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II Reinado: Gabinetes (A partir de 1868) Flashcards

1
Q

Crise Institucional de 1868 (Reação Conservadora)

  • Causa
  • Reação à Dissolução (3)
  • Consequências da Dissolução (3)
A

Causa:
* Dissolução de Gabinete Progressista c/ Câmara Progressista + Dissolução Posterior da Câmara

Reação à Dissolução

  • Discurso do Sorites (Nabuco de Araújo): despotismo do poder moderador
  • Centro Liberal nega-se a participar das novas eleições
  • Moção de desconfiança de J. Bonifácio (O Moço)

Consequências da Dissolução:

  • Reacomodação Ideológica: Centro Liberal/Clube da Reforma (Novo Partido Liberal) + Clube Radical (Partido Republicano)
  • Instabilidade: Política fora do Congresso e liberais engrossam as fileiras Republicanas
  • Liberais afastados do poder (68-78)
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2
Q

Reacomodação Ideológica no Pós-68:

  • Partidos, Clubes e Integrantes
  • Programa do Novo Partido Liberal
  • – Eleições
  • – Armas
  • – Lei de 1841
  • – Escravidão
  • – Clássicas demandas
  • Programa do Clube Radical
A 
Fim do Partido Progressista (68) => 
Centro Liberal/Clube da Reforma (Novo Partido Liberal) + 
Clube Radical (Partido Republicano):
  • Centro Liberal (Nabuco e conservadores moderados, liberais, sua dissidência progressista) nega-se a participar de novas eleições.
  • Bethell (Clube Reforma tbm c/ radicais como Ottoni)

Programa Centro Liberal/Clube da Reforma/Novo Partido Liberal:
o Reforma Eleitoral: Eleições diretas nas maiores cidades
o Abolição da Guarda Nacional e do Recrutamento Forçado
o Reforma da Lei de 1841
o Abolição gradual da escravidão
o Clássicas demandas liberais : Descentralização; Responsabilidade Ministerial; Supressão Senado Vitalício + Conselho de Estado apenas administrativo

Programa Clube Radical (68)/Manifesto do Clube Radical (69):
o Fim da Guarda Nacional, da vitaliciedade do Senado, do Conselho de Estado, do Poder Moderador,
o Eleição dos presidentes de província,
o Sufrágio direto e universal
o Abolição imediata da escravidão

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3
Q

Gabinete Visconde de Itaboraí (1868 - 70)

— eleição

A
  • Dissolução da Câmara => Centro Liberal nega-se a participar das eleições => Câmara unanimamente conservadora
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4
Q

Gabinete Reformista do Rio Branco (1871 - 1875)

  • Significados (4)
  • Auge e Queda do Império (3)
  • Medidas e Eventos (7)
A

Significados:
o Mais Longo
o Mais reformista do Império, mesmo com Câmara unanimamente conservadora
o Esvazia o programa de reforma dos liberais
o Auge e início da queda do Império

Auge e Queda do Império:
 Ataque à escravidão: aliena proprietários (lei do ventre livre)
 Atritos com a Igreja
 Surgimento do Partido Republicano

Medidas
o	1873, Lei do Ventre Livre
o	1871, Reforma do Código PP
o	1873, Reforma da Guarda Nacional
o	1874, Reforma Militar (fim do recrutamento forçado)
o	1872 – 1875, Questão Religiosa
o	Encaminhamento da lei do terço
o	Revoltas negativistas: contra Reforma Militar e Contra Unificação de Pesos e Medidas
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5
Q

Lei do Ventre Livre

  • Ano e Gabinete
  • Posições no Congresso
  • Significados (3)
  • Medidas (2)
A

Ano e Gabinete: 1871, Rio Branco (1871 - 75)

Posições no Congresso
o Loucura Dinástica (oposição até dos republicanos)
o Apoio dos funcionários públicos/Norte (39 votos a favor e 6 contra)
o Oposição dos proprietários do Centro-Sul (30 votos contra e 12 a favor)

Significados (JMC)
o Início Derrocada do Império: Visto pelos proprietários como traição da Coroa (primeiro sinal do divórcio)
o Efeito deletério sobre ambos partidos
* Consagra Gradualismo

Medidas:

  • Fundo da Emancipação: sorteio
  • Com 8 anos libertado mediante indenização ou usar serviços até 21 anos
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6
Q

Reforma do Código de PP ou da Lei de 1841:

  • Ano e Gabinete
  • Medidas (2)
A

Ano e Gabinete: 1871; RBr (1871 - 75)

Medidas:

  • Separação das funções policiais e judiciais
  • Ampliação das garantias (+ habeas corpus; fiança; regula prisão preventiva)
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7
Q

Reforma da Guarda Nacional

  • Ano e Gabinete
  • Medidas
A

Ano e Gabinete: 1873; RBr (71-75)

 praticamente desaparece em tempos de paz
 agir somente em casos de comoção nacional, guerras externas e revoltas internas

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8
Q

Reforma Militar

  • Ano e Gabinete
  • Medidas
  • Reação
A

Ano e Gabinete: 1874; RBr (71-75)

