LEG PENAL E PROC ESPECIAL Flashcards

1
Q

São crimes HEDIONDOS??

A

🔸️Homicídio qualificado
🔸️Homic praticado p grupo de extermínio
🔸️Lesão corporal gravíssimo
ou
Seguida de morte praticados
contra policiais e militares
🔸️Latrocínio
🔸️Extorsão qualif pela morte
🔸️Extorsão mediante sequestro
🔸️Estupro
🔸️Epidemia c/ resultado morte
🔸️Falsificação de remédios
🔸️Prostituição de menores
🔸️Genocídio
🔸️Posse ilegal arma de fogo uso restrito.

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2
Q

Crimes equiparado a hediondo??

A

🔹️Tortura
🔹️Tráfico de drogas
🔹️Terrorismo

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3
Q

Requisitos p/ crime de tortura??

A
  • obter informação/ declaração/ confissão da vítima ou de 3°
    -provocar ação ou omissão de natureza criminosa
    -discriminação racial ou religiosa
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