LEI 10.357/01

Question 1

De quem é a competência p/ definir os produtos quimicos a serem controlados??

Answer 1

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

Question 2

De quanto temp é a renovação de licença p/ utilização de insumos de substâncias entorpecentes??

Answer 2

ANUALMENTE

Question 3

Tempo em q pessoa jurídica DEVE fornecer ao DPF informações sobre suas operações???

Answer 3

💎 PERIODICAMENTE
(arquivados pelo prazo de 5 anos)

Question 4

Pessoa fisica/ jurídica que suspender ou mudar a atividade, deverá comunicar ao DPF em???

Answer 4

30 DIAS (apartir da suspensão ou mudança)

Question 5

Os representantes de órgãos/entidades setoriais, poderão participar das reuniões??

Answer 5

SIMMM….. Mas, ñ tem direito a voto!

Question 6

Criar/Implantar/Manter escolas públicas de trânsito…..É competência de quem???

Answer 6

Órgãos e Entidades executivos de trânsito dos municípios.

Question 7

São permitidas e o que sao técnicas de estímulos comportamentais??

Answer 7

SIMMMM
São sinalizações horizontais/verticais, p/ redução de acidentes de trânsito.