Hermenêutica Constitucional

Question 1

O que é a hermenêutica Constitucional?

Answer 1

• É a ciência da intepretaçãod as normas constitucionais.
• A interpretação significa revelar o conteúdo semântico da norma, definindo seu sentido e alcance.
• Se pauta em princípios informadores e métodos.

Question 2

Cite os 11 princípios.

Answer 2

• Unidade da constituição
• Efeito integrador
• Máxima efetividade (P. eficiência ou interpretação efetiva)
• Justeza (Conformidade funcional ou Correção funcional)
• Harmonização (Concordância prática)
• Força normativa da CF
• Interpretação conforme
• Supremacia
• Presunção de constitucionalidade
• Simetria
• Poderes implícitos

Question 3

Explique os princípios da Unidade da constituição, Efeito integrador e Máxima efetividade.

Answer 3

• CF como um sistema unitário e harmônico de normas jurídicas.
• Diate do conflito buscar a solução integradora que valorize a unidade da CF.
• atribuir o sentido que dê maior efetividade as normas constitucionais.

Question 4

Explique os princípios da Justeza, da harmonização, da força normativa da CF e da interpretação conforme.

Answer 4

• Não deve chegar a um resultado que subverta o esquema organizatório e funcional previsto na CF.
• Buscar a coordenação dos bens jurídicos em conflito, de modo a evitar o sacrifício de um em relação a outros.
• priorizar soluções que tornem as normas constitucionais mais eficazes, valorizando a força normativa da CF.
• Deve-se dar preferência a interpretação que dê a lei sentidos em conformidade com a CF.

Question 5

Explique os princípios da Supremacia, Simetria, Presunção de constitucionalidade e Poderes implícitos.

Answer 5

• A CF é norma suprema, fundamento de validade para as leis.
• As CE´s e as LO’s (M e DF) devem seguir o modelo trazido pela CF.
• A lei nasce constitucional, é relativa, na dúvida é constitucional.
• Para cada dever previsto na CF, são atribuidos implicitamente poderes.

Question 6

Explique o método clássico.

Answer 6

Ernest Forsthoff
Considera a CF como uma lei, logo interpretar a CF é como interpretar as leis. pode ocorrer: (métodos clássicos)
- Literal/gramatical