Jean Bodin e a soberania - HIP Flashcards

Texto 2 da 2° unidade

1
Q

Qual era principal questão para Jean Bodin?

A

A ideia de soberania

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2
Q

Como Jean Bodin se posicionava mediante os problemas do seu contexto histórico, nesse caso, a Reforma Protestante?

A

Ele tentava se distanciar, não queria ter exatamente um lado, seu real posicionamento diante disso é que ele queria a França unida, tinha esse viés nacionalista. Isso significa DEFENDER A UNIDADE.

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3
Q

Qual é uma característica obra de Bodin?

A

Bodin focava muito nos fatos e contextos históricos, chegando a escrever uma obra densa, no entanto, desorganizada

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4
Q

Por que, ao tentar se basear na ideia de Aristóteles, Bodin não conseguiu fazer uma adaptação do clássico?

A

Foi a concepção de soberania. Para Aristóteles, a forma ideal de governo era aquela que buscava o bem comum e a virtude dos cidadãos. A soberania, nesse contexto, não era absoluta, mas limitada pelos princípios da justiça e da lei.
Bodin, por sua vez, defendia asoberania absoluta do Estado, como condição necessária para a manutenção da ordem e da paz. Essa concepção de soberania, embora fundamental para a construção do Estado moderno, entrava em conflito com a ideia aristotélica de que o poder político deve estar sempre subordinado ao bem comum.

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5
Q

Em que aspecto ou dimensão Bodin tentou misturar antigo com modernidade?

A

No antigo, ele conservava a ideia de constituição/forma do Estado, na idade moderna, ele conserva o racionalismo

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6
Q

O que Sabine diz de Bodin?

A

Ser antigo e moderno é uma confusão

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7
Q

Quais são os objetivos da obra de Jean Bodin?

A

Reviver o sistema aristotélico e tirar a ideia do poder soberano da área da teologia

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8
Q

O que eram os politiques?

A

Pensadores que viam no poder real a forma de se chegar a paz e ordem, e desejavam elevar o rei como centro de unidade nacional; também foram os os primeiros a pensar na possibilidade de tolerância religiosa.

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9
Q

Como os politiques relacionam a política com a religião?

A

Não com a mistura com os valores morais, mas sim de guiar para uma tolerância religiosa

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10
Q

Para ele, quais eram os critérios que também deviam ser analisados quando se discute a respeito de direito e política?

A

O meio físico, o clima e a raça > influenciam na organização política > recursos naturais (economia), clima (temperamento) raça (inteligência, hereditária)

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11
Q

Por que Bodin não era fã das obras de Maquiavel e de Platão?

A

Porque Maquiavel era imoral, e entre Platão e Aristóteles, ele preferia a análise empírica do Ari

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12
Q

Como deve ser a organização política para Bodin?

A

“Governo legítimo de diversos lares, e de suas posses comuns, e dotado de poder soberado”.

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13
Q

Quais são os fins do poder soberano para Bodin?

A

Os benefícios do povo

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14
Q

Por que ele não acha que os fins do bem comum sejam tão possíveis assim?

A

Por que para ele garantir a felicidade e virtude não são algo muito prático, talvez pelo fato dessa ser algo muito abstrato

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15
Q

Qual é uma consequência de Bodin não ter explicado os fins do Estado?

A

Sem explicar os fins do Estado, não é possível explicar o porquê do cidadão dever obediência a esse

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16
Q

Qual é a teoria familiar de Bodin?

A

O pai > centro da família.

A família > instituição natural (é uma célula básica e necessária, além de ser muito antiga; além da ordem natural/instinto de formar uma família),

Remove o escravizado dessa instituição.

17
Q

Qual é a definição de Estado para Bodin?

A

O governo dos lares, unificado pela autoridade soberana

18
Q

O que significa o poder do pai para Bodin?

A

Um poder autoritário, igual a ideia de Aristóteles: o homem constituir a corporificação/forma física da razão.

