LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º)

Question 1

A RFB, República Federativa do Brasil, é formada por quais entes?

Answer 1

União indissolúvel dos Estados, DF e Municípios.

Question 2

Qual o tipo de Estado da RFB?

Answer 2

Estado Democrático de Direito

Question 3

Quais os fundamentos da RFB?

Answer 3

SoCiDiVaPlu

Soberania
Cidadania
Dignidade da Pessoa Humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político

Question 4

Segundo a CF, de quem emana o poder?

Answer 4

Todo o poder emana do povo que o exerce indiretamente por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição (iniciativa popular, plebiscito, referendo, ação popular…)

Question 5

Quais os Poderes da União?

Answer 5

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Question 6

Quais os objetivos fundamentais da RFB?

Answer 6

ConGaErraPro
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 7

Quais os princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais?

Answer 7

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.

Question 8

Qual o tipo de integração buscada pela RFB com os demais povos da América Latina? E com qual objetivo?

Answer 8

PESC:
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.