ICMS - Obrigações acessórias

Question 1

São motivos que podem levar ao cancelamento da inscrição do contribuinte:

1. ____
2. ____
3. ____
4. ____
5. ____
6. ____
7. ____

Answer 1

1. Petróleo/gás natural/carburantes em desconformidade
2. Leite e derivados em desconformidade
3. Fraude Fiscal
4. Simulação de existência de estabelecimento
5. Estabelecimento inexistente
6. Simular quadro societário
7. Dados falsos

Question 2

A inscrição cancelada pode ser reativada? Qual é o procedimento a ser adotado?

Answer 2

A inscrição cancelada não será reativada; deve-se requerer uma nova inscrição desde que os problemas encontrados com a antiga inscrição tenham sido
resolvidos.

Question 3

Quais motivos podem levar à baixa de ofício da inscrição?

Answer 3

1. Descumprimento de obrigações acessórias relativas à inscrição e às alterações no CGC
2. Descumprimento de obrigações acessórias relativas a informações devidas por contribuintes

Question 4

Os contribuintes, exceto os produtores, e as pessoas obrigadas à inscrição no CGC/TE deverão escriturar e manter, em cada um dos seus estabelecimentos, os seguintes livros fiscais (8):

Answer 4

1. Registro de entradas
2. Registro de saídas
3. Registro de Apuração do ICMS
4. Registro de Inventário
5. Registro de controle e produção do Estoque
6. Registro de impressão de documentos fiscais
7. RUDFTO = Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência
8. LMC = Movimentação de Combustíveis