ICMS - Compensação Flashcards
Não são compensáveis os créditos tributários lançados:
a) decorrentes de____ qualificada, constituídos a partir
de 1 de agosto de 2000;
b) em fase de ;
c) de contribuinte sob ____ ou ____.
d) Com saldo credor ____.
infração tributária material / cobrança judicial / regime de falência ou de concurso de credores / derivado de não estorno
O imposto indevidamente pago será restituído em moeda corrente, mediante requerimento dirigido ao ____, nos casos em que não for possível a compensação
Subsecretário da Receita Estadual
O Poder Executivo não poderá condicionar a concessão de prazo de pagamento à ____ ou ____ pelo sujeito passivo.
prestação de garantia real / fidejussória
Os saldos credores acumulados decorrentes de operações destinadas ao exterior podem ser transferidos ____.
a qualquer estabelecimento do mesmo contribuinte no RS.
