Déficit X Dívida Pública

Question 1

Qual o conceito de dívida?
É uma variável de _________?
É medido por ___________?
Portanto?

Answer 1

É o total acumulado das obrigações do governo.
É uma variável de ESTOQUE!
É medido em um ponto no tempo.

Portanto, a dívida pública é formada por déficits públicos acumulados.

Question 2

Qual o conceito de déficit?
É uma variável de _________?
É medido por ___________?
Portanto?

Answer 2

É o excesso das despesas sobre as receitas do governo.
É uma variável de FLUXO!
É medido por unidade de tempo!

Portanto, o déficit público é a variação do estoque da dívida!

Question 3

Quais as 6 Medidas de déficit público?

Answer 3

1. Déficit nominal (DN)
2. Déficit primário (DP)
3. Déficit operacional (DO)
   >1, 2 e 3 só contabilizam as receitas e despesas da União.
4. NFSPcp
5. NFSPcn
6. NFSPco
   >As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) no conceito primário, nominal e operacional contabilizam receitas e depesas da União, estados, municípios e empresas estatais não-financeiras.

Question 4

1. Déficit nominal (DN)
   Qual a principal característica?
   Como é calculado?

Answer 4

É SEMPRE o maior déficit, pois inclui juros nominais.

DN = (despesas totais da união) - (receitas totais da união)

Question 5

2. Deficit primário (DP)

Como calcular DP?

Answer 5

DP = (despesas correntes não-financeiras da união) - (receitas correntes não-financeiras da união)

DP = DN - JN
DP = DO - JR

JN = juros nominais do estoque da dívida da união

Question 6

3. Déficit operacional (DO)

Como é calculado?

Answer 6

DO = DP + JR
DO = DN - CM

JR = juro real do estoque da dívida da união
CM = correção monetária

*Cuidado! CM pode ser correção monetária da inflação ou correção monetária e cambial do estoque da dívida da união!!

Question 7

Como é o quadro resumo?

Answer 7

| CM | CM |
| JN | _____ | _____|
DN | | JR | |
| _____ | _____ | DO |
| DP | DP | |
| | | |

Question 8

Como calcular o resultado primário (RP)?

Answer 8

RP = (receitas correntes não-financeiras) - (despesas correntes não-financeiras)

Se receita > despesa = resultado superavitário

Se despesa > receita = resultado deficitário ou déficit

Obs: Nos anos recentes, o Brasil apresenta resultados primários superavitários da ordem de 4% do PIB.

Question 9

Qual a relação do DN com a inflação? Qual a relação do juro real (JR) e do juro nominal (JN) com a inflação? Pq o DO foi criado?

Answer 9

DN = DP + JN
JN = JR + CM

Como os juros nominais incluem a CM, o déficit nominal é muito influenciado pela inflação. O DN disparava na época da inflação alta, então o governo precisava de uma maneira de calcular o déficit sem a CM, e criou o déficit operacional.

Question 10

O que diz o conceito de déficits gêmeos?

Answer 10

Os déficits público e externo surgem juntos. Se há déficit público, então há déficit externo, e vice-versa!

De acordo com FMI: déficit interno que causa externo!
Outros autores menos ortodoxos: externo causa interno.

Question 11

O que é a Necessidade de Financiamento do Setor Publico (NFSP)? Pode ter quais conceitos?

Answer 11

A NFSP é uma medida de déficit que contabiliza as receitas e despesas da união e dos estados, municípios e empresas estatais (não-financeiras).
Obs: as empresas estatais financeiras (BB e CAIXA), não são contabilizadas pois não recebem aporte (dinheiro) do governo.

A NFSP pode ser calculada nos conceitos nominal, primário e operacional (igual quadro resumo!).

Question 12

Quais as 8 formas de Financiamento do Déficit Público?

Answer 12

1) emissão de títulos (principal!)
2) emissão de moeda
3) senhoriagem
4) imposto inflacionário
5) aumento das operações ativas do BACEN
6) diminuição do passivo não-monetário do BACEN
7) reservas internacionais
8) crédito interno líquido

Question 13

Ao que as formas de financiamento do déficit abaixo são equivalentes e por quê?

5) aumento das operações ativas do BACEN
6) diminuição do passivo não-monetário do BACEN
7) reservas internacionais
8) crédito interno líquido

Answer 13

5,6,7 e 8 são equivalentes a emissão de moeda pois AUMENTAM A BASE MONETÁRIA, geram crédito pro BACEN financiar seu déficit.

