Judiciário e Executivo Flashcards
O que vai acontecer a partir de 2027
- presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e
- governador no dia 6 de janeiro
- Posse de prefeitos e vices no dia 1º de janeiro
- deputados e senadores no dia 1º de fevereiro
Substituição temporária do PR
- Vice-presidente
- Presidente da câmara
- Presidente do senado
- Presidente do STF
Substituição definitiva do PR
1º - vice
2º eleição direta ou eleição indireta → “mandato tampão”
Substituição temporária do governador
- Vice-governador
- Presidente da Assembleia Legislativa
- Presidente do TJ
Substituição temporária do prefeito
- Vice prefeito
- Presidente da câmara municipal
- Procurador -geral do município
O que é a Justiça especializada?
Julga matérias específicas ->
- eleitoral, militar e trabalhista
- eleitoral e trabalhista pertencem à justiça federal
- militar pertence a justiça estadual ou federal
Existe segunda instância militar no âmbito federal?
Não, apenas segunda instância militar estdual em MG, SP e RS
Competência do STF e STJ como guaridões
STF: guardião da Constituição
STJ: Guardião da Lei Federal
O que organiza o estatuto da magistratura?
Lei complementar de iniciativa do STF. Até que seja elaborado, aplicar-se-a a Lei Orgânica de Magistratura Nacional
Ingresso no judiciário?
Regra: concurso público
Exceção: quinto constitucional (um quinto dos membros vem do MP ou são advogados)
Composição do STF
O PR terá liberdade para escolher um nome, desde que seja previamente aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Aprovado no Senado, a nomeação é feita pelo PR.
Composição do STJ
Serão nomeados pelo PR, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal
- 1/3 - desembargadores do TRFs
- 1/3 - desembargadores dos TJs
- 1/3 - OAB e MP federal
Órgão especial
No TJMG, são 25 desembargadores que julgam casos relevantes, tais como ADIs e casos que envolvam foro privilegiado. STJ tem órgão especial, o STF não
O que faz o CNJ?
Fiscaliza o Poder Judiciário
