Imputabilidade

Question 1

Imputabilidade

Answer 1

Capacidade pessoal de compreender a natureza ilícita de suas ações

Question 2

Inimputável

Answer 2

Incapacidade mental de compreender a ilicitude do fato

Question 3

Semi-imputável

Answer 3

Relativa compreensão da natureza ilícita de suas ações

Question 4

Emoção e paixão excluem a imputabilidade?

Answer 4

Não, mas são atenuantes
Excluem apenas se forem comprovadamente patológicos

Question 5

Hipóteses de inimputabilidade

Answer 5

• menoridade penal
• doença mental comprovada
• embriaguez acidental completa (caso fortuito ou força maior)

Question 6

Embriaguez culposa exclui a imputabilidade ?

Answer 6

Embriaguez voluntária ou culposa NÃO excluem a imputabilidade. Apenas a embriaguez acidental por caso fortuito ou força maior

Question 7

Qual o critério adotado para definir a imputabilidade pela doença mental ?

Answer 7

Biopsicogico.
Biológico - doença mental
Psicológico - capacidade de entender o caráter ilícito do fato
A doença isolada n caracteriza a inimputabilidade

Question 8

Qual o critério adotado para definir a imputabilidade de menores ?

Answer 8

Biológico. Apenas o fator idade. Não requer demonstração desenvolvimento ou discernimento

Question 9

Qual o critério adotado para definir a imputabilidade para embriaguez completa por caso fortuito ou força maior ?

Answer 9

Psicológico

Question 10

Aplicação de pena ao inimputável

Answer 10

Não pode aplicar pena, mas pode aplicar medida de segurança pra casos q apresentem periculosidade

Question 11

Pode aplicar pena e medida de segurança ao mesmo tempo ?

Answer 11

Não. Um ou outro