DECOREBAS Flashcards
No caso de mães de crianças nascidas até 31 de dezembro de
2019 acometidas por sequelas neurológicas decorrentes da
Síndrome Congênita do Zika Vírus, será observado o seguinte: a
licença-maternidade será de _______ dias e o salário-maternidade
será devido também por ______ dias.
180 DIAS
V OU F
Em relação à pensão especial destinadas às crianças com
síndrome congênita do Zika vírus, julgue o item seguinte:
O reconhecimento da pensão especial ficará condicionado à
desistência de ação judicial que tenha por objeto pedido
idêntico sobre o qual versa o processo administrativo.
VERDADEIRO
PERIODO EM QUE HOUVE DIREITO Á PENSAO ESPECIAL PARA NASCIDOS COM A SD DO ZIKAV
INICIO DE 2015 E FINAL DE 2019
FORMAS DE TRANSMISSAO DO ZIKA VIRUS (3)
PICADA DO AEDES AEGYPTI
CONTATO SEXUAL
TRANSPLACENTARIA
SUSPEITA DE INFECCAO PELO ZIKAV EM GESTANTE DEVE SER NOTIFICADO EM ATE QTO TEMPO?
24H
A comissão de ética possui poder para desligar ou suspender um servidor?
NAO
A PENA É APENAS DE CENSURA
V OU F
A Comissão de Ética pode aplicar ao servidor público a pena de
advertência ou a de censura, conforme a gravidade do ato
faltoso cometido.
FALSO
a única pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura
A seguridade social é composta por:
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
V OU F
A saúde e a assistência social integram a seguridade social e são
prestadas, independentemente de contribuição, nos casos
legais; já a previdência social apresenta caráter contributivo.
VERDADEIRO
A gestão quadripartite da seguridade social informada por quais entes.
trabalhadores,
empregadores,
aposentados
Governo
DIREITO ADM
O QUE SAO cláusulas exorbitantes?
Cláusulas que dão privilégios à administração pública
Seguem o princípio da supremacia do interesse público
QUAIS SAO OS PRINCIPIOS DA ADM PUBLICA?
LIMPE
legalidade,
impessoalidade,
moralidade,
publicidade
eficiência
O princípio da da indisponibilidade é implícito ou explícito?
Implicito
A _______ é a fonte primária do Direito Administrativo, ao passo que a jurisprudência, a doutrina e os costumes são fontes ________
lei
secundárias
é possível considerar outros dois sentidos para o termo Administração
Pública:
• Sentido amplo: exercício da função administrativa mais a função política
• Sentido estrito: exercício apenas da função adm
O QUE OCOMANDO CTRL SHIF T REALIZA NO CHROME?
Recupera uma aba recente fechada
Qual atalho do google chrome Permite visualizar as guias Abertas ou fechadas recentemente
CTRL SHIFT A
Quanto ao grau, a incapacidade laborativa pode ser:
PARCIAL OU
TOTAL
É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao
segurado com deficiência, observadas as seguintes condições (grau de deficiência e idade mulher e homem)
DEFICIENCIA GRAVE - 20 E 25 ANOS
MODERADA - 24 E 29 ANOS
LEVE 28 E 33 ANOS
APOSENTADORIA POR DEFICIENCIA
aos ______ anos de idade, se homem, e ________ anos de idade, se mulher, independentemente do grau de
deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período
60 anos
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Previdência social e o modelo BISMARKIANO
Apenas as pessoas inseridas no mercado de trabalho tem direito a previdência social
MODELO BEVERIDGIANO E SEGURIDADE SOCIAL
O MODELO BIVERIDGIANO AMPLIA O SEGURO SOCIAL PARA UM MAIOR NUMERO DE RISCOS E AUMENTA AS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA ALEM DAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL FOI INFLUENCIADA POR QUAL MODELO?
BIVERIDGIANO
RESUMA EM 2 FRASES A CONSTITUICAO IMPERIAL DE 1824 NO QUE CONCERNE À SEGURIDADE SOCIAL
É A DIAPOSICAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA MAIS ANTIGA SOBRE O TEMA.
VERSA SOBRE CONCEDER BENEFICIO PREVIDENCIARIO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE SE TORNARA, INVALIDOS À SERVICO DA NACAO E NAO EXIGIA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
ORGAOS PUBLICOS TEM PERSONALIDADE JURIDICA?
Nao
O INSS FOI RESULTADO DA FUSAO DE QUAIS ENTIDADES?
INPS
IAPAS
O SUS SUBSTITUIU QUAL ORGAO?
Inamps
A Previdência Social, juntamente com a saúde e a assistência social, compõe os três pilares da________
SEGURIDADE SOCIAL
A irredutibilidade do valor dos benefícios está elencada entre os princípios constitucionais da seguridade social?
SIM
Segundo a jurisprudência majoritária do STF, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal desses benefícios, não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa à preservação do valor real?
CORRETO
