classificação dos contratos Flashcards
Descreva o que são contratos unilaterais e bilaterais
Unilaterais: São aqueles em que apenas uma das partes assume uma obrigação.
Bilaterais: Aqueles em que ambas as partes assumem obrigações recíprocas desde a formação do contrato.
O que caracteriza um contrato bilateral imperfeito?
São unilaterais a princípio, mas eventualmente surge uma obrigação para a outra parte.
O que são os contratos gratuitos e onerosos?
Enquanto os contratos onerosos trazem a diminuição patrimonial para ambas as partes, o gratuito traz liberalidade em favor de um dos contratantes.
Discorra sobre os contratos comutativos e aleatórios
Contratos comutativos: Contratos em que as prestações são certas e equivalentes.
Aleatórios: Há incerteza contratual.
Explique o que são contratos reais e consensuais.
Consensual: Aqueles que se formam exclusivamente pelo acordo de vontades (solo consensu)
Reais: Cuja perfeição a lei exige a tradição efetiva do objeto.
Do que se trata os contratos formais e não formais?
Formais: Chama-se contrato solene aquele para cuja formação não basta o acordo das partes. Exige-se a observância de certas formalidades.
Não formais: Forma livre
Descreva a diferença entre contratos principais e acessórios.
Principais: Existem de forma independente, sem depender da existência de outro contrato.
Acessórios: Dependem da existência de um contrato principal.
O que é o princípio da gravitação jurídica?
Estabelece que os bens acessórios devem ter o mesmo fim do que tiver o bem principal.
Explique os contratos paritários e de adesão
Paritários: Contratantes em posição de igualdade
Adesão: Provêm do fato de uma delas aceitar tacitamente cláusulas e condições previamente estabelecidas pela outra.
Explique a ideia de interpretatio contra proferetem nos contratos de adesão
Consiste na ideia de que a cláusula contratual mal redigida, ambígua ou abusiva deve ser interpretada em desfavor da parte que redigiu.
No artigo 423, dispõe que quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Discorra sobre os contratos personalíssimos e impessoais
Os contratos personalíssimos levam em consideração as características pessoais do contratante e é a causa determinante do negócio, enquanto os impessoais não se baseiam nessas particularidades, podendo ser adimplida por qualquer pessoa, tendo apenas interesse econômico.
Explique os contratos de execução instantânea, diferida, sucessiva e cativos
Instantânea: A solução se efetua de uma só vez e por prestação única.
Diferida: A termo, não ocorrendo a extinção da obrigação enquanto não se completar a solutio.
Sucessiva: Execução futura, de forma continuada, relacionais.
Cativos: Contrato sucessivo elaborado mediante condições gerais ou por contrato de adesão e que se caracteriza pela catividade ou dependência do consumidor vulnerável.
Discorra sobre os contratos mistos, coligados, coativos e o autocontrato
Mistos: Combinação de outros contratos
Coligados: Demanda a realização de dois ou mais contratos, com estrutura e função própria.
Autocontrato: Salvo nos casos em que a lei permitir, é anulável.
Coativos: Ditados, impostos ou forçados, considera a essencialidade do serviço prestado.
