Jurisp_D_Const_D_Adm Flashcards
1
Q
A
2
Q
A
Não pode.
3
Q
A
4
Q
A
5
Q
A
6
Q
A
Sim.
7
Q
A
8
Q
A
9
Q
A
10
Q
A
11
Q
A
12
Q
A
13
Q
A
14
Q
A
15
Q
A
16
Q
A
17
Q
A
18
Q
A
19
Q
O terço de férias deve ser calculado sobre 30 dias ou sobre 45 dias?
A
Vai ser calculado sobre os 45 dias de férias.
20
Q
A
21
Q
Para cada caso, os servidores devem devolver os valores?
A
João não deve devolver. Interpretação errônea da administração.
Maria deve devolver. Teve erro administrativo. Deverá proceder a devolução do valor recebido indevidamente, salvo se restar comprovada sua boa-fé objetiva, sobretudo com demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido.
22
Q
A
23
Q
A
24
Q
A
25
Q
A
26
Q
A
27
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28
Q
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29
Q
A
30
Q
A
31
Q
A
32
Q
A
33
Q
A
34
Q
A
35
Q
A
Gabarito D
36
Q
A
Gabarito C
37
Q
A
38
Q
A
39
Q
A
40
Q
A
41
Q
A
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43
Q
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44
Q
A
45
Q
A
46
Q
A
47
Q
A
48
Q
A
49
Q
A
50
Q
A
51
Q
A
52
Q
A
53
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A
54
Q
A
55
Q
A
