Lei de Acessibilidade Flashcards
O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se, dentre outras finalidades, à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
Certo?
Errado.
O passeio público (calçada, espaço do pedestre), elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se SOMENTE à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Certo.
O que a lei 10.098 chama de “passeio público”?
Calçada (espaço do pedestre).
As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Certo.
No mínimo 10% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos parques públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Errado.
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Certo.
No mínimo 20% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Errado.
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
No mínimo __% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer dos parques devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Certo.
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis. Quantos banheiros devem ser acessíveis?
Pelo menos 1 (REGRINHA DO PELO MENOS 1).
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
No mínimo uma certa porcentagem de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Que porcentagem é essa?
5%
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de dois banheiros que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
Errado.
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, PELO MENOS, de 1 sanitário e 1 lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT (REGRINHA DO PELO MENOS 1).
A ABNT é sempre a referência, no Brasil, para garantia de normas técnicas quanto à acessibilidade.
Certo?
Certo.
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
Certo?
Certo.
Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Certo?
Certo.
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas de Resolução do executivo federal.
Certo?
Errado.
Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em que fração?
Pelo menos 10 %.
Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em que fração? Pelo menos 10% do total de banheiros químicos. E se a fração correspondente a 10% do total de banheiros químicos for inferior a um?
Pelo menos 1 banheiro químico deve ser acessível a deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.
Em determinado evento público, há 8 banheiros químicos? Quantos devem ser acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
Pelo menos 1.
Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Quantos por cento das vagas devem ser garantidas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
2%
Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Quantos por cento das vagas devem ser garantidas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? 2%.
E se a fração correspondente a 2% do total de vagasfor inferior a um?
Pelo menos 1.
- Banheiro Químico -> ___% do total de banheiros químicos devem ser acessíveis.
- Vagas -> __% do total de vagas devem ser acessíveis.
- Banheiro Químico -> 10% do total de banheiros químicos devem ser acessíveis. E se o 10% do total de banheiros químicos for inferior a 1? Pelo menos 1 deve ser acessível.
- Vagas -> 2% do total de vagas devem ser acessíveis. E se o 2% do total de vagas for inferior a 1? Pelo menos 1 deve ser acessível.
Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade.
Certo?
Certo.
Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
Certo?
Certo.
