I - Da Instrução Criminal

Question 1

O procedimento comum será :

I - A, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for B;

II - C, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja D;

III - E, para as infrações penais F

Answer 1

A_ ordinário

B_ igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa

C_ sumário

D_ inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa

E_ sumaríssimo

F_ de menor potencial ofensivo

Question 2

Art. 394-A. Os processos que apurem a A terão prioridade de tramitação em todas as instâncias

Answer 2

A_ prática de crime hediondo

Question 3

Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (3)

Answer 3

I - for manifestamente inepta;

II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal

III - faltar justa causa para o exercício da ação penal

Question 4

Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará A.

Parágrafo único. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir B.

Answer 4

A_ a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

B_ a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído

Question 5

Art. 396-A. § 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz A, concedendo-lhe vista dos autos por B

Answer 5

A_ nomeará defensor para oferecê-la,

B_ 10 (dez) dias

Question 6

Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A e parágrafos, deste Código (resposta do acusado),, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:

I - a existência manifesta de causa A;

II - a existência manifesta de causa B, salvo C;

III - que o fato narrado evidentemente D; ou

IV - extinta a E.

Answer 6

A_ excludente da ilicitude do fato

B_ excludente da culpabilidade do agente

C_ inimputabilidade

D_ não constitui crime

E_ extinta a punibilidade do agente

Question 7

Art. 399. Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará A, ordenando a intimação B

§ 1o O acusado preso será requisitado para C, devendo o poder público providenciar sua apresentação

Answer 7

A_ dia e hora para a audiência

B_ do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente

C_ comparecer ao interrogatório

Question 8

Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de A (IMPORTANTE!) , proceder-se-á à B

Answer 8

A_ 60 (sessenta) dias

B_
1 - tomada de declarações do ofendido,
2 - à inquirição das testemunhas
3 - esclarecimentos dos peritos,
4 - acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas
5 - interrogando-se, em seguida, o acusado

Question 9

Art. 400. § 1o As provas serão produzidas A, podendo o juiz indeferir as consideradas B

Answer 9

A_ numa só audiência

B_ irrelevantes, impertinentes ou protelatórias

Question 10

Art. 400-A. Na audiência de instrução e julgamento todas as partes e demais sujeitos processuais deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima, vedadas:

I - a manifestação sobre circunstâncias ou elementos A;

II - a utilização de linguagem, de informações ou de material B

Answer 10

A_ alheios aos fatos objeto de apuração nos autos

B_ que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas.

Question 11

Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até A arroladas pela acusação e A pela defesa

§ 1o Nesse número não se compreendem as que B

§ 2o A parte poderá C

Answer 11

A_ 8 (oito) testemunhas

B_ não prestem compromisso e as referidas

C_ desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas

Question 12

Art. 402. Produzidas as provas, ao final da audiência, o A poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de B

Answer 12

A_ Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado

B_ de circunstâncias ou fatos apurados na instrução

Question 13

Art. 403. Serão oferecidas alegações finais orais por A, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por B, proferindo o juiz, a seguir, sentença

§ 1o Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será C

§ 2o Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos D, prorrogando-se por E o tempo de manifestação da defesa

Answer 13

A_ 20 (vinte) minutos

B_ mais 10 (dez)

C_ individual

D_ 10 (dez) minutos

E_ igual período

Question 14

Art. 403. § 3o O juiz poderá, considerada a C ou D, conceder às partes o prazo de A para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de B para proferir a sentença

Answer 14

C_ complexidade do caso

D_ o número de acusados

A_ 5 (cinco) dias sucessivamente

B_ 10 (dez) dias

Question 15

Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída A.

Parágrafo único. Realizada a diligência, as partes apresentarão, no B, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de C, o juiz proferirá a sentença

Answer 15

A_ sem as alegações finais

B_ prazo sucessivo de 5 (cinco) dias

C_ 10 (dez) dias