II Reinado: Gabinetes (1837-1868) Flashcards
Regência Una de Araújo Lima
Campo Simbólico
Medidas (1)
Anos: 1837-1840
Início do Regresso e da hegemonia dos Barões do Café
Campo Simbólico: IHGB (38); Colégio PII (37)
Lei Interpretativa do Ato Adicional (1840): restringe Assembleias (interferência em cargos)
Gabinete da Maioridade (quando?)
Aliança entre: ?
Acontecimento ?
Significado do golpe da maioridade?
Ano: 1840-mar.1841
De certa forma, agenda conservadora (Imperador significa centralização do poder e a volta do poder moderador)
Liberais + Áulicos
Não tem maioria => Eleições do Cacete => Dissolução Gabinete
Lei Interpretativa do Ato Adicional (qual gabinete)
Regência Una Araújo Lima
Limita interferência das Assembleias em cargos
Gabinete Conservador (41-44)
Medidas (2)
Acontecimento (1)
Continuidade do Regresso Reforma do Código de Processo Criminal (1841) Restabelece Conselho de Estado Revoltas Liberais (SP-MG, 1842) (apoio da guarda nacional aos revoltosos)
Reforma do Código de Processo Criminal (gabinete, medidas e significado)
Na medidas:
sb j de paz (2)
sb j ri (1)
Ano: 1841, Gabinete Conservador 41-44
Significado:
Máquina repressiva e judiciária nas mãos do governo central
Medidas:
Juízes de paz:
* perdem funções policiais (* agora apenas mesa eleitoral; poderes judiciais passam às autoridades policiais)
Juri: tem funções reduzidas
JMC: Guarda Nacional tbm passa ao controle do governo central
Quinquênio Liberal
Significados (3)
- um sb partido liberal
- 2 sobre monarquia em geral e atuação de DPII
Medidas (4)
Acontecimento (1)
Queda (2)
Anos: 1844-48
Significado:
- Agenda conservadora e Mantém medidas do regresso (agenda conservadora também se manifesta no que deixa de fazer)
- Imperador surge estadista pleno (afasta-se dos áulicos)
- Processo de Legitimação: DPII árbitro fiável, não são necessárias revoltas para se chegar ao poder, anistia
Medidas:
- Tarifas Alves Branco (44) (Contestação dos Tratados Desiguais)
- Cargo de Presidente do Cons. de Ministro/Parlamentarismo às Avessas (1847): governo forma câmara; ora Câmara ora DPII forçam a queda
- Reforma eleitoral (1846); + censo; prata
- Início da Discussão da Lei de Terras: aprovada na Câmara (43) mas parada no Senado durante todo quinquênio
Acontecimento (1)
* Fim farroupilha
Queda:
- Gabinete Paula Sousa (48) reativa teses liberais
- Agitações populares no Recife e RJ (radicalizaria após a queda)
Gabinete Saquarema (Duração / Medidas / a Trindade / Significados / PEB)
Duração (__ a __)
Significados (3)
Medidas (8)
Consolidação da PEB Imperial (3)
A Trindade Saquarema (quem foi?)
Anos: 1849-1853
Significados
* Período de Maior Estabilidade (2 mais longevo) (Câmara com apenas 1 liberal) (propicia grandes transformações internas e externas)
* Completa obra Regresso, impondo o princípio da Ordem como consenso político
* Início do Tempo Saquarema (48-62: Ilhmar Mattos) => Consolida o poder da aliança política promotora da Ordem e sustentáculo do Império: elite saquarema
Medidas: • Combate Praieira (48) • Reforma da Guarda Nacional (50) • Lei Eusébio de Queiroz (50) • Lei de Terras (50) • Reforma do Código Comercial (50) • Garantias às ferrovias • BB semi-oficial (controle de emissão) * Intervenção no Prata
Consolidação da PEB Imperial (3)
o Grande Política Americanista: + Atenção às Repúblicas do Pacífico
o Estabelece as grandes diretrizes das negociações de fronteiras e de navegação fluvial
o Política Intervencionista no Prata (política ativa frente ao imobilismo anterior)
Trindade Saquarema
• Eusébio de Queiróz (Justiça); Visconde de Itaboraí (Fazenda); Visconde do Uruguai (Estrangeiros)
Reforma da Guarda Nacional (ano, medidas, significado)
- Significados (3)
- Medidas (2)
Ano: 1850
Significados:
o Guarda sob o Controle Central: de antítese a força auxiliar do exército
o Também usado como forma de cooptar a elite liberal
o Relacionada à abolição do tráfico (manter a ordem)
Medidas
- Abolição do princípio eletivo (agora nomeados pelo gov. central)
