LEGISLAÇÃO ASSISTENCIAL Flashcards
PRINCIPIOS DA (LOAS) ASSISTÊNCIA SOCIAL
SURID
Supremacia do atendimento às necessidades sociais
Universalização dos direitos sociais
Respeito à dignidade do cidadão
Igualdade de direitos e acesso ao atendimento
Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas etc
A CONCESSÃO E MANUTENCAO DO BPC É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE QUEM?
DA UNIAO
CAMINHO DO REPASSE DO BPC
UNIAO -> INSS
DE QUEM É A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA O PAGAMENTO DOS AUXILIOS NATALIDADE E FUNERAL?
MUNICÍPIOS E DF
A PARTIR DE QDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PASSOU A SER CONSIDERADA UM DIREITO?
1988
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS ENTIDADES ESTAO RESPONSAVEIS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
BASICA - CRAS ( prevenção)
ESPECIAL - CREAS ( já houve violação do direito ou há o risco)
A DESCENTRALIZAÇÃO É UM PRINCIPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL?
FALSO
É UMA DIRETRIZZZ
A SUPREMACIA AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS E INDIVIDUAIS CONSTITUI UM _______ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRINCIPIO
AO _______ COMPETE PAGAR O PBC
GOVERNO FEDERAL
QUEM APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
IDADE QUE O BPC CONSIDERA A PESSOA COMO IDOSA
65 (tanto p homem como p mulher)
SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL, EXISTE BENEFICIOS DE 2 TIPOS:
PRESTACAO CONTINUADA
EVENTUAIS
PRE REQUISITOS PARA QUE OCORRA O REPASSE DOS FUNDOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL (3)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
consideram-se entidades e organizações
de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e _______ aos
beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam
na _________ e garantia de direitos.
ASSESORAMENTO
DEFESA
Sempre que nos deparamos com SITUAÇÕES DE
RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, estamos diante de ações
que demanda, PROTEÇÃO SOCIAL _______, cuja atuação é de
responsabilidade do ______.
ESPECIAL
CREAS
IDADE MINIMA TEMPO MINIMO DE CONTRIBUICAO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR DEFICIENCIA ?
Homem: 60
Mulher: 55
Tempo mínimo de contribuição: 15 anos com deficiência e contribuindo
A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais
CONCEITO DE FAMILIA PARA O BPC
Família para cálculo da renda per capita - conjunto de
pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o
companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de
um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros,
os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto
IDADE EM QUE UMA PESSOA É CONSIDERADA IDOSA NO BPC
A PARTIR DE QTO TEMPO A INCAPACIDADE É CONSIDERADA DE LONGA PERMANENCIA?
65 ANO
2 ANOS
É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego?
NAO
O beneficiárionão pode acumularo Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive oseguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência
O BPC deve ser revisado a cada _______ para
avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem; a
condição de acolhimento em asilo ou casa de amparo NÃO prejudica o acesso ao BPC e o
benefício NÃO pode ser acumulado com outros no âmbito da
seguridade social ou de outro regime, salvo os _______e da________
2 anos
da assistência médica e da
pensão especial de natureza indenizatória
A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência
deve orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional
de Doenças, da Organização Mundial de Saúde?
Errado
A concessão do benefício à pessoa com deficiência ficará
sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento,
com base nos princípios da Classificação Internacional de
Funcionalidades, Incapacidade e Saúde – CIF
A comprovação de ser a pessoa vítima do
acidente radioativo ocorrido com o CÉSIO 137 e estar
enquadrada nos incisos do artigo anterior deverá ser
feita por meio de junta médica oficial, a cargo da
_________________ e supervisão do Ministério
Público Federal,
Fundação Leide das Neves Ferreira, com sede em
Goiânia, Estado de Goiás
QUAIS OS PRAZOS PARA REVISAO DO
1- BPC
2- AUX. INCLUSAO
BPC = 2 ANOS
AUX. INCLUSAO = 10 ANOS
AO REQUERER O AUX INCLUSAO, O BENEFICIÁRIO PODERÁ MANTER O BPC?
NAO
POIS PARA ISSO, ELE ENTROU NO MERCADO DE TRABALHO E IRÁ PASSARA RECEBER APENAS O AUX. INCLUSAO. NO VALOR DE MEIO SALARIO MÍNIMO (metade do BPC)
O RECEBIMENTO DO AUX. INCLUSAO ESTA CONDICIONADO ÀS PESSOAS QUE RECEBEM O BPC?
QUAL O LIMITE DE REMUNERACAO PARA RECEBIMENTO DO AUX. INCLUSAO?
CORRETO. É PARA QUEM RECEBIA O BPC E ENTROU NO MERCADO DE TRABALHO
2 SALARIOS MINIMOS
Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento é segurado obrigatório da previdência social como_________
TRABALHADOR AVULSO
O servidor público ocupante de cargo em comissão e sem vínculo efetivo com a União, autarquias e fundações públicas federais é segurado __________ da previdência social como _______
obrigatório
Empregado
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua, inclui-se entre os segurados obrigatórios da previdência social na condição de _________
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Um brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça, mas com participação de capital votante brasileiro, é empregado segurado obrigatório da Previdência Social do Brasil?
NAO
A MAIORIA DO CAPITAL VOTANTE TEM QUE SER BRASILEIRA
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria______
EMPREGADO
Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.
Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de ________.
empregado
Será segurado obrigatório, na qualidade de __________, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
EMPREGADO
Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem:
o brasileiro domiciliado e contratado no exterior como empregado de empresa nacional?
FALSO
SO ENTRARIA COMO EMPREGADO E OBRIGATÓRIO SE DOMICILIADO NO BRASIL.
NESSE CASO, PODERIA ENTRAR APENAS COMO SEGURADO FACULTATIVO