19
Q

Como Bodin enxerga o direito à propriedade?

A

Como um direito natural, inerente à família, somente a essa, não ao indivíduo.

20
Q

Qual é a condição para um existir um Estado bem organizado?

A

Deve ser reconhecido um poder soberano

21
Q

O que era a soberania para Bodin?

A

Poder absoluto e perpétuo

Algo que distingue o Estado dos demais agrupamentos políticos, o soberano e os súditos é o que define o Estado. A unidade do poder, a fonte de todas as leis, a garantia da ordem e da paz.

22
Q

O que é a CITÉ para Bodin?

A

Um agrupamento, não um agrupamento político do tipo Estado. Nesse agrupamento, a lei, língua, religião e os costumes são idênticos. Um ideal político que busca conciliar a ordem e a estabilidade social com a liberdade individual. É uma sociedade justa e harmoniosa, onde todos os membros têm seus direitos e deveres garantidos. Sociedade igualitária.

23
Q

Como Bodin define a soberania?

A

“Poder supremo sobre o cidadão e súditos, sem restrição da lei”. É perpétuo, não tem limite ou condição. Um poder sujeito a prescrição (leis que definem o poder), está acima da lei, pois o soberano que cria as leis, então ele é maior e a fonte da lei.

24
Q

A quem o soberano deve respeito e qual é a lei da Terra?

A

Deve respeito a deus e a lei natural.
A lei da terra nada mais é que a vontade do soberano, um conjunto de leis que o mesmo cria.

25
Q

Qual é o atributo primário da soberania?

A

É o poder de baixar leis para os cidadãos (coletiva ou individualmente) dispensando consentimentos de superior ou inferior. Corresponde ao poder de criar e movimentar as leis, sem depender de uma magistrado ou ser contestado.

26
Q

Quais são as três formas de governo para Bodin?

A

Monarquia, Aristocracia e Democracia.

27
Q

O que Bodin diz sobre a monarquia?

A

É a forma de governo mais estável e eficaz para garantir a ordem e estabilidade política, principalmente se for a monarquia absoluta (aquela que não tem limitações constitucionais).

28
Q

O que Bodin diz sobre a aristocracia?

A

A aristocracia, segundo Bodin, pode combinar a sabedoria e a experiência de um grupo seleto com a energia e a vitalidade da juventude. O risco de oligarquia, um pequeno grupo pode se tornar autocrático e servir apenas aos seus próprios interesses.

29
Q

O que Bodin diz sobre a democracia?

A

A democracia permite uma maior participação popular e a representação dos interesses de todos os cidadãos. A democracia pode ser instável e propensa a conflitos internos.

30
Q

Qual é a diferença de Estado e de Governo para Bodin?

A

Estado é uma entidade soberana (é a soberania), e o Governo é a estrutura administrativa que exerce autoridade em nome do Estado (que faz a soberania funcionar com a execução das leis).

31
Q

Qual é a desvantagem do Governo mediante ao Estado?

A

O Estado e uma instituição permanente e indivisível, enquanto os Governos podem mudar ao longo do tempo.

32
Q

Quais eram as contradições que Bodin colocava em sua teoria?

A

Ele diz que o poder do soberano é ilimitado, mas às vezes tinha algumas contradições, dizendo que era limitado. Como, por exemplo, a propriedade é tão sagrada que o soberano não podia tocar (ele não pode tudo?) e ele criticava certas coisas do Rei da França de sua época (se ele pode tudo, então pode julgar as ações), além de que existiam algumas leis muito especiais a qual o rei não poderia tocar (mas a lei não era inferior à soberania?)

33
Q

Por que a soberania tem que ser indivisível?

A

Para não levar à anarquia, e também não é de bom tom o rei se filiar à facções

34
Q

Em uma hieraequia, em quem é superior: Governo ou Estado?

A

O Estado, por ser dotado de autoridade, estabilidade e imutabilidade.