Lei 14.133 Licitações Flashcards
Quais são as 5 modalidade de licitação?
Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo competitivo.
Quais os critérios de julgamento da concorrência?
Menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maiore retorno econômico.
Quais os critérios de julgamento do pregão?
Maior desconto ou menor preço
Quais os critérios de julgamento do concurso?
melhor técnica ou conteúdo artístico
Quais as modalidades de garantias nos contratos administrativos?
- Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública
- Seguro-gatantia
- Fiança bancária
A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise contratar…?
a) inovação tecnológica ou técnica;
b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e
c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;
Quais os casos de contratação direta?
- Inexigibilidade (inviabilidade de competição)
- Dispensa (Dispensada e dispensável)
Casos de inexigibilidade?
Fornecedor exclusivo
Artista consagrado
Credenciamento
Aquisição/locação de imóvei ideal
Serviço técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização
Quais os casos de dispensa?
Dispensaável
Dispensada -> Alienação de móveis ou imóveis
Diferença da contratação integrada e semi-integrada?
Na integrada o contratado desenvolve os projetos básicos e executivo
Na semi-integrada o contratado só desenvolve o projeto executivo.