IPI

Question 1

Sobre o que incide o IPI?

Answer 1

Abrange todos os produtos industrializados nacionais e internacionais

Question 2

Qual a alíquota do IPI?

Answer 2

A alíquota incidida pode ser zero
De acordo com a Tabela do Imposto sobre produto Industrializado T.I.P.I

Question 3

Quem são os Contribuintes do IPI?

Answer 3

Estabelecimentos industriais e equiparados a eles.

Estabelecimentos equiparados a industriais:
- Aqueles que, embora não exerçam operações industriais, por força legal, lhes são atribuídos direitos e obrigações dos estabelecimentos industriais.
- podem ser por opção ou por obrigação
- por obrigação: importadores de produtos, estabelecimentos que recebem para a comercialização de produtos estrangeiros…
- por opção: estabelecimentos comerciais que derem saídas a bens de produção para estabelecimentos industriais ou revendedores, cooperativas que se dedicarem a venda em comum de bens de produção recebidos de seus associados para comercialização.

Question 4

Fato Gerador do IPI

Answer 4

A saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a ele.
A a passagem pela fiscalização aduaneira de produtos estrangeiros

Question 5

Imunidades ao IPI

Answer 5

• Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
• Produtos destinados ao exterior
• A energia elétrica, derivados do petróleo, combustíveis e minerais do país.

Question 6

Isenções do IPI

Answer 6

• As amostras de produtos para distribuição gratuita
• Caixões funerários
• O material bélico, de uso privativo das forças armadas, vendido à união.

Question 7

Base de cálculo do IPI

Answer 7

Entra:
Imposto de Importação + base de cálculo desse tributo

Créditos:
- Entrada de insumos
- Aquisição de atacadista (limitado a 50% do valor)
- Vedado o crédito de empresas do Simples Nacional