Question 14

No que consiste a emissão de títulos para a dívida e para o déficit públicos (1/2)?

Answer 14

Dívida:
-Aumento do estoque da dívida publica.

Déficit:

• Principal fonte de financiamento do déficit utilizada pelo BACEN!
• Financiamento de déficit q NÃO gera pressão inflacionária!

Question 15

No que consiste a emissão de moeda (expansão monetária)?

Answer 15

Aumento da base monetária.

Financiamento de déficit q GERA INFLAÇÃO (em regra).

Question 16

No que consiste a senhoriagem?

Answer 16

É o poder de compra da expansão monetária feita pelo BACEN.

Financiamento de déficit que NÃO gera inflação, pois está lastreada (no PIB, é necessária para a economia crescer).

(É o poder de compra de bens e serviços que a emissão de moeda do BACEN é capaz de adquirir, q é utilizado para financiar o déficit.)

Question 17

No que consiste o imposto inflacionário? Quem é seu agente arrecadador?

Answer 17

Emissão monetária q excede o crescimento real do PIB. É a perda de poder aquisitivo da moeda durante a inflação. Financiamento de déficit que GERA INFLAÇÃO, pois não está lastreado.

Obs: É ALTAMENTE REGRESSIVO.

Seu agente arrecadador é o BACEN.

Question 18

Em qual caso a senhoriagem e o imposto inflacionário são iguais?

Answer 18

Quando a inflação e a expansão monetária forem iguais.

Question 19

O que são receitas extra-fiscais (2)? Podem ser usadas para financiar o déficit?

Answer 19

1. Senhoriagem
2. Imposto inflacionário

Sim!

Question 20

Quais as 2 formas de Mensuração / Aferição do Déficit Público?

Answer 20

1. Acima da linha: ótica das receitas e despesas (usado pelo STN, pois conhece as receitas e despesas)
   déficit = despesa - receita
2. Abaixo da linha: ótica do financiamento (usado pelo BACEN!)
   Déficit = soma das fontes de financiamento
   Déficit = Δbase + Δdívida publica
   Obs: sempre há diferença entre as duas, uma discrepância estatística! A q vale é a “abaixo da linha”, o cálculo do BACEN!

Question 21

Qual a relação entre inflação, exportação, taxa de câmbio e déficit externo?

Answer 21

1. inflação aumenta ou real se valoriza = produtos nacionais ficam mais caros = exportações caem = aumenta déficit externo.
2. inflação cai ou real se desvaloriza = produtos nacionais ficam mais baratos = exportações sobem = diminui déficit externo.
   Obs: Tb vale para o exterior: inflação e valorização da moeda em outros países é bom para nossas exportações, e vice-versa!

Question 22

O que diz a curva de Laffer? E no que consiste a falácia da Curva de Laffer?

Answer 22

A Curva de Laffer (desenha uma montanha nos eixos alíquota/ arrecadação) relaciona arrecadação tributária com a alíquota. Demonstra que há uma “alíquota ótima” (média), que gera o máximo de arrecadação (ponto mais alto da curva) e que é possível uma mesma arrecadação com duas alíquotas diferentes (mesma altura na subida e depois na descida da curva). Ou seja, o ideal é uma alíquota média, se for excessiva a arrecadação cai.

Falácia da curva de Laffer
Não existem evidências empíricas de que a arrecadação sempre caia com tributação excessiva. Depende da cultura do país, etc.

Question 23

No que consiste o Efeito Patinkin ou Bacha (como ficou conhecido no Brasil)?

Answer 23

Artifício utilizado pelo governo, durante a inflação, para aumentar receitas, através da postergação do pagamento de salários e outras obrigações.
Ele aplicava a grana q deixava de pagar.

Question 24

O Efeito Tanze ou Oliveira Tanze é a queda da arrecadação real do governo durante a inflação, devido à (3)? E o Efeito Tanze negativo?

Answer 24

1. corrosão da base tributária (queda da renda, quem pagava impostos deixa de pagar)
2. defasagem entre o fato gerador e o lançamento do tributo
3. defasagem entre o lançamento e o recolhimento do tributo

Em termos nominais, a inflação faz tudo subir, mas com relação ao poder de compra, ela faz cair, corrói!

Efeito Tanze negativo
A queda da inflação causa um aumento da arrecadação real do governo.