Direitos Humanos Flashcards
A moralidade administrativa corresponde a que geração de Direitos Humanos?
3ª
A 3ª Geração é mais ampla, aprange a compreensão de que os direitos humanos devem ser solidários, estendem-se não só aos indivíduos e às coletividades, mas aos humanos ainda não nascidos, que virão.
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
MM: 1,2,3 -> LIF.
MM2: Ligue o PC, aperte ESC, insira o CD -> Ligue o PC (Direitos POLÍTICOS E CIVIS), aperte ESC (Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS), insira o CD (Direitos COLETIVOS E DIFUSOS).
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de ______ (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (______) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (_______).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (______):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
- Direitos mínimos decorrentes pura e simplesmente do fato de o indivído ser humano.
- Magna Carta de 1215 (Inglaterra) -> um dos marcos dos Direitos Humanos.
- Declaração de direitos do Homem e do cidadão (1789) -> contexto da Rev. Francesa -> liberdades civis e políticas (1ª Geração).
- Constituição do México (1917) e Constituição de Weimar (1919) -> contexto da 1ª guerra mundial e da precarização do trabalho -> direitos econômicos e sociais (2ª Geração).
- Não há um documento específico que se estabeleça definitivamente como mardo da 3ª Geração de Direitos Humanos. Alguns autores, com propriedade, identificam a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948).
- Pactos de NY (1966):
. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP/1966) -> relacionado aos direitos de 1ª Geração.
. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC/1966) -> relacionado aos direitos de 2ª Geração.
- Declaração de Viena (1993) -> nova compreensão dos direitos humanos.
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
1- Historicidade;
2- Universalidade;
3- Essencialidade;
4- Irrenunciabilidade;
5- Inalienabilidade;
6- Inexauribilidade;
7- Imprescritibilidade;
8- Vedação ao retrocesso (efeito cliquet).
O que é a Inexauribilidade dos Direitos Humanos?
A inexauribilidade dos direitos humanos refere-se ao fato de que esses direitos NUNCA SE ESGOTAM, ou seja, eles não são limitados ou finitos. Sempre há espaço para a expansão e a evolução dos direitos humanos ao longo do tempo. Isso significa que, à medida que as sociedades evoluem e novas necessidades surgem, novos direitos podem ser reconhecidos e protegidos.
Essa característica está intimamente ligada à ideia de que os direitos humanos não são estáticos, mas dinâmicos. Eles são capazes de se adaptar e de incluir novas demandas de justiça, liberdade e dignidade. A inexauribilidade dos direitos humanos implica que não há um limite final para a lista de direitos que podem ser reivindicados; sempre haverá espaço para novos direitos em resposta às mudanças sociais, tecnológicas e culturais.
Portanto, a inexauribilidade representa a capacidade dos direitos humanos de se renovar e de abarcar novas situações e contextos, garantindo que todas as pessoas, em todas as épocas, possam ter suas dignidades respeitadas e protegidas de acordo com as necessidades contemporâneas.
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE ->
2ª Geração-> IGUALDADE ->
3ª Geração-> FRATERNIDADE ->
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
MM: 1,2,3 -> LIF.
MM2: Ligue o PC, aperte ESC, insira o CD -> Ligue o PC (Direitos POLÍTICOS E CIVIS), aperte ESC (Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS), insira o CD (Direitos COLETIVOS E DIFUSOS).
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE ->
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
MM: 1,2,3 -> LIF.
MM2: Ligue o PC, aperte ESC, insira o CD -> Ligue o PC (Direitos POLÍTICOS E CIVIS), aperte ESC (Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS), insira o CD (Direitos COLETIVOS E DIFUSOS).
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE ->
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
MM: 1,2,3 -> LIF.
MM2: Ligue o PC, aperte ESC, insira o CD -> Ligue o PC (Direitos POLÍTICOS E CIVIS), aperte ESC (Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS), insira o CD (Direitos COLETIVOS E DIFUSOS).
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE ->
HISTORICIDADE
- Direitos Humanos decorrem de um processo de luta e afirmação histórica.
- Karel Vasak relaciona Direitos Humanos e História, em sua teoria (teoria das gerações dos Direitos Humanos).
TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (KAREL VASAK)
1ª Geração-> LIBERDADE -> direitos civis e políticos.
2ª Geração-> IGUALDADE -> direitos econômicos, sociais e culturais.
3ª Geração-> FRATERNIDADE -> direitos de solidariedade (Difusos e Coletivos)
MM: 1,2,3 -> LIF.
MM2: Ligue o PC, aperte ESC, insira o CD -> Ligue o PC (Direitos POLÍTICOS E CIVIS), aperte ESC (Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS), insira o CD (Direitos COLETIVOS E DIFUSOS).
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (______)
- Eleonor Rosevelt (parente do Franklin Delano) é considerada como uma mãe da DUDH.
- Documento com a finalidade de gerar cooperação internacional no âmbito dos DH.
- A antiga Liga das Nações falhou em impedir a 2ª Guerra Mundial.
- Contexto histórico: 2ª Guerra Mundial; surgimento da ONU (criada pela Carta da ONU, de 1945).
- A DUDH acabou não se tornando um Tratado Internacional, formalmente, em virtude do contexto político conturbado no qual surgiu.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948)
- Eleonor Rosevelt (parente do Franklin Delano) é considerada como uma mãe da DUDH.
- Documento com a finalidade de gerar cooperação internacional no âmbito dos DH.
- A antiga Liga das Nações falhou em impedir a 2ª Guerra Mundial.
- Contexto histórico: 2ª Guerra Mundial; surgimento da ONU (criada pela Carta da ONU, de 1945).
- A DUDH acabou não se tornando um Tratado Internacional, formalmente, em virtude do contexto político conturbado no qual surgiu.
