LEI SNUC Flashcards
APA (4 pontos)
1) Área em geral EXTENSA com certo grau de ocupação humana e objetiva proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação sustentável
2) Pública ou privada
3) Podem ser estabelecidas limitações adm nas áreas de APA
4) Há um conselho composto pelos órgãos ambientais, sociedade civil e moradores
Estação Ecológica (4 características)
1) objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas (mediante autorização)
2) Posse e domínio públicos, será desapropriada de particular
3) Visitação só com objetivo educacional
4) É permitida a alteração do ecosistema mas só para restauração, manejo de espécies ou coleta para pesquisa
Monumento Natural (3 pontos)
1) objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
2) Particular ou Público, mas pode haver desapropriação
3) Pode visitação, mediante plano de manejo
O que é o CONAMA ?
É o órgão consultivo e deliberativo do SNUC
Parque Nacional (4 características)
1) objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica
2) Permite visitação e turismo ecológico na forma do plano de manejo
3) Pesquisa mediante autorização
4) Posse e domínio público
Quais as 7 Unidades de Uso Sustentável ?
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Quais as duas unidades de proteção integral que podem ser constituídas em áreas privadas ?
Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre
Quais são os 5 tipos de unicades de proteção integral ? (EE,RB,PN,MN,RVS)
- Estação Ecológica
- Reserva Biológica
- Parque Nacional
- Monumento Natural
- Refúgio de Vida Silvestre
Qual é o órgão central do SNUC ?
Min. do Meio Ambiente
Refúgio da Vida Silvestre (4 pts)
1) objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
2) Áreas particulares ou públicas
3) Visitação permitida, de acordo com plano de manejo
4) Pesquisa mediante autorização
Reserva Biológica (4 características)
1) Objetiva a preservação integral e só admite interferência humana para fins de preservação e recuperação
2) Posse e domínio público (desapropriação)
3) Pode visitar só pra objetivo educacional
4) Pesquisa mediante autorização
Área de Relevante Interesse Ecológico (3 pts)
1) Pequena extensão, pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias
2) Pública ou privada
3) Pode haver limitações adm