- Subordinada ao governo central e, no nível local, à autoridade policial mais graduada
Lei de Terras (ano, objetivos medidas, o que foi vetado do texto e o que foi vetado na prática)
- Objetivos (3)
- O que foi vetado no Senado (2)
- Medidas Previstas e o Veto dos Barões (3)
- Significado Econômico
Ano: 1850
* Objetivos: promover imigração, regularizar terra, impedir acesso de imigrantes
- Suprimido do texto p/ ser aprovado pelo Senado: imposto territorial + expropriação por descumprimento
Medidas:
- Compra à vista (venda financia imigração)
- Registro/Demarcação (cria repartição geral de terras públicas) (com possibilidade de multa) (Veto)
- Limite do tamanho das posses (veto visto que proprietários só demarcavam quando tinham interesse)
SIGNIFICADO ECONÔMICO
o Restrição do acesso de pobres e imigrantes à terra impede formação de mercado interno forte => capitalismo dependente, com concentração de renda
o EUA, lei de 1862 favorece acesso à terra, atraindo milhões de imigrantes
*
Revolução Praieira (Ano, Causas, Composição, Características, Significado)
Significados (2)
Causas Imediatas (3)
Composição (2) e Principais causas defendidas por cada um
Características
- Base social ?
- As características comuns (3)
- As características mais radicais defendidas pelos setores urbanos (5)
- Questão da escravidão
Ano: 1848
Significado:
- Última revolta, após isso, cooptação dos liberais ao princípio da Ordem (eram únicos que ainda não haviam aceitado o princípio da ordem)
- sua derrota significa que se completou o processo de legitimação monárquica
Causas:
- Queda do Quinquênio Liberal e escolha de Araújo Lima (Marquês de Olinda) para chefe de gabinete
- Nomeação do governador da província
- Parte agrária do movimento queria autonomia para poder continuar Tráfico (Ilmar)
Composição:
- Urbana: Republicanos, Borges da Fonseca; e também socialistas
- Rural: Liberais, mas não muito (queriam controlar tráfico e presidente da província)
Características:
- Base social: Urbana e Rural
- Comuns (Izabel Marson): Fim do Senado Vitalício, nacionalizar comércio, descentralização
- Parte Radical/Urbana/Republicana (Borges): Abolir poder moderador, expulsar portugueses, federalismo, sufrágio universal (novidade), República
- Não se fala em fim da escravidão
Gabinete da Conciliação (Ano, Significado, Medidas)
- anos
- quem ?
significados (3)
partidos políticos e conciliação (o que e pq?)
Características do período (3)
medidas (4)
fim (3)
Marquês do Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão (1853 - 1856)
Significados:
- Conciliação sob hegemonia conservadora (parte do ‘tempo saquarema: 48-62)
- Cooptação liberais ao princípio da ordem (títulos, cargos nos ministérios e províncias)
- Muda equilíbrio de forças (liberais em ascenção)
partidos políticos e conciliação
- Insatisfação em ambos partidos
- Insatisfação de Conservadores (conciliação era fraqueza do PC) e Liberais (manobra de cooptação e enfraquecimento do partido liberal) => oposição da Câmara e do Senado
Características:
- Concessão de títulos (cooptar)
- Só conservadores no Congresso (mas consegue conciliar, oferecendo cargos)
- Clima de Paz Interna e Progresso Econômico (década de 50)
Medidas:
- 1a Lei dos Círculos (1856) (distrital + incompatibilidades): propicia renascer liberal (56 => 17%; 60 => renascer)
- Criação BB (53) (controle da moeda)
- Estatuto estradas de ferro
- Medidas Administrativas: paraná, capitais sergipe e piauí
FIM
Morte do Marquês de Paraná (1856)
Insatisfação do PC e do PL => oposição da Câmara e do Senado
Crise Financeira (1857): contribui para queda da Conciliação caso se considere os gabinetes de Caxias e Olinda como tentativa retórica de manter a conciliação e o início dos conservadores puros apenas com Abaeté (visão do livro da Yeda)
Gabinetes do Equilíbrio ou Conservadores Puros
- Por que gabinete do equilíbrio?
- E a conciliação no Período?
- E por que gabinete dos conservadores puros?
