LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) Flashcards

1
Q

A RFB, República Federativa do Brasil, é formada por quais entes?

A

União indissolúvel dos Estados, DF e Municípios.

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2
Q

Qual o tipo de Estado da RFB?

A

Estado Democrático de Direito

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3
Q

Quais os fundamentos da RFB?

A

SoCiDiVaPlu

Soberania
Cidadania
Dignidade da Pessoa Humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
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4
Q

Segundo a CF, de quem emana o poder?

A

Todo o poder emana do povo que o exerce indiretamente por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição (iniciativa popular, plebiscito, referendo, ação popular…)

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5
Q

Quais os Poderes da União?

A

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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6
Q

Quais os objetivos fundamentais da RFB?

A

ConGaErraPro
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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7
Q

Quais os princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais?

A
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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8
Q

Qual o tipo de integração buscada pela RFB com os demais povos da América Latina? E com qual objetivo?

A

PESC:
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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