ICMS

Question 1

Sobre o que incide o ICMS?

Answer 1

• Operações relativas à circulação de mercadorias
• Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
• Prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio
• Fornecimentos de mercadorias com prestações de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios
• A entrada de mercadoria importada do exterior
• O serviço prestado no exterior cuja prestação tenha se iniciado no exterior
• Entrada de petróleo e derivados, energia elétrica, quando não destinados a comercialização ou à industrialização, no estado. Devido ao estado do adquirente.

Question 2

Fato gerador do ICMS

Answer 2

• Saída de mercadoria a qualquer título, mesmo que em decorrência de beneficiação, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
• Prestação de serviços de transporte e de comunicação.
  Desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias impostarás do exterior.
• entrada de mercadorias ou bem, interestadual.

Question 3

Base de Cálculo do ICMS

Answer 3

Valor da operação com mercadorias
- Inclui: importâncias acessórias, seguros, fretes e royalties
- Exclui: descontos incondicionais
- O IPI integra em alguns casos. Quando a operação não foi realizada a contribuintes, a operação não configura fato gerador de ambos os impostos
- O objeto não for destinado à industrialização ou à comercialização.

Question 4

Créditos do ICMS

Answer 4

• Entrada de insumos e mercadorias para revenda.
• Energia elétrica utilizadas na produção.
• Entrada de bens ao ativo permanente (1/48 ao mês)

Question 5

Quando acontece a Diferença na alíquota do ICMS (Difal)

Answer 5

O Difal acontece quando ha comercialização de mercadorias ou serviços entre estados e a alíquota interna para esse produto no estado é maior que a alíquota interestadual.

Question 6

Como é Calculado o Difal do ICMS?

Answer 6

{[(Preço - ICMS interestadual) /(1- %ICMS interno)]*%ICMS interno}- ICMS interestadual