Medidas:

  • Fim do recrutamento forçado sorteado => início do serviço militar obrigatório (mas podia pagar para substituir)
  • outros: abolição dos castigos corporais; recrutamento por sorteio para cobrir falta de contingente (mas não era obrigatório?); Lista de Isentos

Reação: Revoltas Negativistas

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9
Q

Questão Religiosa:

  • Ano e Gabinete
  • O que foi
A

Ano e Gabinete: 72-75; RBr (71-75)

Ultramontanismo visa reforçar poder do papa: ataca Maçonaria
o Bispo de Olinda (Dom Vital) e do Pará (Antonio Macedo da Costa) proíbem maçons: são presos
o Solução: Anistia aos presos e suspensão da proibição de maçons

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10
Q

Gabinete Duque de Caxias (75-78)

  • Medidas (1 => 3)
  • Significa (1)
A

Lei do Terço (1875)
 Voto incompleto (2/3) : 1/3 destinado à minoria
 Ampliação das incompatibilidades eleitorais: impede vigários e bispos em suas paróquias/bispados.
 Introdução do Título Eleitoral: Acaba c/ a qualificação a cada eleição, que dava margens a fraude

Significa:
Fim da experiência distrital

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11
Q

Gabinete Visc. Sinimbu (78 - 80): Liberal

  • Principal Objetivo
  • Medidas (2)
  • Queda (2)
A

Principal Objetivo: Introduzir o voto direto

Medidas
o	Dissolução da Câmara (garantir aprovação do projeto) => Câmara unanimemente liberal
o	Projeto (voto direto + exclusão de analfabetos) aprovado pela Câmara, mas rejeitado no Senado (questões de procedimento)

Queda: Rejeição pelo Senado + Revolta do Víntem

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12
Q

Gabinete Saraiva I (80-82) e II (85): Liberal

* Medidas (2)

A

Medidas:

  • Lei Saraiva (1881)
  • Encaminhamento da Lei Saraiva Cotegipe (consegue aprovação na Câmara) (85)
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13
Q

Lei do Terço:

  • Ano e Gabinete
  • Medidas (3)
A

Ano e Gabinete: 1875; Duque de Caxias (75-58)

Lei do Terço (1875)
 Voto incompleto (2/3) : 1/3 destinado à minoria
 Ampliação das incompatibilidades eleitorais: impede vigários e bispos em suas paróquias/bispados.
 Introdução do Título Eleitoral: Acaba c/ a qualificação a cada eleição, que dava margens a fraude

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14
Q

Lei Saraiva

  • Ano e Gabinete
  • Medidas (6)
  • Reforma
  • Significados (3)
A

Ano e Gabinete: 1881, Saraiva (80 - 82)

Medidas:

  • Direto
  • Distrital Único
  • Exclusões (analfabeto + assalariados ñ funcionários)
  • Critérios + rígidos
  • Facultativo
  • ELEGIBILIDADE/ou voto: Naturalizados/Não-Católicos
  • Aumentou censo???

Reforma: 1882, pequena reforma liberalizante (reduz idade mínima)

Significados:

  • Corta quase 90% do eleitorado
  • Melhora representação política/oposição e diminui influência do governo (por causa da introdução do voto direto)
  • Afastamento da população do parlamento
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15
Q

Lei Saraiva-Cotegipe/Sexagenários

  • Ano e Gabinete
  • Cronologia (3)
  • Contexto
  • Medidas (2)
  • Significado (2)
A

Ano e Gabinete: 1885; Cotegipe

Cronologia:

  • Sousa Dantas (84-85): Câmara unanimamente liberal não aprova => dissolve a Câmara => mesmo assim não aprova
  • Saraiva II (85): Aprova na Câmara
  • Gabinete Cotegipe (85): aprova no Senado

Contexto: Década Abolicionista

Medidas:
o Indenização por escravo alforriado, na proporção inversa da sua idade
o Escravos alforriados a partir dos 60 anos teriam que continuar prestando serviços por mais três anos ou até completarem 65 anos

Significado:

  • Pensada para conter o abolicionismo radical
  • 86, O Eclipse do Abolicionismo (Joaquim Nabuco)
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16
Q

Resumo da Queda do Império (6)

A

o Republicanismo após Crise de 68
o Questão Religiosa: Gabinete RBr
o Questão Militar a partir de guerra do Paraguai até Ouro Preto
o Novos Grupos Sociais em busca de espaço político (camadas médias, militares, cafeicultores paulistas, republicanos)
o Indisposição do Império com sua base de sustentação (últimas duas décadas):
 Clero
 Oficialidade do Exército
 Barões do Café do Vale do Paraíba (leis abolicionistas)
 Elite Política (problemas do sistema representativo imperial)

  • Adota medidas populares, mas tira voto/ representação de quem poderia sustentar politicamente (lei saraiva)
17
Q 
Resumo Republicanismo:
PR
* Evento
* integrantes
* ideias

