis)

Question 11

Classificação das Receitas

4. Quanto à afetação patrimonial (2):

Answer 11

a) Efetivas: receitas correntes
Alteram patrimônio do governo.

b) Mutação patrimonial: receitas de capital
Não alteram patrimônio do governo.

Question 15

Classificação das Receitas

5. Quanto ao ente federativo (3):

Answer 15

a) Federal. ex: IPI
b) Estadual. ex: ICMS
c) Municipal. ex: ISS

Question 16

Receitas Públicas

1. Qual a origem das receitas originárias?
2. Qual a origem das receitas derivadas? E seus tipos (3)?

Answer 16

1. Originárias: oriundas do próprio patrimônio público (de economia privada). Ex: receitas imobiliárias e participação acionária.
2. Derivadas: oriundas do patrimônio de terceiros:
   a) Tributos (correntes)
   b) Contribuições parafiscais (correntes)
   c) Empréstimos compulsórios (de capital)

Question 17

Receitas orçamentárias

1. Correntes originárias (6):

Answer 17

1. 3. Receitas patrimoniais
2. 4. Receitas agropecuárias (setor primario). Ex: embrapa
3. 5. Receitas industriais (setor secundário). Ex: petrobras
4. 6. Receitas de serviços (setor terciário). Ex: correios
5. 7. Transferências correntes
6. 8. Outras receitas correntes.

Question 18

Receitas correntes originárias

1.3. Receitas patrimoniais (2):

Answer 18

a) bem imóvel: alugueis

b) bem movel: dividendos e juros

Question 19

Receitas correntes originárias

1.7. Transferências correntes (2):

Answer 19

a) intergovernamentais

b) doaçoes de pessoas, empresas e setor externo

Question 20

Receitas correntes originárias

1.8. Outras receitas correntes.

Answer 20

Ex: Multas, resultado da dívida ativa, juros de mora, indenizaçoes, restituiçoes.

Question 22

Receitas Orçamentárias:

2. de Capital (3):

Answer 22

2. 1. Operação de crédito
3. 2. Alienação de bens (móveis e imóveis)
4. 3. Amortização de empréstimo (cujo governo é credor)

Question 23

Receita orçamentária de capital:

2.1. Operação de crédito:

Answer 23

Receita proveniente de emissão/ venda de títulos ou de obtenção de empréstimos.

Question 23

Receitas orçamentárias

Qual receita derivada é de capital?

Answer 23

Empréstimo compulsório.