Constituição de 1891

Question 1

Inspirada nos EUA

Presidencialismo

Federalismo (Poderes dos Estados) (6)

Poderes da União (3)

Poderes do Legislativo (5)

Sistema Eleitoral (2)

Outras legislações eleitorais (arquivo do TSE) (4):
Lei de 1892:
	Lei de 1896: 
	Lei Rosa e Silva (1904):
	Lei de 1916: 

Laicização do Estado: Deixa de existir religião oficial

Direitos Civis (2)

Direitos Sociais: Nenhum
o na reforma constitucional de 1926 (Arthur Bernardes), o legislativo passa a poder legislar sobre direitos sociais

Answer 1

Federalismo/Poderes dos Estados:

• imposto de exportação
• forças policiais
• empréstimos no exterior
• organizar justiça própria
• direitos que não lhes fossem negados
• nomear os intendentes municipais (Estados sufocam o Município)

Poderes da União:

• II;
• emissão de moeda
• intervir nos Estados para restabelecer a ordem, manter a forma federativa e outras situações

Poderes do Legislativo:

• Principal: direito exclusivo de verificar e reconhecer os poderes de seus membros
• controle total sobre o orçamento federal
• possibilidade de criar bancos de emissão
• legislar sobre Fas
• Criação de empregos federais

Sistema Eleitoral (2)

• Voto universal (não censitário) qualificado (exclui mulheres, mendigos, menores de 21 anos, praças, ordens monásticas, analfabeto) aberto
• Governador eleito

Outras Legislações Eleitorais:
* Lei de 1892: voto distrital + voto limitado (representação p/ minorias)
* Lei de 1896: permite voto a aberto
* Lei Rosa e Silva (1904): revogou toda a anterior
• voto limitado, distrital (5 deputados) e cumulativo
• manteve os termos da lei 1896 (voto descoberto)
• pequenas alterações nas mesas eleitorais (quem qualifica o eleitor)
* Lei de 1916: alistamento de eleitores exclusivamente pelo Judiciário

Direitos Civis (2)

• Extinção da pena de morte
• Habeas Corpus : inovação da

Question 2

Federalismo/Poderes dos Estados (6)

Answer 2

• imposto de exportação
• forças policiais
• empréstimos no exterior
• organizar justiça própria
• direitos que não lhes fossem negados
• nomear os intendentes municipais (Estados sufocam o Município)

Question 3

Poderes da União (3)

Answer 3

• II;
• emissão de moeda
• intervir nos Estados para restabelecer a ordem, manter a forma federativa e outras situações

Question 4

Poderes do Legislativo (5)

Answer 4

• Principal: direito exclusivo de verificar e reconhecer os poderes de seus membros
• controle total sobre o orçamento federal
• possibilidade de criar bancos de emissão
• legislar sobre Fas
• Criação de empregos federais

Question 5

Sistema Eleitoral (2)

Answer 5

• Voto universal (não censitário) qualificado (exclui mulheres, mendigos, menores de 21 anos, praças, ordens monásticas, analfabeto) aberto
• Governador eleito

Question 6

Outras Legislações Eleitorais:

• Lei de 1892 (2)
• Lei de 1896: (1)
• Lei Rosa e Silva (1904): (3)
• Lei de 1916: (1)

Answer 6

• Lei de 1892: voto distrital + voto limitado (representação p/ minorias)
• Lei de 1896: permite voto a aberto
• Lei Rosa e Silva (1904): revogou toda a anterior
  • voto limitado, distrital (5 deputados) e cumulativo
  • manteve os termos da lei 1896 (voto descoberto)
  • pequenas alterações nas mesas eleitorais (quem qualifica o eleitor)
• Lei de 1916: alistamento de eleitores exclusivamente pelo Judiciário

Question 7

Direitos Civis (2)

Answer 7

• Extinção da pena de morte

* Habeas Corpus : inovação da

Question 8

Direitos Sociais

Answer 8

Nenhum

o na reforma constitucional de 1926 (Arthur Bernardes), o legislativo passa a poder legislar sobre direitos sociais