PRP

  • Evento
  • Integrantes
  • ideias

Exaltados

Outros

A

Ligação com Crise de 68 => Em 70 surge o PR (RJ)

PR (RJ: 1870):

  • Manifesto Republicano (70)
  • (+)camadas médias;
  • Bocaiúva e Mendonça;
  • Atentos à Escravidão e Liberdades Individuais; liberalismo democrático

PRP (SP: 1873):

  • Convenção de Itu (73);
  • Federalismo;
  • (+)proprietários rurais;
  • Não muito atentos a: escravidão e liberdades individuais e sistema representativo

Exaltados:

  • República na Marra
  • Silva Jardim e Lopes Trovão

Outros:

  • Positivismo da Escola militar: ditadura republicana
  • Federalismo de Tavares Bastos
18
Q

Questão Militar

A

Muito complicado

19
Q

Abolicionismo na Década de 80

  • 83:
  • 84
  • Caifazes
  • Camélias Brancas
  • Ações da Liberdade
  • Imperador
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • Destinos dos ex-escravos
    • nordeste
    • oeste paulista
    • centro urbano sp
    • centro urbano rj
A

Movimentos:

  • 1883: Confederação Abolicionista + Movimento Abolicionista + O Abolicionismo
  • 84: Abolição no Ceará (Jangadeiros) => Amazonas
  • Movimento Caifazes (prof liberais de SP; fugas; quilombo jabaquara)
  • Camélias Brancas (RJ), símbolo do quilombo leblon
  • Ações da Liberdade (luiz da Gama, baseadas na lei feijó)
  • Imperador: títulos de nobreza p/ quem alforriasse
  • 85: Saraiva Cotegipe
  • 86: Eclipse do Abolicionismo
  • 87: PRP e PR decidem-se pelo abolicionismo + militares negam-se a perserguir

1888, Lei Áurea:
 Ruptura imediata do vale do Paraíba com o Imperador
 Apenas 9 deputados (8 do RJ) e 6 senadores votaram contra o projeto
 Republicanos de última hora/republicanos do14 de maio

Destino Ex-Escravos:
 Nordeste: em regra, transformaram-se em dependentes dos grandes proprietáros. No Maranhão houve uma exceção, pois os libertos abandonaram as fazendas e se instalaram nas terras desocupadas como posseiros.
 Oeste Paulista: Fuga em massa caracterizou os últimos anos que antecederam a Abolição
 Centro Urbano de SP: Os empregos estáveis foram ocupados pelos imigrantes, relegando-se aos ex-escravos os serviços irregulares mal-pagos.
 Centro Urbano de RJ: Tendo em vista a tradição de emprego de negros escravos e livres nas oficinas artesanais e manufaturas, assim como o menor peso da imigração, o negro teve aí oportunidades relativamente maiores.

20
Q

Imigração:

  • sistemas
  • iniciativas
  • começa de vdd
A

sistemas:

  • Sistema de Parceria
  • agravamento em 60
  • sistema misto/colonato

iniciativas:
* 71: SP passa a subvencionar (vente livre)
* imposto por escravo (84)
* Sociedade Promotora (86, SP): irmãos prado

começa com intensidade: a partir de 80/90
* 13 mil (anos 1870); 184 mil (1880); 609 mil (1890).

21
Q

Cultura e Educação II Reinado

A

completar

22
Q

Revoltas negativistas

A

 Revoltas no sentido de reagir a mudanças impostas de cima para baixo, objetivando preservar uma situação pretérita.

 Inserção do Registro Civil (gera revoltas negativas na década de 50)

 Lei do Serviço Militar Obrigatório (1874): RBr
o gera revoltas negativas pois permitia a oferta de substitutos, fazendo seu peso continuou a cair sobre os mais pobres
o Bandos e mulheres (em defesas dos filhos/maridos); outros bandos invandindo igrejas para rasgar listas

 Uniformização dos Pesos e Medidas (RBr): No Brasil havia vários pesos e medidas diferentes. Isso dificulta o comércio exterior. Foi aprovada em 1862, mas previa 10 anos para a sua execução. Ela é implementada pelo Gabinete Rio Branco.

A) Revolta do Quebra-Quilos (1871:RJ e 1874/75:NE)
 1871: RJ
 74-75: Nordeste
 Revolta contra a padronização dos Pesos e Medidas: comerciantes aproveitavam para lucrar mais.

B) Revolta dos Muckers (RS) (1873/1874)
 Movimento messiânico (João Jorge Maurer, Jacobina Maurer)
 Mostra como os imigrantes de primeira leva do Rio Grande do Sul, vinculados à pequena e média propriedade, reagem à perspectiva de uma lógica fundiária distinta das quais eles estavam acostumados. É uma revolta messiânica e ocorre em reação a diversas mudanças que vinham ocorrendo. Tínhamos um processo de especulação e de concentração fundiária que empobrece a maioria da população.

C) Motim do Vintém (RJ: 1879):
 contra imposto sobre passagens do bonde
 Queda do Gabinete Sinimbu e o imposto é abolido

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