Limitadores e Modificadores da Imputabilidade

Question 1

O que são os limitadores e modificadores de imputabilidade?

Answer 1

São fatores que alteram a imputabilidade.

Question 1

Quais as 3 categorias em que são divididos os limitadores/modificadores?

Answer 1

1-Ambientais (mesológicos)
2-Biológicos
3-Legais

Question 2

Cite e explique os limitadores/modificadores ambientais.

Answer 2

1-Silvícolas (ex.: indígenas)→ conforme grau de civilização.
2-Multidões (ex.: linchamentos)

Question 3

Cite e explique os limitadores/modificadores biológicos.

Answer 3

1-Idade (<18A)→ inimputáveis
2-Sono e sonambulismo
3-Surdo-mudo→ conforme grau de instrução
4-Psiquiátricos (doença mental/ déficit intelectual/ toxicomanias)
5-Forte emoção→ após injusta provocação

Question 4

Cite e explique os limitadores/modificadores legais.

Answer 4

Reincidência penal→ indivíduo que comete novamente o mesmo crime tem a sua pena aumentada.