Interpretação dos contratos Flashcards
Explique as teorias relativas a interpretação dos contratos
Teoria subjetiva: Vontade real
Teoria objetiva: Foco na exteriorização da declaração da vontade
Teoria da impressão do declaratório: Teoria objetiva com a interpretação conforme a boa fé
Discorra sobre os critérios da interpretação
1: A intenção considerada é a exteriorização da vontade.
2: Considera o silêncio como manifestação da vontade
3: Preferência da intenção ao sentido literal das palavras.
De acordo com as regras de interpretação, qual é a interpretação no caso de cláusula ambígua?
Considera os usos e costumes. (art.113, II)
O que se entende por interpretatio contra stipulatorem?
Nos contratos de adesão, havendo cláusulas ambíguas, vagas ou contraditórias, a interpretação faz-se contra o estipulante.
Explique a interpretação integrativa
Sistema capaz de atender as necessidades sociais em busca de justiça e equidade, suprindo as lacunas e pontos omissos deixados pelas partes.
Como funciona a interpretação no contrato de adesão?
Proteção ao aderente (art.423)
Discorra sobre a interpretação dos contratos de consumo
A interpretação é feita de forma favorável ao consumidor (art.47, cdc)
