LEGISLAÇÃO ASSISTENCIAL

Question 1

PRINCIPIOS DA (LOAS) ASSISTÊNCIA SOCIAL

Answer 1

SURID

Supremacia do atendimento às necessidades sociais

Universalização dos direitos sociais

Respeito à dignidade do cidadão

Igualdade de direitos e acesso ao atendimento

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas etc

Question 2

A CONCESSÃO E MANUTENCAO DO BPC É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE QUEM?

Answer 2

DA UNIAO

Question 3

CAMINHO DO REPASSE DO BPC

Answer 3

UNIAO -> INSS

Question 4

DE QUEM É A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA O PAGAMENTO DOS AUXILIOS NATALIDADE E FUNERAL?

Answer 4

MUNICÍPIOS E DF

Question 5

A PARTIR DE QDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PASSOU A SER CONSIDERADA UM DIREITO?

Answer 5

1988

Question 6

NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS ENTIDADES ESTAO RESPONSAVEIS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL

Answer 6

BASICA - CRAS ( prevenção)

ESPECIAL - CREAS ( já houve violação do direito ou há o risco)

Question 7

A DESCENTRALIZAÇÃO É UM PRINCIPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL?

Answer 7

FALSO

É UMA DIRETRIZZZ

Question 8

A SUPREMACIA AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS E INDIVIDUAIS CONSTITUI UM _______ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Answer 8

PRINCIPIO

Question 9

AO _______ COMPETE PAGAR O PBC

Answer 9

GOVERNO FEDERAL

Question 10

QUEM APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

Answer 10

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

Question 11

IDADE QUE O BPC CONSIDERA A PESSOA COMO IDOSA

Answer 11

65 (tanto p homem como p mulher)

Question 12

SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL, EXISTE BENEFICIOS DE 2 TIPOS:

Answer 12

PRESTACAO CONTINUADA

EVENTUAIS

Question 13

PRE REQUISITOS PARA QUE OCORRA O REPASSE DOS FUNDOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL (3)

Answer 13

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Question 14

consideram-se entidades e organizações
de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e _______ aos
beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam
na _________ e garantia de direitos.

Answer 14

ASSESORAMENTO

DEFESA

Question 15

Sempre que nos deparamos com SITUAÇÕES DE
RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, estamos diante de ações
que demanda, PROTEÇÃO SOCIAL _______, cuja atuação é de
responsabilidade do ______.

Answer 15

ESPECIAL

CREAS

Question 16

IDADE MINIMA TEMPO MINIMO DE CONTRIBUICAO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR DEFICIENCIA ?

Answer 16

Homem: 60
Mulher: 55

Tempo mínimo de contribuição: 15 anos com deficiência e contribuindo

Question 17

A assistência social tem por objetivos:

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

Answer 17

a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;

c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;

d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e

e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;

Question 18

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

Answer 18

a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;

c) a promoção da integração ao mercado de trabalho

d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;

II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;

III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais

Question 19

CONCEITO DE FAMILIA PARA O BPC

Answer 19

Família para cálculo da renda per capita - conjunto de
pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o
companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de
um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros,
os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto

Question 20

IDADE EM QUE UMA PESSOA É CONSIDERADA IDOSA NO BPC

A PARTIR DE QTO TEMPO A INCAPACIDADE É CONSIDERADA DE LONGA PERMANENCIA?

Answer 20

65 ANO

2 ANOS

Question 21

É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego?

Answer 21

NAO

O beneficiárionão pode acumularo Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive oseguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência

Question 22

O BPC deve ser revisado a cada _______ para
avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem; a
condição de acolhimento em asilo ou casa de amparo NÃO prejudica o acesso ao BPC e o
benefício NÃO pode ser acumulado com outros no âmbito da
seguridade social ou de outro regime, salvo os _______e da________

Answer 22

2 anos

da assistência médica e da

pensão especial de natureza indenizatória

Question 23

A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência
deve orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional
de Doenças, da Organização Mundial de Saúde?

Answer 23

Errado

A concessão do benefício à pessoa com deficiência ficará
sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento,
com base nos princípios da Classificação Internacional de
Funcionalidades, Incapacidade e Saúde – CIF

Question 24

A comprovação de ser a pessoa vítima do
acidente radioativo ocorrido com o CÉSIO 137 e estar
enquadrada nos incisos do artigo anterior deverá ser
feita por meio de junta médica oficial, a cargo da
_________________ e supervisão do Ministério
Público Federal,

Answer 24

Fundação Leide das Neves Ferreira, com sede em
Goiânia, Estado de Goiás

Question 25

QUAIS OS PRAZOS PARA REVISAO DO

1- BPC

2- AUX. INCLUSAO

Answer 25

BPC = 2 ANOS

AUX. INCLUSAO = 10 ANOS

Question 26

AO REQUERER O AUX INCLUSAO, O BENEFICIÁRIO PODERÁ MANTER O BPC?

Answer 26

NAO

POIS PARA ISSO, ELE ENTROU NO MERCADO DE TRABALHO E IRÁ PASSARA RECEBER APENAS O AUX. INCLUSAO. NO VALOR DE MEIO SALARIO MÍNIMO (metade do BPC)

Question 27

O RECEBIMENTO DO AUX. INCLUSAO ESTA CONDICIONADO ÀS PESSOAS QUE RECEBEM O BPC?

QUAL O LIMITE DE REMUNERACAO PARA RECEBIMENTO DO AUX. INCLUSAO?

Answer 27

CORRETO. É PARA QUEM RECEBIA O BPC E ENTROU NO MERCADO DE TRABALHO

2 SALARIOS MINIMOS

Question 28

Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento é segurado obrigatório da previdência social como_________

Answer 28

TRABALHADOR AVULSO

Question 29

O servidor público ocupante de cargo em comissão e sem vínculo efetivo com a União, autarquias e fundações públicas federais é segurado __________ da previdência social como _______

Answer 29

obrigatório

Empregado

Question 30

A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua, inclui-se entre os segurados obrigatórios da previdência social na condição de _________

Answer 30

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Question 31

Um brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça, mas com participação de capital votante brasileiro, é empregado segurado obrigatório da Previdência Social do Brasil?

Answer 31

NAO

A MAIORIA DO CAPITAL VOTANTE TEM QUE SER BRASILEIRA

Question 32

Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria______

Answer 32

EMPREGADO

Question 33

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.

Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de ________.

Answer 33

empregado

Question 34

Será segurado obrigatório, na qualidade de __________, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Answer 34

EMPREGADO

Question 35

Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem:

o brasileiro domiciliado e contratado no exterior como empregado de empresa nacional?

Answer 35

FALSO

SO ENTRARIA COMO EMPREGADO E OBRIGATÓRIO SE DOMICILIADO NO BRASIL.

NESSE CASO, PODERIA ENTRAR APENAS COMO SEGURADO FACULTATIVO