Licitação Flashcards
No caso de objetos que possam ser contratados por meio de credenciamento é a licitação?
inexigível. De acordo com o art. 74: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
IV - objetos que devam ou possam ser contratados
por meio de credenciamento”
quais as fases da licitação?
Art. 17. O processo de licitação observará as
seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação
A fase de julgamento das
propostas poderá anteceder a fase de habilitação, sendo esta inversão de fases uma possibilidade e
não uma vedação. A escolha pela ordem das fases deve ser motivada e prevista no edital.
certo.