- Medida (1)
- Acontecimento (1)
- Fim (1)
Anos: 1856-1861
Significado:
Cúpula conservadora + câmara crescentemente liberal
os 2 primeiros gabinetes (Caxias e Olinda) mantém retórica da conciliação (ou seja, continuação da conciliação) => texto completo => (Após morte de Carneiro Leão, o chefe de gabinete é um conservador puro, Caxias. Até então, o Gabinete vinha tendo tendências liberais, mas com Caxias, temos a inauguração do Gabinete do Equilíbrio, na alta cúpula, temos representantes conservadores, e na Câmara, um crescimento cada vez maior dos liberais. Começa certa instabilidade política; do Congresso, irá emanar uma série de pressões por reformas liberais)
Medidas:
* Segunda Lei dos Círculos (1860) (3 círculos; aumenta raio) (significa lei mais conservadora)
Acontecimento: Crise Financeira (57)
FIM: OPOSIÇÃO AOS CONSERVADORES PUROS
As alterações partidárias e o renascer liberal determinaram a queda do gabinete de 1861 e deu início ao Gabinete Progressista. (renascer liberal)
OBS sobre Crise Financeira de 1857 = > precisa ver melhor
Crise financeira (1857) => medidas adotadas foram: empréstimo em 1858 / autorização para bancos emitirem moeda => isso gera inflação, especulação
o Sucedem 3 ministérios conservadores, mas instabilidade (liberais fortalecidos)
Desenvolvimento:
o Líder liberal Bernardo de Sousa Franco na Pasta do Tesouro (no Gabinete de Marquês de Olinda)
Aprovoa redução de tarifas
Reforma da lei bancária
• Cria bancos regionais de emissão, aumentando a moeda em circulação
• Empréstimo com os Rothschild, 185
o Quando o gabinete foi trocado em 1858, o novo ministro das Finanças, Inhomirim revogou a medida. O mesmo ministro, em 1860, aprovou uma lei que restringia a criação de empresas
Renascer Liberal
- Eleição de 60:
- — Marca:
- — Eleitos
- Propostas da Liga;
- Propostas do Partido
- — Primeiro:
Anos: Década de 1860 (marco: eleição de 60)
Eleição de 60:
- Marca o renascer liberal
- Divide ambos os partidos
- Forma-se a Liga Progressista (liberais + conservadores progressistas herdeiros da conciliação)
- 25 deputados
Propostas da Liga Progressista
o retirar os poderes judiciais das autoridades policiais
o revisão da constituição, acabar/limitar com o Poder Moderador (?)
o Eleições para o Senado a intervalos regulares
o Presidentes de Província eleitos/Descentralização
o Eleições diretas para deputado
Propostas do Partido Progressista (64)
* Primeiro programa partidário formal
Descentralização
responsabilidade dos ministros pelos atos do Poder Moderador (críticas ao poder moderador)
reforma da lei de 1841
federalismo (segundo TPS)
regeneração do sistema representativo e parlamentar
Gabinete Progressista (1862 - 68)
Trindade Progressista (3)
1º gabinete zacarias (por que cai?)
Oposição (2)
Significado do Gabinete Progressista (3)
Instabilidade (2)
Queda (2)
Significado da Dissoluções e Reação Liberal
(1862-1868): transação, agora sob hegemonia liberal
Trindade:
- Nabuco de Araújo
- Marquês de Olinda
- Zacaria Góis
Oposição:
* Conservadores Puros + Liberais Históricos
1º gabinete Zacarias
* cai por falta de apoio dos liberais, pois consideravam reformas muito tímidas
Significado do Gabinete Progressista:
- Nova Transação, agora sob hegemonia liberal
- Divisão dos Partidos tradicionais
- programa moderado de reformas, que atrai conservadores progressistas, e isola liberais históricos (Bethell)
Período de maior instabilidade
De 64-68: Progressistas dominam a casa
Questão Christie
Queda:
- Críticas a Caxias
- Senador Torres Homem
Significado das Dissoluções e Reação Liberal:
- descrédito do sistema representativo
- discurso do sorites
- Moção de desconfiança
- Abre a porteira para a instabilidade política
- Liberais começam a atuar fora do Congresso e também a engrossar as fileiras republicanas
Divisão do Período JMC
- 1831 - 1850
- 1850 - 1875
- 1875 - 1889
Unidade Ameaçada (1831-1850):
- construção da ordem, unidade ameaçada
- 1850: processo de legitimação concluído pelos saquaremas (pelo consenso e pela força)
Apogeu do Império (1850 - 1875):
* Gabinete Rio Branco: apogeu
A partir de 1875: declínio (ventre-livre; religiosa)
