DECOREBAS 2 Flashcards
EM RELACAO À EMPREGADA DOMÉSTICA QUE ENGRAVIDA
TEMPO DE LICENCA MATERNIDADE E DE GARANTIA NO EMPREGO
120 dias (4 meses) de licença maternidade e
garantia no emprego até 5 meses após o parto
A liberdade na prestação de serviço sem vínculo de emprego; a prestação de serviços a mais de um tomador de serviço; a existência de um intermediador da mão de obra que coloca os trabalhadores no local onde é necessária a prestação do serviço; e a prestação de serviço realizado em curto período são características do…
trabalho avulso
O ________ é o trabalhador eventual (sem vínculo e com prestação de serviços por tempo reduzido) com uma característica específica: intermediação do sindicato OU do OGMO (órgão gestor de mão de obra)
trabalho avulso
Categoria de trabalhador que tem assegurada os mesmos direitos destinados ao empregado regido pela CLT
TRABALHADOR AVULSO
O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de _______, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder _________
2 ANOS
90 DIAS
CITE 3 PRESTACOES QUE INDEPENDEM DE PERIODO DE CARENCIA
PENCAO POR MORTE
AUX ACIDENTE
SALÁRIO FAMÍLIA
QUAL O NUMERO MIINIMO DE CONTRIBUICOES PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA? (POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO)
180 PRESTACOES
QUAL A CLASSIFICAO DO SINDICO QUE RECEBE REMUNERACAO E É FILIADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL?
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até
__________ após a cessação das contribuições
6 MESES
PERIODO DE CARENCIA
_______ contribuições mensais, nos casos de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por
incapacidade permanente
12
PERIODO DE CARENCIA
_______ contribuições mensais, nos casos de aposentadoria programada, por idade do trabalhador
rural e especial
180
PERIODO DE CARENCIA
_______ contribuições mensais, no caso de saláriomaternidade
10
PERIODO DE CARENCIA
_______contribuições mensais, no caso de auxílio-reclusão.
24
QUAIS CONTRIBUINTES N TEM DIREITO AO AUX ACIDENTE?
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
SEGURADO FACULTATIVO
QUAIS CONTRIBUINTES TEM DIREITO AO AUX ACIDENTE?
EMPREGADO
AVULSO
EMPREGADO DOMESTICO
SEGURADO ESPECIAL
Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença nos casos de acidentes devido a qualquer natureza ou causa independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza?
CORRETO
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de __________
auxílio-acidente
O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a _________ do salário-de-benefício
91%
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações
sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do
pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela
esteja também assegurado por preceito de lei.
CORRETO
A pretensão quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em
_________ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ________ após a extinção do contrato.
cinco anos
dois anos
