Jean Bodin e a soberania - HIP Flashcards
Texto 2 da 2° unidade
Qual era principal questão para Jean Bodin?
A ideia de soberania
Como Jean Bodin se posicionava mediante os problemas do seu contexto histórico, nesse caso, a Reforma Protestante?
Ele tentava se distanciar, não queria ter exatamente um lado, seu real posicionamento diante disso é que ele queria a França unida, tinha esse viés nacionalista. Isso significa DEFENDER A UNIDADE.
Qual é uma característica obra de Bodin?
Bodin focava muito nos fatos e contextos históricos, chegando a escrever uma obra densa, no entanto, desorganizada
Por que, ao tentar se basear na ideia de Aristóteles, Bodin não conseguiu fazer uma adaptação do clássico?
Foi a concepção de soberania. Para Aristóteles, a forma ideal de governo era aquela que buscava o bem comum e a virtude dos cidadãos. A soberania, nesse contexto, não era absoluta, mas limitada pelos princípios da justiça e da lei.
Bodin, por sua vez, defendia asoberania absoluta do Estado, como condição necessária para a manutenção da ordem e da paz. Essa concepção de soberania, embora fundamental para a construção do Estado moderno, entrava em conflito com a ideia aristotélica de que o poder político deve estar sempre subordinado ao bem comum.
Em que aspecto ou dimensão Bodin tentou misturar antigo com modernidade?
No antigo, ele conservava a ideia de constituição/forma do Estado, na idade moderna, ele conserva o racionalismo
O que Sabine diz de Bodin?
Ser antigo e moderno é uma confusão
Quais são os objetivos da obra de Jean Bodin?
Reviver o sistema aristotélico e tirar a ideia do poder soberano da área da teologia
O que eram os politiques?
Pensadores que viam no poder real a forma de se chegar a paz e ordem, e desejavam elevar o rei como centro de unidade nacional; também foram os os primeiros a pensar na possibilidade de tolerância religiosa.
Como os politiques relacionam a política com a religião?
Não com a mistura com os valores morais, mas sim de guiar para uma tolerância religiosa
Para ele, quais eram os critérios que também deviam ser analisados quando se discute a respeito de direito e política?
O meio físico, o clima e a raça > influenciam na organização política > recursos naturais (economia), clima (temperamento) raça (inteligência, hereditária)
Por que Bodin não era fã das obras de Maquiavel e de Platão?
Porque Maquiavel era imoral, e entre Platão e Aristóteles, ele preferia a análise empírica do Ari
Como deve ser a organização política para Bodin?
“Governo legítimo de diversos lares, e de suas posses comuns, e dotado de poder soberado”.
Quais são os fins do poder soberano para Bodin?
Os benefícios do povo
Por que ele não acha que os fins do bem comum sejam tão possíveis assim?
Por que para ele garantir a felicidade e virtude não são algo muito prático, talvez pelo fato dessa ser algo muito abstrato
Qual é uma consequência de Bodin não ter explicado os fins do Estado?
Sem explicar os fins do Estado, não é possível explicar o porquê do cidadão dever obediência a esse
Qual é a teoria familiar de Bodin?
O pai > centro da família.
A família > instituição natural (é uma célula básica e necessária, além de ser muito antiga; além da ordem natural/instinto de formar uma família),
Remove o escravizado dessa instituição.
Qual é a definição de Estado para Bodin?
O governo dos lares, unificado pela autoridade soberana
O que significa o poder do pai para Bodin?
Um poder autoritário, igual a ideia de Aristóteles: o homem constituir a corporificação/forma física da razão.
Como Bodin enxerga o direito à propriedade?
Como um direito natural, inerente à família, somente a essa, não ao indivíduo.
Qual é a condição para um existir um Estado bem organizado?
Deve ser reconhecido um poder soberano
O que era a soberania para Bodin?
Poder absoluto e perpétuo
Algo que distingue o Estado dos demais agrupamentos políticos, o soberano e os súditos é o que define o Estado. A unidade do poder, a fonte de todas as leis, a garantia da ordem e da paz.
O que é a CITÉ para Bodin?
Um agrupamento, não um agrupamento político do tipo Estado. Nesse agrupamento, a lei, língua, religião e os costumes são idênticos. Um ideal político que busca conciliar a ordem e a estabilidade social com a liberdade individual. É uma sociedade justa e harmoniosa, onde todos os membros têm seus direitos e deveres garantidos. Sociedade igualitária.
Como Bodin define a soberania?
“Poder supremo sobre o cidadão e súditos, sem restrição da lei”. É perpétuo, não tem limite ou condição. Um poder sujeito a prescrição (leis que definem o poder), está acima da lei, pois o soberano que cria as leis, então ele é maior e a fonte da lei.
A quem o soberano deve respeito e qual é a lei da Terra?
Deve respeito a deus e a lei natural.
A lei da terra nada mais é que a vontade do soberano, um conjunto de leis que o mesmo cria.
Qual é o atributo primário da soberania?
É o poder de baixar leis para os cidadãos (coletiva ou individualmente) dispensando consentimentos de superior ou inferior. Corresponde ao poder de criar e movimentar as leis, sem depender de uma magistrado ou ser contestado.
Quais são as três formas de governo para Bodin?
Monarquia, Aristocracia e Democracia.
O que Bodin diz sobre a monarquia?
É a forma de governo mais estável e eficaz para garantir a ordem e estabilidade política, principalmente se for a monarquia absoluta (aquela que não tem limitações constitucionais).
O que Bodin diz sobre a aristocracia?
A aristocracia, segundo Bodin, pode combinar a sabedoria e a experiência de um grupo seleto com a energia e a vitalidade da juventude. O risco de oligarquia, um pequeno grupo pode se tornar autocrático e servir apenas aos seus próprios interesses.
O que Bodin diz sobre a democracia?
A democracia permite uma maior participação popular e a representação dos interesses de todos os cidadãos. A democracia pode ser instável e propensa a conflitos internos.
Qual é a diferença de Estado e de Governo para Bodin?
Estado é uma entidade soberana (é a soberania), e o Governo é a estrutura administrativa que exerce autoridade em nome do Estado (que faz a soberania funcionar com a execução das leis).
Qual é a desvantagem do Governo mediante ao Estado?
O Estado e uma instituição permanente e indivisível, enquanto os Governos podem mudar ao longo do tempo.
Quais eram as contradições que Bodin colocava em sua teoria?
Ele diz que o poder do soberano é ilimitado, mas às vezes tinha algumas contradições, dizendo que era limitado. Como, por exemplo, a propriedade é tão sagrada que o soberano não podia tocar (ele não pode tudo?) e ele criticava certas coisas do Rei da França de sua época (se ele pode tudo, então pode julgar as ações), além de que existiam algumas leis muito especiais a qual o rei não poderia tocar (mas a lei não era inferior à soberania?)
Por que a soberania tem que ser indivisível?
Para não levar à anarquia, e também não é de bom tom o rei se filiar à facções
Em uma hieraequia, em quem é superior: Governo ou Estado?
O Estado, por ser dotado de autoridade, estabilidade e imutabilidade.
